Relatório Anual 2004 - Telefonica

k) Imposto de renda sobre pessoa jurídica
A despesa com imposto sobre pessoa jurídica de cada
exercício é calculada com base no resultado contábil antes
dos impostos, ajustado pelas diferenças permanentes. Os
créditos fiscais e as deduções do imposto, excluídas as
retenções ou pagamentos antecipados de impostos, são
considerados como uma redução do imposto de renda da
pessoa jurídica definitivo no ano em que são aplicados. A
diferença entre a despesa incorrida e o imposto pago ocorre
devido ao diferimento das diferenças temporárias no
reconhecimento de receitas e despesas que dão origem aos
impostos diferidos ativos e passivos (Nota 14).
Da mesma forma e de acordo com o disposto na resolução de
15 de março de 2002 do Instituto de Contabilidad y Auditoría
de Cuentas (ICAC), a Telefónica, S.A. registrou os créditos
fiscais correspondentes às deduções originadas pela aplicação
da disposição transitória terceira da Lei 24/2001 de 27 de
dezembro, pendentes de serem aplicadas fiscalmente sobre
as quais, seguindo o critério do conservadorismo, não existem
dúvidas sobre sua utilização futura.
l) Reconhecimento de receitas e despesas
As receitas e despesas são reconhecidas no período de
competência, isto é, quando ocorre o fluxo real (econômico)
dos respectivos bens e serviços, independentemente de
quando ocorra o fluxo monetário ou financeiro
correspondente.
De acordo com o princípio contábil do conservadorismo,
apenas o lucro realizado é registrado no encerramento do
exercício, ao passo que os riscos e perdas previsíveis, ainda
que eventuais, são registradas assim que conhecidas (Nota
16).
m) Provisão para contingências e outras provisões
A política da Sociedade é constituir provisões para
contingências e outras provisões com base em sua melhor
estimativa, para fazer frente a responsabilidades prováveis ou
certas e quantificáveis referentes a litígios em andamento,
indenizações e obrigações, gastos pendentes de quantia
indeterminada, avais e outras garantias similares.
(5) IMOBILIZADO INTANGÍVEL
Relatório anual 2004 | Telefónica, S.A. | 319
A composição e a movimentação do intangível, assim como a
respectiva amortização acumulada para os exercícios de 2004
e 2003, é a seguinte:
Milhões de euros
Aplicativos de
Informática Outros Total
Custo
Saldo em 31-12-02 52,20 10,84 63,04
Adições 19,52 0,53 20,05
Saldo em 31–12–03 71,72 11,37 83,09
Incorporação Inmobiliaria
Telefónica, S.A.U. (Nota 2) 1,02 - 1,02
Adições 14,63 1,38 16,01
Baixas - (2,13) (2,13)
Transferências 8,53 (0,09) 8,44
Saldo em 31–12–04 95,90 10,53 106,43
Amortização acumulada:
Saldo em 31-12-02 21,64 2,58 24,22
Adições 17,06 1,16 18,22
Saldo em 31–12–03 38,70 3,74 42,44
Incorporação Inmobiliaria
Telefónica, S.A.U. (Nota 2) 0,16 - 0,16
Adições 22,52 1,23 23,75
Transferências 0,09 (0,09) -
Saldo em 31–12–04 61,47 4,88 66,35
Intangível líquido 34,43 5,65 40,08