Relatório Anual 2004 - Telefonica

Na liquidação do Imposto sobre Sociedades correspondente
ao exercício 2002, creditou-se um ajuste negativo, procedente
da Telefónica Móviles, S.A., no montante de 2.137,24 milhões de
euros, gerado como conseqüencia dos ajustes efetuados em
determinadas participações adquiridas nos exercícios
anteriores, nas quais o valor de mercado era diferente do valor
contábil pelo qual foram registradas (valor patrimonial),
conforme dispõe o artigo 159 da Lei das Sociedades Anônimas.
Não foi considerado efeito contábil originado deste ajuste
pois existem pronunciamentos por parte da Fazenda Pública
que difierem da interpretação adotada pela companhia. Do
mesmo modo, o Grupo Terra Networks mantem bases
tributáveis negativas não ativadas contabilmente no valor de
2.911,54 milhões de euros em 31 de dezembro de 2004.
Em relação às sociedades do Grupo Telefónica não localizadas
na Espanha, as mesmas apresentam um montante registrado
em 31 de dezembro de 2004 de 156,81 milhões de euros
correspondentes a créditos por prejuízos fiscais. Mesmo
assim, possuem 1.172,16 milhões de euros de créditos por
prejuízos fiscais que não foram registrados no balanço
partimonial consolidado.
Com relação à operação de venda da participação na Lycos
Inc. comentada na Nota 2.c, a Terra Networks, S.A. reconheceu
um crédito fiscal no exercício de 2004 no valor de 272 milhões
de euros, o qual faz parte do total de crédito fiscal de 306
milhões de euros reconhecido no exercício de 2004. Este
crédito fiscal é resultado da diferença existente entre o preço
de venda das ações da Lycos Inc., no valor de 89 milhões de
euros, e o valor pelo qual foi contabilizada a ampliação de
capital através da qual foi adquirida esta sociedade menos os
ajustes realizados (principalmente provisões) que já foram
fiscalmente deduzidos com anterioridade à venda.
Adicionalmente, a sociedade está avaliando a possibilidade de
creditar uma maior base tributária negativa no exercício de
2004 no valor máximo de 7.418 milhões de euros, como
conseqüência da aplicação como valor de aquisição fiscal,
aquele correspondente ao valor de mercado das ações
recebidas da Lycos Inc. ao invés do valor patrimonial pelo qual
foram registradas com base no disposto no artigo 159 da Lei
das Sociedade Anônimas. Porém, dada a posição contrária da
Fazenda Pública, manifestada através de respostas a
consultas tributárias sobre casos semelhantes, e das
incertezas existentes sobre a decisão final que pode ser
adotada, na data de formulação destas contas anuais não foi
considerado qualquer efeito contábil sobre as mesmas.
Em 25 de setembro de 2002 iniciaram-se as fiscalizações de
várias companhias incluídas no Grupo fiscal 24/90 do qual a
Telefónica, S.A. é a sociedade dominante. Os impostos e
períodos que estão sendo objetos de comprovação são:
Impostos sobre Sociedades dos exercícios de 1998 a 2000,
Imposto sobre Valor Agregado, Retenções e rendimentos
sobre trabalho asssalariado, sobre capital mobiliário e
imobiliário, e sobre rendimento de não residentes dos
exercícios de 1998 a 2001. Apesar de os procedimentos
estarem em andamento, não se espera que a conseqüência
final dessas autuações, de aproximadamente 135 milhões de
euros, seja necessidade de registrar passivos significativos nas
demonstrações financeiras consolidadas do Grupo Telefónica.
Os exercícios fiscais sujeitos à fiscalização relacionados com os
principais impostos variam para as diferentes sociedades
consolidadas e de acordo com a legislação fiscal de cada país,
levando em consideração seus respectivos prazos de prescrição.
Na Espanha, em virtude da revisão fiscal em andamento, os
exercícios sujeitos à fiscalização nas principais sociedades do
Grupo fiscal são: desde 2002 para as Retenções e rendimentos
sobre o trabalho assalariado, sobre o capital mobiliário e
imobiliário e sobre rendimento de não residentes e o Imposto
sobre o Valor Agregado, e desde 2001 para o Imposto sobre
Sociedades (desde 2001 e 2000, respectivamente, para as
demais sociedades espanholas).
O restante dos países onde o Grupo Telefónica tem uma
presença significativa, com caráter geral, os exercícios sujeitos
à fiscalização pelas fazendas públicas correspondentes são os
seguintes:
• Os cinco últimos exercícios na Argentina, Brasil, México,
Colombia, Uruguai e Holanda.
• Os quatro últimos exercícios no Perú, Guatemala e
Venezuela.
• Os três últimos exrcícios no Chile, El Salvador e Estados
Unidos.
• Não se espera que, como consequência da revisão dos
exercícios abertos a serem fiscalizados, produzam-se
passivos adicionais para o Grupo.
(19) OUTRAS OBRIGAÇÕES NÃO COMERCIAIS DE CURTO
PRAZO
A composição do saldo da rubrica “Outras obrigações não
comerciais de curto prazo” dos balanços patrimoniais
consdolidados em 31 de dezembro de 2004 e 2003 é a
seguinte:
Milhões de euros
Relatório anual 2004 | Telefónica, S.A. | 209
Saldo em Saldo em
31-12-04 31-12-03
Dividendos de sociedades
do grupo a pagar 141,63 137,54
Fornecedores de imobilizado
de curto prazo 390,48 66,80
Fianças e garantias 45,66 66,78
Salários a pagar 443,13 330,70
Outras dívidas não comerciais
de caráter não fiananceiro 434,25 334,11
Total 1.455,15 935,93