Relatório Anual 2004 - Telefonica

196 | Telefónica, S.A. | Relatório anual 2004
De concreto se permite, sem sujeição ao regime de
notificação, a possibilidade de alienar ou gravar as ações
representativas de até 50 por cento do capital, e sempre que
não haja mudança no controle, (i) de que seja titular a
Telefónica, S.A. na Telefónica de España, S.A.U., (ii) de que seja
titular a Telefónica, S.A. na Telefónica Móviles, S.A e (iii) de que
seja titular Telefónica Móviles, S.A. na Telefónica Móviles
España, S.A.U.
Por outro lado, continua submetida ao regime de notificação,
a aquisição direta ou indireta ou por sucessão, inclusive
através de terceiros fiduciários ou interpostos, de ações da
Telefónica S.A. ou da Telefónica Móviles S.A. quando tenham
por conseqüência a venda sobre, pelo menos, de 10% do
capital social. Não obstante, se excetuam aqueles casos em
que se tratem de operações meramente financeiras e que não
tenham por finalidade conseguir o controle e/ou a gestão
destas sociedades.
Da mesma foram, seguem sujeitos ao citado regime os atos
de venda relativos à alienação ou gravame de determinados
ativos estratégicos da Telefónica de España e Telefónica
Móviles España situados no território nacional, exceto
quando estas operações se realizem entre as empresas do
Grupo.
(12) PARTICIPAÇÕES MINORITÁRIAS
Esta conta refere-se à participação de acionistas minoritários
no patrimônio e no resultado do exercício das sociedades do
Grupo que são consolidadas pelo método de consolidação
integral. A movimentação dos exercícios de 2004 e 2003
nesta rubrica do balanço patrimonial consolidado é a
seguinte:
Milhões de euros
Saldo em 31-12-02 5.612,93
Aumentos de capital e ingressos de sociedades 396,06
Resultados do exercício 245,49
Variação de diferenças de conversão (60,87)
Aquisições e baixas de sociedades (1.452,21)
Dividendos distribuídos (309,66)
Outros movimentos (5,52)
Saldo em 31-12-03 4.426,22
Aumentos de capital e ingressos de sociedades 25,47
Resultados do exercício 381,01
Variação de diferenças de conversão 3,62
Adquisições e baixas de sociedades (10,00)
Dividendos distribuídos (1.082,97)
Outros movimentos 32,23
Saldo em 31-12-04 3.775,58
No Anexo IV se demonstra a composição do saldo por rubrica
e os movimentos das principais companhias do Grupo.
Exercício 2004
Na movimentação das participações dos minoritários do
exercício de 2004, é importante destacar os que
correspondem aos dividendos distribuidos efetuados pelas
companhias Telefónica Empresas CTC Chile, S.A., Terra
Networks, S.A. e Telesp Participaçoes, S.A.
Exercício 2003
No exercício de 2003, destaca-se o efeito resultante da Oferta
Pública de Aquisição de ações da Terra Networks, S.A. que
resultou em uma diminuição do saldo das participações
minoritárias no valor de 1.207,42 milhões de euros, incluído na
rubrica “Aquisições” do Anexo II. Igualmente, cabe destacar em
“Aumentos de capital e ingressos de sociedades” o valor de
142,06 milhões de euros correspondentes à incorporação às
demonstrações financeiras consolidadas da Tele Centro Oeste
Celular Participações, S.A. e da Antena 3 de Televisión, S.A. no
valor de 240,38 milhões de euros (Anexo II). Este investimento,
conforme se indica no Anexo II, saiu posteriormente do
perímetro de consolidação, representando uma baixa no item
“Participações Minoritárias” de 244,39 milhões de euros.