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Relatório Anual 2004 - Telefonica

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(13) RECEITAS DIFERIDAS<br />

Os montantes e variações produzidos neste item dos balanços<br />

patrimoniais consolidados foram os seguintes:<br />

Milhões de euros<br />

Diferenças Diferimento da<br />

Subvenções positivas dedução por<br />

de capital de câmbio investimento (Nota 18) Outros Total<br />

Saldo em 31-12-02 238,07 3,46 157,06 481,87 880,46<br />

Ingressos 1,81 42,15 33,99 116,50 194,45<br />

Transferencias e outros movimentos 0,34 (5,35) (3,56) (34,32) (42,89)<br />

Aplicação (53,78) (38,16) (47,38) (234,73) (374,05)<br />

Saldo em 31-12-03 186,44 2,10 140,11 329,32 657,97<br />

Ingressos 10,08 26,28 32,92 19,27 88,55<br />

Transferencias e outros movimentos 0,55 3,92 0,02 (22,54) (18,05)<br />

Aplicação (94,90) (23,33) (74,84) (206,43) (399,50)<br />

Saldo em 31-12-04 102,17 8,97 98,21 119,62 328,97<br />

O item “Outros” incluía o valor de 64,70 milhões de euros em<br />

31 de dezembro de 2003, correspondente à receita a ser<br />

gerada nos cinco anos seguintes a 1999 pela dedução futura<br />

na Telesp da amortização do ágio, fiscalmente dedutível<br />

nesta sociedade e que foi liquidada no exercício de <strong>2004</strong>.<br />

Durante o exercício de 2000, e como conseqüência de<br />

diversas mudanças nas condições dos passivos de planos de<br />

pensão e outras obrigações sociais com os trabalhadores da<br />

Telesp, foi reavaliado o passivo registrado por este conceito.<br />

Como consequência desta reavaliação, detectou-se que havia<br />

uma provisão acima da necessária para fazer frente a esses<br />

passivos, sendo que esse excesso foi sendo diferido em anos<br />

futuros ao resultado do exercício, com a realização de<br />

análises periódicas das condições existentes em cada<br />

momento a espera de poder realizar a solução definitiva de<br />

diversos aspectos. Seguindo a tendência de exercícos<br />

anteriores, no exercício de <strong>2004</strong> se acentuou, de forma<br />

significativa, a redução dos compromissos trabalhistas desta<br />

sociedade com as pessoas aposentadas, modificando-se o<br />

plano de assistência médica para este grupo de pessoas com<br />

benefícios adequados às demandas do mesmo, e um custo<br />

para a sociedade muito menor que o modelo anterior. Devido<br />

a estes aspectos, e com base em laudos independentes, foi<br />

eliminado o saldo pendente deste passivo ao deixarem de<br />

existir nos últimos exercícios as causas que o originaram no<br />

ano de 2000, gerando uma receita não operacional no<br />

montante remanescente de 48,50 milhões de euros (ver Nota<br />

20) na demonstração de resultado consolidada anexa.<br />

Além disso, inclui-se em 31 de dezembro de <strong>2004</strong> e 2003 o<br />

valor de 101,31 e 103,20 milhões de euros, respectivamente,<br />

correspondente aos montantes recebidos pela Telefónica de<br />

España e Emergia de outros operadores pelo uso dos<br />

sistemas de cabos submarinos.<br />

<strong>Relatório</strong> anual <strong>2004</strong> | Telefónica, S.A. | 197

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