Relatório Anual 2004 - Telefonica

No mês de dezembro, a sociedade brasileira Telecomunicações
de São Paulo, S.A. (TELESP) firmou um contrato de compra e
venda da totalidade das cotas da companhia Santa Genovese
Participações Ltd. Holding, que possui a totalidade das cotas
do capital social da sociedade Atrium Telecomunicaçoes Ltda.,
por um preço de 113,44 milhões de reais brasileiros,
aproximadamente 31 milhões de euros, gerando um ágio de
33,14 milhões de euros. A sociedade foi incluída nas
demonstrações financeiras consolidadas do Grupo Telefónica
pelo método de integração global.
(3) PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DOS RESULTADOS DA
CONTROLADORA
O lucro líquido obtido pela Telefónica, S.A. no exercício 2004
foi de 1.301.40 milhões de euros.
A proposta de destinação de resultados formulada pelo
Conselho de Administração da Companhia para ser
submetida à aprovação da Assembléia Geral de Acionistas
consiste em: a) destinar 10% do lucro do exercício (130,14
milhões de euros) para Reserva Legal; b) pagar dividendos
fixos de 0,23 euros brutos a cada uma das ações atualmente
existentes e em circulação da Companhia com direito a
receber o referido dividendo; e c) destinar o restante dos
lucros a reserva voluntária.
Milhões de euros
Total a distribuir a: 1.301,40
Reserva Legal 130,14
Dividendos (valor máximo a distribuir,
correspondente a 0,23 euros/ação,
para a totalidade das ações
do capital da companhia
(4.955.891.361 ações). 1.139,86
Reserva voluntária (mínimo) 31,40
Total 1.301,40
O Conselho de Administração da Companhia, em reunião
celebrada no dia 23 de fevereiro de 2005 (ver nota 23), deliberam
a distribução de dividendos correspondentes aos lucros do
exercício 2004, por um valor fixo de 0,23 € para cada uma das
ações existentes e uma circulação da Companhia com direito a
recetar referido dividendo, no montante máximo total de 1.139, 86
milhões de euros. A Companhia realizará o pagamento dos
dividendos no día 13 de maio de 2005. Consequentemente, o
valor do dividendo proposto com base no lucro do exercício de
2004 será liquidado com seu pagamento na data prevista.
(4) PRÁTICAS CONTÁBEIS
As principais práticas contábeis utilizadas na elaboração das
demonstrações financeiras consolidadas de 2004 foram as
seguintes:
a) Ágio nos investimentos
Os balanços patrimoniais consolidados em anexo incluem
ágio nos investimentos, líquido de amortizações, originado
pela diferença positiva de consolidação surgida entre (i) os
valores efetivamente pagos pelas aquisições de ações das
sociedades controladas consolidadas ou avaliadas pela
equivalência e (ii) o valor patrimonial mais as mais-valias
tácitas atribuídas aos ativos das mesmas na data de sua
aquisição.
Os prazos de amortização são aqueles para os quais as
previsões de lucros atribuíveis ao Grupo pelas sociedades que
apresentem ágios equivalem, no mínimo, ao montante
pendente de amortização dos respectivos ágios, sendo o
prazo, em termos gerais, de 20 anos e de maneira linear (vide
Anexo III).
As diferenças positivas de consolidação imputáveis aos
elementos patrimoniais da sociedade adquirida representam
aumentos aos correspondentes ativos até o limite de seu
valor de mercado, uma vez realizada a valoração
correspondente.
b) Métodos de conversão (método da taxa de câmbio de
fechamento)
Na conversão das demonstrações financeiras anuais das
sociedades estrangeiras do Grupo foram utilizadas as taxas
de câmbio de encerramento do exercício, com exceção de:
1. Capital e reservas, que foram convertidos pela taxa
histórica.
Relatório anual 2004 | Telefónica, S.A. | 177
2. Contas de resultado, que foram convertidas à taxa média
do exercício.
A diferença de câmbio originada como conseqüência da
aplicação deste critério está incluída na rubrica “Ajustes de
conversão na consolidação” no capítulo de “Patrimônio
Líquido” dos balanços patrimoniais consolidados em anexo,
deduzida a parte da respectiva diferença correspondente
aos acionistas minoritários, a qual está apresentada na
rubrica “Participações minoritárias” no passivo dos balanços
patrimoniais consolidados em anexo.
Algumas sociedades do Grupo, de acordo com as normas
vigentes nos respectivos países, utilizam critérios de
contabilização com ajustes pela inflação, os quais consistem
em valorar os ativos e passivos monetários pelo seu valor
nominal e ajustar o custo histórico dos ativos e passivos não
monetários pela inflação ocorrida entre a data da
incorporação do ativo na sociedade e a data de
encerramento do período. Isto implica que o efeito da
inflação do exercício sobre os ativos e passivos monetários
está incluído na demonstração do resultado do exercício na
rúbrica “Despesas ou Receitas de variação cambial”. Os
valores assim ajustados são convertidos para dólares EUA
pela taxa de câmbio de encerramento e posterioriormente
convertidos para euros de acordo com o método de
conversão pela taxa de câmbio de encerramento descrito
nos parágrafos anteriores deste mesmo capítulo.
Um caso específico é o da consolidação das sociedades do
Grupo domiciliadas na Argentina, nas quais, conforme o
disposto pelo Instituto de Contabilidad y Auditoría de
Cuentas, os ativos destas companhias não incluem o efeito
do ajuste da inflação que, de forma transitória, foi
considerado pela normativa contábil local na Argentina
durante o exercício 2002 e primeiro trimestre do ano 2003.