Relatório Anual 2004 - Telefonica

194 | Telefónica, S.A. | Relatório anual 2004
a partir de então permaneceu fixado em 4.955.891.361
euros. Ao próprio tempo, em Aplicação do artigo 167.3 da Lei
das Sociedades Anônimas, e com objetivo de não aplicar ao
direito de oposição que se contempla no artigo 166 da
mesma, dispuseram-se a constituição de uma reserva de
capital amortizado no montante equivalente ao valor
nominal das ações amortizadas, de que somente será
possível dispor com os mesmos requisitos exigidos para a
redução do capital social normal. As ações amortizadas
foram excluídas da cotação no mercado oficial no dia 18 de
junho de 2003.
Além disso, a Assembléia Geral de Acionistas, em reunião de 11
de abril de 2003, aprovou a distribuição de parte do ágio na
emissão de ações contabilizada no balanço patrimonial da
Companhia, mediante o pagamento para cada uma das ações
em circulação da Sociedade de 0,25 euros por ação, efetuando
o lançamento correspondente na Reserva de Ágio na Emissão
de Ações. O pagamento de tal quantidade ocorreu em duas
parcelas, a primeiro de 0,13 euros por ação pago no dia 3 de
julho de 2003, e a segunda de 0,12 euros por ação pago no dia
15 de outubro de 2003. O montante total correspondeu a
1.233,17 milhões de euros.
Além disso, a Assembléia Geral de Acionistas aprovou na
mesma reunião citada de 11 de abril de 2003, aprovar a
distribuição em espécie de parte da Reserva de Ágio na
Emissão de Ações, no montante total de até 420.003.360
euros, mediante a distribuição aos acionistas da Telefónica
S.A. de ações representativas de até 30% do capital social da
companhia "Antena 3 de Televisión S.A.". Tal distribuição, foi
levada adiante em novembro de 2003, ficando submetida à
condição de suspensão já cumprida, para verificação por parte
da Comissão Nacional de Mercado de Valores (CNMV) da
admissão para negociação das ações da companhia (ver
Anexo II).
b) Reserva legal
De acordo com a Legislação Societária Espanhola vigente,
deve ser destinado um valor igual a 10% do lucro do exercício
para reserva legal até que o saldo dessa reserva atinja pelo
menos 20% do capital social. A reserva legal pode ser
utilizada para aumentar o capital na parte de seu saldo que
exceder a 10% do capital aumentado. Salvo para a finalidade
mencionada anteriormente e enquanto não exceder 20% do
capital social, ela só pode ser utilizada para compensar
prejuízos, desde que não existam outras reservas disponíveis
suficientes para esse fim.
c) Reservas de reavaliação
O saldo da rubrica “Reserva de reavaliação” representa
reavaliações efetuadas no período de 1946 a 1987 e à
reavaliação efetuada em conformidade com o Decreto Real nº
7/1996, de 7 de junho.
Em 31 de dezembro de 2004 e 2003 o saldo das reservas de
reavaliação totaliza 1.357,86 milhões de euros, sendo à
composição e a movimentação do mesmo como segue:
Milhões de euros
Regularizações desde 1946 a 1987 4.478,76
Atualização Real Decreto Lei 7/1996 1.357,40
Baixas da Reserva
Aumento de capital de 1977 a 1986 (447,68)
Transferência para provisões, em 1982 (113,16)
Encargo único Atualização Lei 7/1996 (40,72)
Outros movimentos, 1981 a 1986 (15,45)
Aplicação em 1998 (1.795,07)
Aumento de capital em 1999 (188,42)
Aumento de capital em 25 de janeiro de 2001 (86,82)
Aumento de capital em 3 de abril de 2001 (89,20)
Saldo em 31-12-2001 3.059,64
Aumento de capital em 13 de fevereiro de 2002 (93,44)
Aumento de capital em 12 de abril de 2002 (95,30)
Saldo em 31-12-2002 2.870,90
Aumento de capital em 12 de fevereiro de 2003 (97,21)
Aumento de capital em 11 de abril de 2003 (99,16)
Aumento para compensar resultados
negativos do exercício de 2002 (1.316,67)
Saldo em 31-12-2003 e 31-12-2004 1.357,86