Relatório Anual 2004 - Telefonica

Provisões para aposentadorias antecipadas e incentivadas,
Seguridade Social e desvinculações do pessoal da Telefónica
de España, S.A.U.
Objetivando adaptar-se ao cenário da concorrência, a
Telefónica realizou, durante os últimos exercícios, planos de
aposentadorias antecipadas e incentivadas e de renovação
tecnológica para adptar sua estrutura de custos à nova
conjuntura, tomando determinadas decisões de caráter
estratégico com relação a sua política de dimensonamento e
organização.
Em 31 de dezembro 2004 e 2003, existem provisões para os
compromissos originados do convênio especial firmado com a
Seguridade Social, no montante de 377,98 e 537,25 milhões de
euros, respectivamente, e os benefícios comprometidos com o
pessoal desvinculado, no montante de 337,62 e 388,91 milhões
de euros, respectivamente.
Por outro lado, em 29 de julho de 2003, o Ministério do
Trabalho e Assuntos Sociais aprovou para a Telefónica da
España um expediente de regulamentação de emprego,
notificado em 30 de julho de 2003, o qual contempla a
rescisão de até 15.000 contratos de trabalho no período de
2003-2007 através de diferentes programas com critérios de
voluntariedade, universalidade e não discriminação.
Com base no citado expediente, a sociedade aprovou nos
exercícios de 2004 e 2003 um total de 2.417 e 5.489 pedidos
de demissões apresentados, para os quais foram
provisionados 674,70 e 1.372,29 milhões de euros,
respectivamente, registrados na rúbrica “Despesas não
operacionais” da demonstração do resultado consolidado, a
qual contempla ainda as demais sociedades do Grupo,
registrando um impacto consolidade de 908,03 e 1.593,41
milhões de euros, respectivamente (Nota 20). O saldo
pendente em 31 de dezembro de 2004 y 2003 é de 1.869,69 e
1.334,45 milhões de euros, respectivamente.
Reservas técnicas
Sob a rúbrica “Reservas técnicas” estão incluídas as provisões
constituídas pelas sociedades do grupo que têm como objeto
social a atividade de seguros. Como indicado em diversas
notas deste relatório, a sociedade do Grupo denominada
Seguros de Vida y Pensiones Antares, S.A. recebeu em
novembro de 2002, conforme a legislação vigente, diversos
compromissos que a Telefónica de España mantinha com seu
empregados. Em 31 de dezembro de 2004 e 2003 os principais
itens valores constantes na rubrica de “Reservas técnicas” são:
Milhões de euros
31/12/04 31/12/03
Complementos de pensões
de pessoal inativo (a) 515,77 547,98
Seguro coletivo de vida (b) 135,58 125,43
Aposentadorias incentivadas e antecipadas (c) 1.552,09 1.966,01
Outras provisões técnicas 215,38 211,03
Total 2.418,82 2.850,45
a) Em 8 de julho de 1992, a Telefónica de España fechou um
acordo com os trabalhadores no qual reconheceu àqueles
que em 30 de junho de 1992 ostentavam a condição para
a aposentadoria, um complemento equivalente à
diferença entre a aposentadoria pública e a que lhes
correspondería pelo ITP (Institución Telefónica de
Previsión). Os complementos, uma vez quantificados, são
fixos, vitalícios e não reavaliados, sendo reversíveis em
60% ao cônjuge sobrevivente que estivesse nesta
condição em 30 de junho de 1992, e aos filhos menores de
idade. O déficit resultante naquela data foi registrado na
rubrica “Despesas de exercícios seguintes”, o qual vem
sendo imputado ao resultado desde a referida data de
forma linear pelo prazo de 15 anos, vida média esperada
dos passivos no seu conjunto (1992-2007) (vide Nota 9).
b) Vide item anterior nesta mesma nota relacionado ao
“Seguro Coletivo de vida”.
c) Fundos correspondentes às apólices de aposentadoria
normal e incentivada dos empregados incluídos nos
planos de adequação do quadro de pessoal efetuados
pela Telefónica de España no passado e que foram objeto
de reconhecimento.
Para calcular os montantes a provisionar para o exercício
findo em 2004, as sociedades que mantêm estes
compromissos empregaram hipóteses atuárias de acordo
com a legislação vigente, destacando a utilização das tábuas
de mortalidade ERM/F2000 e taxa de juros variável, que
oscila para os valores mais significativos, entre 2,80% e 4% em
função da data de ingresso.
Provisão para fundos de pensões de outras sociedades
A sociedade controlada Telecomunicações de São Paulo, S.A.
mantêm subscritos diversos compromissos com seus
empregados no que se refere à prestação de benefícios
trabalhistas em matéria de Planos de Pensões, Seguros de
Saúde e de Vida. Durante o exercício de 2000, esta sociedade,
assim como as outras sociedades antigamente integradas ao
sistema brasileiro de telecomunicações Telebrás, realizaram
negociações com seus empregados. Este processo culminou
em outubro de 2000 na modificação do antigo Plano de
Pensões de benefício definida para um novo Plano de Pensões
de contribuição definida e a extinção do Plano de Seguro de
Vida, o qual foi subscrito pela quase totalidade dos
trabalhadores em exercício das referidas sociedades. Como
indicado na Nota 13, durante o exercício findo, e devido a forte
diminuição nos compromissos com o plano de assistência
médica das pessoas aposentadas da Telesp, reduziram-se
significativamente as obrigações de futuros pagamentos
registradas no fechamento do exercício anterior. Em
conseqüência, o passivo registrado em 31 de dezembro de
2004 por este conceito, no valor de 12,3 milhões de euros,
corresponde aos compromissos necessários a serem cobertos
mediante pagamentos futuros, líquidos da valorização dos
ativos constituídos para sua cobertura (22,58 milhões de euros
no exercíco de 2003).
Além disso, cabe destacar no saldo em 31 de dezembro de
2004, os compromissos assumidos pela Telefónica de
Argentina e CTC Chile, no valor de 10,10 e 22,00 milhões de
euros, respectivamente (17,52 e 22,64 milhões de euros no
exercício de 2003).
As movimentações detalhadas na coluna “Otros” nos
exercícios 2004 e 2003 correspondem, basicamente, a
diferenças de conversão.
Relatório anual 2004 | Telefónica, S.A. | 199