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Revista do TRT 6 Nº 40

Artigos, doutrina e jurisprudência do TRT da 6ª Região - Pernambuco

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<strong>Revista</strong> <strong>TRT</strong> 6 • DOUTRINA<br />

as então chamadas lesões por esforço repetitivo<br />

(LER) ganharam destaque na mídia em razão <strong>do</strong>s<br />

danos que acometiam certos trabalha<strong>do</strong>res... 11<br />

Atualmente, a depressão juntamente com o grupo das LER/<br />

DORT são <strong>do</strong>enças de grande disseminação mundial, atingin<strong>do</strong> as mais<br />

variadas profissões, sen<strong>do</strong> exemplos de <strong>do</strong>enças <strong>do</strong> trabalho, uma vez que,<br />

podem ser adquiridas ou desencadeadas em qualquer atividade realizada,<br />

sem que, necessariamente, tenha algum vínculo direto com certa profissão.<br />

O trabalho repetitivo, bem como o burocratiza<strong>do</strong>, mascara<br />

as possibilidades de criatividade <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r, ten<strong>do</strong> em vista que<br />

nada pode ser inova<strong>do</strong>. Corrobora com tal entendimento, o que dispõe<br />

o anexo da Instrução Normativa <strong>Nº</strong> 98/03 <strong>do</strong> INSS:<br />

Há uma exigência de adequação <strong>do</strong>s<br />

trabalha<strong>do</strong>res às características organizacionais das<br />

empresas, com intensificação <strong>do</strong> trabalho e<br />

padronização <strong>do</strong>s procedimentos, impossibilitan<strong>do</strong><br />

qualquer manifestação de criatividade e<br />

flexibilidade, execução de movimentos repetitivos,<br />

ausência e impossibilidade de pausas espontâneas,<br />

necessidade de permanência em determinadas<br />

posições por tempo prolonga<strong>do</strong>, exigência de<br />

informações específicas, atenção para não errar e<br />

submissão a monitoramento de cada etapa <strong>do</strong>s<br />

procedimentos, além de mobiliário, equipamentos<br />

e instrumentos que não propiciam conforto 12<br />

To<strong>do</strong>s os fatores que contribuem para o desencadeamento<br />

de <strong>do</strong>enças no âmbito laboral devem ser combati<strong>do</strong>s. Devem-se respeitar<br />

os limites físicos e psíquicos <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res, buscan<strong>do</strong> sempre<br />

11 BARBOSA Filho, Antonio Nunes. Segurança <strong>do</strong> trabalho e gestão ambiental.<br />

4 ed. São Paulo: Atlas, 2011, p. 263.<br />

12 BRASIL. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC <strong>Nº</strong> 98, de 05 de dezembro de 2003.<br />

Dispõe sobre Atualização clinica das lesões por esforços repetitivos (LER) distúrbios<br />

osteomusculares relaciona<strong>do</strong>s ao trabalho (DORT). Diário Oficial da União, Brasília – DF,<br />

10 de dezembro de 2003. Disponível em: Acesso em 26 jun. 2012<br />

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