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Revista do TRT 6 Nº 40

Artigos, doutrina e jurisprudência do TRT da 6ª Região - Pernambuco

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<strong>Revista</strong> <strong>TRT</strong> 6 • DOUTRINA<br />

4<br />

A DEPRESSÃO<br />

NO AMBIENTE DE TRABALHO<br />

E SUA CARACTERIZAÇÃO<br />

COMO DOENÇA LABORAL<br />

Cristiana Marques <strong>do</strong>s Reis Guimarães<br />

Advogada. Pós-graduada em Direito <strong>do</strong> Trabalho e<br />

Processo <strong>do</strong> Trabalho pela Escola Superior de<br />

Magistratura Trabalhista (Esmatra6).<br />

RESUMO: Ensaio sobre normas de proteção no ambiente <strong>do</strong> trabalho,<br />

à luz da CF e da CLT; retrata a depressão como <strong>do</strong>ença <strong>do</strong> trabalho, o<br />

nexo causal, além da responsabilidade da empresa em tais casos. O<br />

artigo demonstra que a depressão, junto com a LER/DORT, é uma<br />

<strong>do</strong>ença de grande disseminação mundial. Verifica-se a necessidade de<br />

proteção <strong>do</strong> ambiente de trabalho, por ser propício ao desenvolvimento<br />

de várias patologias associadas às tarefas <strong>do</strong>s obreiros, demonstran<strong>do</strong><br />

urgência na a<strong>do</strong>ção de medidas preventivas, visan<strong>do</strong> minimizar as<br />

<strong>do</strong>enças ocupacionais.<br />

PALAVRAS-CHAVE: <strong>do</strong>enças <strong>do</strong> trabalho, depressão, trabalho<br />

ABSTRACT: Essay about working environment protection rules,<br />

related to CF and CLT; reflects on ‘depression’ as a work related disease,<br />

the causality, as well as the company’s responsibility in both cases. The<br />

article shows that ‘depression’, as well as the RSI/DORT, is a disease<br />

spread worldwide. The working environment protection is necessary<br />

in order to avoid a wide range of several illnesses related to the subjects<br />

from the workers, showing the urgency of taking prevenctive action<br />

aiming at minimizing occupational diseases.<br />

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