Relatório Anual 2004 - Telefonica
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a partir de então é a titular do crédito contra a Telinver S.A .,<br />
como contra-prestação da dívida cedida. Segundo o que foi<br />
informado pela Telefónica da Argentina S.A ., eles têm<br />
intenção de capitalizar parte desse crédito a fim de<br />
equilibrar a situação patrimonial da Telinver S.A.<br />
Programa MTN para emissão dos instrumentos de dívida<br />
(Telefónica Emisiones, S.A.U)<br />
A Telefónica Emisiones, S.A.U, filial da Telefónica S.A .,<br />
estabeleceu um programa para emitir os instrumentos da<br />
dívida (Programme for the Issuance of debt instruments, o<br />
“Programa”) até o valor máximo de 15.000 milhões de euros,<br />
cujo o prospecto foi registrado perante “UK Listing Authority”,<br />
o qual foi efetivamente formalizado no dia 4 de fevereiro de<br />
2005, documentos estes denominados Dealership<br />
Agreement, Issue and Paying Agency Agreement, Deed of<br />
Covenant, Deed of Guarantee and Máster Global Notes.<br />
De acordo com o disposto no Deed of Guarantee, as emissões<br />
dos instrumentos da dívida, realizadas através do Programa,<br />
por parte da Telefónica Emisiones, S.A.U., estarão garantidas,<br />
irrevogável e incondicionalmente pela Telefónica S.A .. Tudo<br />
isto foi feito em conformidade com os acordos adotados pela<br />
Comissão Delegada da Telefónica S.A ., em reunião celebrada<br />
no dia 22 de dezembro de <strong>2004</strong>.<br />
Fusão pela Absorção da Terra Networks S.A . pela Telefónica S.A.<br />
A comissão Delegada de Telefônica, S.A., em sua reunião<br />
celebrada no dia 9 de fevereiro de 2005, concordou propor a<br />
Terra Networks, S.A. no início das negociações encaminhadas<br />
a uma possível fusão entra as duas sociedades.<br />
A comissão Delegada da Telefónica S.A . e da Terra Networks<br />
S.A ., acordou, em reuniões realizadas no dia 23 de fevereiro<br />
de 2005, a aprovação de um Projeto de Fusão pela absorção<br />
da Terra Networks S.A . pela Telefónica S.A ., mediante a<br />
dissolução da primeira e transferência de todo o patrimônio<br />
da segunda, que adquira, por sucessão universal, os direitos<br />
e obrigações da Terra Networks S.A . O tipo de troca das<br />
ações das empresas que participaram da fusão,<br />
determinado pela base do valor real do patrimônio social da<br />
Telefónica S.A . e da Terra Networks S.A ., foi o seguinte: 2<br />
ações da Telefônica S.A., de 1 euro de valor nominal cada,<br />
para 9 ações da Terra Networks, S.A., de 2 euros de valor<br />
nominal cada uma. Este Projeto de fusão será submetido à<br />
aprovação nas respectivas Assembléias Gerais dos<br />
Acionistas.<br />
Dividendo por lucros do exercício de <strong>2004</strong><br />
De acordo com a política de distribuição de dividendos ao<br />
acionista, aprovada pelo Conselho de Administração da<br />
Companhia, e de conformidade com o acordo adotado em<br />
sessão do dia 26 de janeiro de 2005, o Conselho de<br />
Administração da Telefónica S.A., em reunião celebrada em 23<br />
de fevereiro de 2005, e com base na informação econômicofinanceira<br />
que foi passada, acordou, conforme estabelecido no<br />
artigo 216 da Lei das Sociedades Anônimas vigente, a<br />
distribuição de dividendos por lucros do exercício de <strong>2004</strong>, por<br />
um valor fixo de 0,23 euros brutos para cada uma das ações<br />
existentes e em circulação da Companhia com direito a<br />
receber tal dividendo, com o valor máximo de 1.139,86 milhões<br />
de euros; realizando-se o pagamento do dividendo citado no<br />
dia 13 de maio de 2005.<br />
DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL PARA JUSTIFICAR A<br />
DISTRIBUIÇÃO DOS DIVIDENDOS<br />
Milhões de Euros<br />
<strong>Relatório</strong> anual <strong>2004</strong> | Telefónica, S.A. | 309<br />
Resultado do Exercício de <strong>2004</strong> 1.301,40<br />
Doações obrigatórias à reservas (130,14)<br />
Lucros a Distribuir 1.171,26<br />
Dividendo (valor máximo) 1.139,86<br />
SITUAÇÃO DA TESOURARIA<br />
Segundo os relatórios anuais correspondentes ao exercício de<br />
<strong>2004</strong>, formuladas pelo Conselho de Administração em<br />
reunião no dia 23 de fevereiro de 2005, em 31 de dezembro de<br />
<strong>2004</strong>, existia liquidez suficiente para a distribuição de<br />
dividendos. Essa liquidez também existe em 31 de janeiro de<br />
2005, conforme a demonstração de liquidez a seguir:<br />
Milhões de Euros<br />
Fundos disponíveis para a distribuição<br />
Tesouraria 31,04<br />
Créditos Disponíveis 6.836,06<br />
Dividendo (valor máximo) (1.139,86)<br />
Diferença 5.727,24<br />
Dividendo com contrapartida a conta de Reserva de ágio<br />
Do mesmo modo, e em conformidade com o acordo<br />
adotado em sua seção do dia 26 de janeiro de 2005, o<br />
Conselho de administração da companhia acordou em<br />
propor para a próxima Assembléia Geral Ordinária de<br />
Acionistas, a distribuição de um dividendo en metálico, em<br />
contrapartida com a conta de Reserva de ágio na emissão<br />
de ações, no montante fixo de 0,27 euros por ação, que será<br />
pago sujeito à aprovação da mencionada Assembléia Geral<br />
e de acordo com o anunciado pela Companhia em 11 de<br />
novembro de 2005.<br />
Ações em Tesouraria<br />
No início do ano de <strong>2004</strong>, a Telefónica tinha uma carteira de<br />
0,81787%, constituída por 40.532.869 ações, no valor contábil<br />
de 10,39 euros por ação, com um saldo de 421,26 milhões de<br />
euros e um valor nominal de 40,53 milhões de euros.<br />
Durante o exercício de <strong>2004</strong>, a Sociedade adquiriu um título<br />
oneroso num total de 166.712.310 ações próprias ao custo<br />
médio de 12,98 euros por ação (representavam 3,3639% do<br />
capital social e num valor nominal de 166,71 milhões de<br />
euros).<br />
Como resultado dessas operações, o número de ações<br />
próprias em carteira no final de <strong>2004</strong> passou a ser de<br />
207.245.179 ações (que representam 4,18179%), adquiridas ao<br />
preço médio de 11,83 euros por ações, o que representa um<br />
valor de 2.452,31 milhões de euros a um valor nominal de<br />
207,25 milhões de euros. De acordo com as normas contábeis<br />
vigentes, estas ações próprias valorizaram o valor teórico<br />
contábil e, como descrevemos na Nota 4.i, constituindo-se<br />
como conseqüência uma provisão de 1.762,13 milhões de<br />
euros.