Relatório Anual 2004 - Telefonica
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208 | Telefónica, S.A. | <strong>Relatório</strong> anual <strong>2004</strong><br />
Impostos diferidos e a recuperar/recolher de curto prazo<br />
Os saldos de curto prazo mantidos pelo Grupo com as<br />
Fazendas Públicas em 31 de dezembro de <strong>2004</strong> e 31 de<br />
dezembro de 2003 são os seguintes:<br />
Milhões de euros<br />
Saldo em Saldo em<br />
31-12-04 31-12-03<br />
Impostos passivos diferidos e a recolher<br />
Impostos retidos de pessoas físicas 115,54 101,95<br />
Crédito com a fazenda pública<br />
por impostos indiretos 828,18 485,37<br />
Imposto de renda pessoa jurídica 398,15 109,43<br />
Seguridade Social 172,95 172,13<br />
Imposto diferido 128,51 162,67<br />
Outros 216,07 149,54<br />
Total 1.859,40 1.181,09<br />
Milhões de euros<br />
Saldo em Saldo em<br />
31-12-04 31-12-03<br />
Impostos ativos diferidos e a recuperar<br />
Retenções e pagamentos fracionados 224,35 198,40<br />
Devoluções pendentes do imposto<br />
sobre sociedades 97,96 10,48<br />
Impostos e sobretaxas a recuperar<br />
e outros 2,68 15,63<br />
Impostos diferidos e créditos fiscais<br />
de curto prazo 447,30 518,51<br />
Fazenda Pública devedora<br />
por imposto indiretos 644,47 370,01<br />
Outros 7,47 9,81<br />
Total 1.424,23 1.122,84<br />
Conciliação entre o resultado contábil e base tributável na<br />
determinação da despesa contabilizada<br />
O quadro seguinte mostra a conciliação entre o resultado<br />
contábil e a base tributável do Imposto de Renda<br />
correspondente a 31 de dezembro <strong>2004</strong> e 2003 e o cálculo da<br />
despesa contabilizada e a quota líquida do Imposto sobre<br />
Sociedades correspondentes a ambos exercícios.<br />
Milhões de euros<br />
<strong>2004</strong> 2003<br />
Lucro antes do imposto 4.397,01 3.362,50<br />
Diferenças permanentes (722,36) (422,15)<br />
Diferenças temporárias 400,52 (634,03)<br />
Compensação de bases<br />
tributáveis negativas (338,65) (358,74)<br />
Base Tributável 3.736,52 1.947,58<br />
Quota do imposto 1.209,74 465,68<br />
Deduções e bonificações (76,09) (457,29)<br />
Créditos fiscais não registrados<br />
de exercícios anteriores 15,91 222,62<br />
Imposto de renda pessoa<br />
jurídica a pagar (recuperar) 1.149,56 231,01<br />
Efeito diferenças temporárias<br />
e receitas a distribuir (29,67) 112,20<br />
Outros conceitos 18,82 570,22<br />
Despesa com imposto sobre<br />
sociedades provisionado 1.138,71 913,43<br />
As diferenças permanentes são ocasionadas principalmente<br />
pela amortização do ágio na consolidação (Nota 5) e os<br />
resultados de empresas associadas, assim como por aqueles<br />
eventos que dão origem à bases fiscais sem reflexo na<br />
demonstração de resultado consolidado, como é o caso das<br />
diferenças de conversão, etc.<br />
As principais diferenças temporárias ocorrem devido à<br />
provisão efetuada pelas sociedades individuais de seus<br />
investimentos, já que tais investimentos não realizaram os<br />
respectivos ajustes em seus resultados, assim como o efeito<br />
produzido pelos planos de aposentadoria normal e<br />
incentivada, dedutíveis fiscalmente no momento do<br />
pagamento e não no registro de sua provisão.<br />
O Grupo fiscal Telefónica possui 519,81 milhões de euros<br />
(449,27 milhões de euros em 2003) de deduções pendentes de<br />
aplicação, correspondentes aos exercícios 1999 a <strong>2004</strong>. O<br />
valor pendente inclui 345,87 milhões de euros registrados na<br />
rubrica “Impostos diferidos” no ativo de longo prazo de<br />
deduções refletidas contabilmente, de acordo com a resolução<br />
do Instituto de Contabilidad y Auditoría de Cuentas de 15 de<br />
março de 2002 (Nota 4.p) e que correspondem, basicamente,<br />
ao reinvestimento dos lucros não operacionais e despesas<br />
com pesquisa e desenvolvimento (161,22 milhões de euros em<br />
31 de dezembro de <strong>2004</strong>). As deduções não refletidas no<br />
balanço patrimonial consolidado correspondem,<br />
principalmente, as geradas pela atividade exportadora.<br />
As bases tributárias negativas pendentes de aplicar na<br />
Espanha pelas principais sociedades do Grupo chegam a<br />
18.140,23 milhões de euros, das quais 15.848,57, 1.128,38 e<br />
633,42 milhões de euros foram geradas nos exercícios 2002,<br />
2001 e 2000, respectivamente, sendo o prazo máximo para<br />
compensação de 15 anos. Destas bases tributárias negativas,<br />
encontram-se ativados 12.780,97 milhões de euros, dando<br />
lugar a um ativo de créditos fiscais no valor de 4.473,34<br />
milhões de euros, registrados na rúbrica “Impostos diferidos”<br />
no ativo de longo prazo, incluindo a compensação prevista da<br />
base positiva gerada no exercício de <strong>2004</strong> detalhada no<br />
quadro anterior.