Relatório Anual 2004 - Telefonica

346 | Telefónica, S.A. | Relatório anual 2004
encontra-se registrado na conta de “Outras despesas não
operacionais”.
No que se refere ao Laudo Arbitral relativo à reclamação
pleiteada pelo Grupo Radio Blanca a Uniprex (sociedade
pertencente ao Grupo Antena 3 de Televisión S.A.), Telefónica
S.A. e Kort Geding S.L. firmaram em 21 de maio de 2003 um
contrato pelo qual a primeira vendeu à segunda 25,1% do
capital social da Antena 3 de Televisión, S.A. Este contrato
inclui um pacto pelo qual o vendedor assume um
compromisso de ajuste de preço a favor de Kort Geding S.L.
equivalente a 25,1% das eventuais contingências econômicas
negativas derivadas do conteúdo do Laudo relativo à
arbitragem entre Uniprex e Radio Blanca. Contra o Laudo de 15
de março de 2004, a Uniprex interpôs recurso de nulidade
ante a Audiência Provincial sem que até a data de
apresentação destas demonstrações financeiras tenha havido
uma solução. As demonstrações financeiras incluem uma
despesa não operacional de 46,43 milhões de euros
registrados na conta de “Outras despesas não operacionais”.
16.8 Operações com empresas do Grupo
As operações mais relevantes registradas durante os
exercícios de 2004 e 2003 entre a Telefónica e as empresas do
Grupo foram as seguintes:
2004 2003
Dividendos recebidos 795,41 591,65
Juros provisionados 968,32 1.174,51
Despesas financeiras (apartado 16.4) (891,56) (912,35)
Aquisições de bens e serviços
do Grupo Telefónica (50,45) (50,15)
Management fee da Telefónica
da Argentina transferido
para a Telefónica de España (1,04) (1,40)
Do total dos dividendos recebidos no exercício 2004,
destaca-se o valor correspondente à Telefónica de España,
S.A.U. no valor de 165,15 milhões de euros, da Telefónica
Publicidad e Información, S.A. no valor de 55,14 milhões de
euros, assim como a distribuição do ágio na emissão de
ações recebido da Telefónica Móviles, S.A. no valor de 565,22
milhões de euros. No exercício 2003 destaca-se o valor
correspondente à Telefónica de España, S.A.U. no valor de
49,50 milhões de euros, e da Telefónica Publicidad e
Información, S.A. no valor de 24,05 milhões de euros, e a
distribuição do ágio na emissão de ações da Telefônica
Móviles S.A. no valor de 514,51 milhões de euros.
Dos juros provisionados no exercício de 2004, destacam-se
os obtidos no financiamento à Telefônica da España, S.A.U. no
valor de 419,84 milhões de euros, da Telefónica Móviles, S.A.
por 318,17 milhões de euros, da Telefônica Internacional, S.A.
por 64,25 milhões de euros, da Telefônica de Contenidos,
S.A.U. por 127,70 milhões de euros e da Telefônica Data Corp,
S.A.U., por 18,63 milhões de euros.
No exercício de 2003, da Telefônica de España, S.A.U., por
466,85 milhões de euros, da Telefônica Móviles, S.A. por 312,61
milhões de euros, da Telefônica Internacional S.A., por 252,97
milhões de euros, da Telefônica de Contenidos, S.A.U. pelo
valor de 78,78 milhões de euros e os da Emergia, S.A., por
16,52 milhões de euros.
Do total das despesas financeiras com empresas do Grupo,
destacam-se os originados pelos financiamentos recebidos
da Telefónica Europe, B.V. e da Telefónica Finanzas, S.A.U., cujo
custo para o exercício 2004 for de 689,37 e 177,50 milhões de
euros, respectivamente (707,07 e 176,61 milhões de euros,
respectivamente, no exercício 2003) (ver nota 12.2).
(17) REMUNERAÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS AOS MEMBROS
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS INFORMAÇÕES
a) Remunerações e outros benefícios aos membros do
conselho de administração
A remuneração dos membros do Conselho de Administração
da Telefónica S.A. se encontra regulamentada no artigo 28 do
Estatuto Social da Companhia, o qual estabelece que o valor
das remunerações a ser realizado ao conjunto de seus
Conselheiros será aquele que for determinado pela
Assembléia Geral dos Acionistas, o qual permanecerá vigente
até que a Assembléia delibere sua modificação. A fixação da
quantidade exata a ser paga dentro deste limite e sua
distribuição entre os distintos Conselheiros corresponde ao
Conselho de Administração. Com relação a isso, a Assembléia
Geral de Acionistas celebrada no dia 11 de abril de 2003 fixou
em 6 milhões de euros o valor bruto máximo anual da
contribuição a pagar para o Conselho de Administração, como
remuneração fixa e como diárias de participação às reuniões
das Comissões consultivas ou de controle do Conselho de
Administração. Da mesma forma, durante o exercício de 2004
a Comissão de Nomeações e Remunerações e Bom Governo
realizou, conforme disposto no artigo 25.b).5) do Regulamento
do Conselho de Administração, a revisão do regime de
retribuições dos Conselheiros da Companhia – o qual não
havia sido revisado desde o mês de março de 1997- propondo
ao Conselho de Administração a modificação no referido
regime de remuneração dado o longo período desde sua
implantação (1997). Em reunião realizada em 29 de setembro
de 2004, o Conselho de Administração deliberou revisar o
valor da quantia fixa anual a ser paga como retribuição aos
seus membros e da Comissão Delegada e o valor das diárias
de participação às reuniões das demais Comissões do
Conselho, estabelecendo ainda a quantidade fixa anual a ser
paga como retribuição aos membros dessas Comissões, tudo
isto, dentro do limite máximo fixado pela Assembléia Geral de
11 de abril de 2003.
Portanto, a retribuição dos Conselheiros da Telefônica, em sua
condição de membros do Conselho de Administração e/ou da
Comissão Delegada, e das Comissões consultivas ou de
controle, consiste em uma remuneração fixa paga de forma
mensal, e em diária por participação às reuniões das
Comissões consultivas ou de controle do Conselho de
Administração. Além disso, os Conselheiros executivos
recebem as correspondentes remunerações pelo desempenho
de suas funções executivas em conformidade com seus
respectivos contratos.
O valor total da remuneração recebida pelos Conselheiros da
Telefônica nessa condição durante o exercício de 2004 foi a
seguinte: 3.707.904,71 euros por designação fixa (incluída a
remuneração recebida pela participação nos Conselhos de