Relatório Anual 2004 - Telefonica

214 | Telefónica, S.A. | Relatório anual 2004
6. No momento de seu exercício, as opções podem ser
liquidadas, à opção do beneficiário, mediante (i) entrega
de ações da Telefónica Móviles, S.A., pagamento prévio
pelo beneficiário do preço de exercício das opções, ou (ii)
por diferenças em dinheiro.
A prmeira fase do Programa começou em 2 de janeiro de
2002, e, posteriormente, em 1º de junho de 2002 começou a
segunda fase, a qual foi finalizada em 31 de dezembro de
2003, e incorporou aquelas sociedades do Grupo Telefónica
Móviles e aqueles novos empregados que cumpriram os
requisitos previstos pelo plano. Em 31 de dezembro de 2004,
o número total de beneficiários aderidos ao “Programa
MOS” é de 7.575, dos quais um é Conselheiro executivo e dez
são Diretores Gerais e similares da Telefónica Móviles, S.A.
Em 31 de dezembro de 2004 foram designadas 11.137.144
opções.
Durante o ano de 2004 e na execução do segundo período
de exercício, 778 empregados exerceram um total de 79.823
opções. Destes, dois beneficiários optaram pela liquidação
mediante entrega de ações e os demais pela liquidação em
dinheiro. O montante recebido por estes beneficiários no
exercício de suas opções foi de 109 mil euros.
Adicionalmente, durante 2004, saíram 859 empregados,
titulares de um total de 1.681.928 opções, por motivo de
liquidações antecipadas e baixas voluntárias. O montante
pago durante o exercício de 2004 por estas liquidações foi
de 844 mil euros.
Com a finalidade de dar cobertura ao "Programa MOS", o
Conselho de Administração decidiu, em 21 de setembro de
2001, executar o aumento de capital que tinha sido aprovado
pela Assembéia Geral Extraordinária de Acionistas do dia 26
de outubro de 2000. Como a subscrição do aumento de
capital ficou incompleta, a sociedade emitiu e colocou em
circulação 21.445.962 ações, de 0,50 euros de valor nominal
cada uma, que foram subscritas e desembolsadas pelo BBVA e
La Caixa, cada uma com a metade.
Em 27 de setembro de 2001, Telefónica Móviles, S.A., de uma
parte, e BBVA e La Caixa, de outra parte, assinaram os
correposndentes contratos de subscrição de ações e opção de
compra, segundo os quais ambas entidades financeiras
outorgaram à Telefónica Móviles, S.A. uma opção de compra
sobre cada uma das ações subscritas, com o objetivo de que a
Telefónica Móviles, S.A. possa cumprir os compromissos
assumidos frente aos beneficiários do "Programa MOS",
conforme indicado anteriormente.
A implementação do "Programa MOS", assim como a
ampliação do capital social que serve de cobertura ao mesmo,
foram comunicadas à Comissão Nacional do Mercado de
Valores e tornadas públicas através do folheto informativo
reduzido apresentado e inscrito no Registro Oficial do referido
órgão no dia 2 de novembro de 2001.
c) Plano de opções sobre ações da Terra Networks, S.A.
O Plano de opções sobre ações da Terra Networks, S.A. foi
aprovado através de deliberação da Assembléia Geral de
Acionistas em 1º de outubro de 1999, sendo desenvolvido por
acordos do Conselho de Administração ocorridos em 18 de
outubro e 1 de dezembro de 1999.
O Plano permite, através do exercício das opções sobre ações
por parte de seus titulares, a participação dos empregados e
diretores das sociedades que formam o Grupo Terra-Lycos no
capital social da Terra Networks, S.A. até o máximo de
14.000.000 de ações.
Com o objetivo de estabelecer a necessária cobertura do
Plano, no dia 5 de otubro de 1999, Banco Zaragozano, S.A., Caja
de Ahorros y Pensiones de Barcelona e Terra Networks, S.A.
assinaram um contrato que regula a outorga por tais
entidades à Terra Networks, S.A. de um direito de opção de
compra irrevogável sobre 14.000.000 de ações emitidas, que
pode ser exercida em qualquer momento antes de 30 de abril
de 2004.
A aprovação e implantação do referido sistema de retribuição
foram comunicadas à Comissão Nacional de Mercado de
Valores (CNMV) e toradas públicas através do folheto
informativo completo apresentado e inscrito no Registro
oficial deste Organismo em 29 de outubro de 1999, assim
como o “Prospectus” apresentado na SEC (“Securities and
Exchange Commission”) nos Estados Unidos da América.
O Conselho de Administração, em reuniões em 1º de
dezembro de 1999 e 8 de junho de 2000, e fazendo uso dos
poderes delegados pela Assembléia Geral de Acionistas,
iniciou a Primera Fase do Plano atribuindo direitos de opção
aos empregados do Grupo Terra, cujas características
principais são as seguintes:
1. Cada uma das opções sobre as ações do Plano dá direito
ao participante (empregado ou diretor) a adquirir uma
ação da Terra Networks, S.A. a um preço de exercício de
11,81 euros por ação.
2. A duração do Plano é de quatro anos e três meses
(finalizado-se em 28 de fevereiro de 2004), e as opções
podem ser exercidas à razão de um terço das concedidas a
cada ano a partir do segundo ano.
3. O Exercício das opções fica condicionada à permanencia
do beneficiário no Grupo Terra-Lycos.
Durante o ano 2001, o Conselho de Administração iniciou a
Segunda Fase do Plano de opções sobre ações da Terra
Networks, S.A., aprovada por acordo da Assembléia Geral
Ordinária dos Acionistas de 8 de junho de 2000, e iniciada por
acordo do Conselho de Administração em 22 de dezembro do
mesmo ano, pelo qual se autorizou o lançamento de uma
Segunda Fase do Plano de opções por recomendação da
Comissão de Nomeações e Retibuições depois da proposta do
Presidente, através da atribuição de opções aos diretores e
empregados já beneficiários do Plano de Opções, além de
atribuir opções aos novos empregados incorporados ao Grupo
Terra-Lycos até esta data.
As características principais fixadas pelo Conselho de
Administração para esta atribuição foram as seguintes:
1. Cada uma das opções sobre ações do Plano dá direito a
adquirir uma ação da Terra Networks, S.A. ao preço do
exercício de 19,78 euros por ação.