Relatório Anual 2004 - Telefonica

Anos de Vida Útil Estimada
Edifícios e construções 25 – 50
Instalações técnicas e máquinas 10 – 15
Instalações telefônicas, redes e
equipamentos de assinantes 5 – 25
Móveis, equipamentos de escritório e outros 2 – 10
Os aumentos de valor resultantes de reavaliações são depreciados no prazo
de vida útil remanescente dos ativos reavaliados.
f) Investimentos e outras aplicações de longo e curto prazo
Os investimentos que não foram consolidados estão
apresentados no balanço patrimonial pelo custo de aquisição
ou valor de mercado, dos dois o menor.
O valor de mercado é determinado de acordo com os
seguintes critérios:
1. Títulos com cotação oficial:
Como valor de mercado considera-se a cotação oficial
média do último trimestre do exercício ou a cotação de
fechamento, das duas a menor.
2. Títulos não cotados em Bolsa e sociedades avaliadas pelo
método de equivalência patrimonial:
É considerado como valor de mercado o seu correspondente
valor patrimonial na data do balanço acrescido das maisvalias
tácitas existentes no momento da aquisição e que se
mantiveram no encerramento do exercício.
A diferença negativa entre o custo e o valor de mercado no
fechamento do exercício é registrada na rubrica “Provisões”.
g) Despesas de exercícios seguintes
Neste grupo dos balanços patrimoniais consolidados em anexo
se apresentam, basicamente, os seguintes itens:
Complementos de passivos de plano de pensão (déficit)
Refere-se às provisões registradas para os compromissos
assumidos pela Telefónica de España com funcionários com
direito adquirido à aposentadoria até 30 de junho de 1992,
imputando-se desde então ao resultado por um período de 15
anos pelo método linear, de acordo com o comunicado
emitido pelo Instituto de Contabilidad y Auditoria de Cuentas
de 1º de março de 1993. Em 1º de novembro de 1997, estes
compromissos foram reconhecidos e em 1º de novembro de
2002 foram adaptados ao estabelecido na Lei 30/1995 de
Ordenação e Supervisão dos Seguros Privados, à Lei 50/1998
de Medidas fiscais, Administrativas e de Ordem Social, e ao
Decreto Real de 1588/1999 de 15 de outubro pelo qual foi
aprovado o regulamento sobre a instrumentação dos
compromissos com pensões com os empregados e
beneficiários (vide Notas 9), e à disposição adicional 25ª da Lei
14/2000 de Medidas Fiscais, Administrativas e de Ordem
Social.
Despesas com a contratação de dívidas
Refere-se a despesas com a contratação de dívidas de longo
prazo, prêmios na emissão de debêntures e bônus e
participações preferenciais. São amortizadas de acordo com a
curva dos contratos.
Relatório anual 2004 | Telefónica, S.A. | 179
Juros sobre obrigações a longo prazo
Referem-se à diferença entre o valor nominal e o valor efetivo
das notas promissórias emitidas para mais de um ano, que é
lançada ao resultado de acordo com a curva do contrato.
Juros sobre operações de arrendamento financeiro
Referem-se aos encargos financeiros dos contratos de
arrendamento financeiro, os quais são lançados ao resultado
de acordo com a respectiva curva da taxa do contrato. (Vide
Nota 4.d).
Compromissos com planos de pensão
Em decorrência do reconhecimento dos compromissos de
pensão efetuados pela Telefónica de España, conforme
estabelecido na Lei 30/1995 de Ordenação e Supervisão dos
Seguros Privados, a Lei 50/1998 de Medidas fiscais,
Administrativas e de Ordem Social, e o Real Decreto 1588/1999
de 15 de outubro, o qual aprovou o regulamento sobre a
instrumentação dos compromissos de pensão das empresas
com empregados e beneficiários, e a Disposição Adicional
vigésima-quinta da Lei 14/2000 de 29 de dezembro de
Medidas fiscais, Administrativas e de Ordem Social para 2001,
foram registradas na rubrica “Despesas de exercícios
seguintes” as diferenças surgidas pela mudança das
hipóteses atuariais necessárias para demonstração dos
compromissos citados (Nota 9), sendo que os valores
registrados em 2003 e 2004 nas demonstrações financeiras
consolidadas foi de 12,60 e 11,76 milhões de euros na rubrica
“Despesas não operacionais”, respectivamente (Nota 20).
h) Estoques
Os materiais de almoxarifado para utilização em projetos de
investimento, assim como os materiais de consumo e reposição,
são demonstrados pelo seu custo médio ponderado, corrigido
monetariamente nos países onde a legislação assim o exige (ver
Nota 4.b) ou ao valor de mercado, dos dois o menor.
Os estoques obsoletos, defeituosos ou de baixa movimentação
foram reduzidos ao seu valor provável de realização. As provisões
pela depreciação dos estoques são registradas com base na
antiguidade e rotatividade dos mesmos.
i) Ações em tesouraria
As ações em tesouraria são valoradas pelo preço médio de
aquisição, constituído pelo valor total pago na compra, ou o
valor de mercado, dos dois o menor. Quando adquiridas sem
uma deliberação prévia da Assembléia Geral de Acionistas
para destiná-las à redução de capital, considera-se que podem
ser alienadas no futuro ou, alternativamente, poderão ser
destinadas a uma redução de capital social. Como valor de
mercado se considera a cotação média em bolsa do último
trimestre do exercício, a cotação no encerramento mensal ou
o correspondente valor patrimonial, o que for menor. A
provisão constituída pela Sociedade é registrada no resultado
do exercício pela diferença entre o custo de aquisição e a
cotação no fechamento mensal ou a média do último
trimestre (a menor das duas últimas), com contrapartida em
reservas a diferença entre tal cotação e seu correspondente
valor contábil.
j) Subvenções de capital
São valoradas pelo montante concedido, sendo que são
imputadas ao resultado linearmente no período máximo de