Relatório Anual 2004 - Telefonica

356 | Telefónica, S.A. | Relatório anual 2004
Informação de 28 de julho de 2003, segundo a qual se
devolvem à Telefónica Móviles España, S.A. os 71 avais
vigentes na referida data, no valor de 630,9 milhões de
euros, que garantiam os compromissos assumidos na
licença UMTS, previamente constituídos neste mesmo
mês pela Telefónica Móviles España, S.A. perante a Caixa
Geral de Depósitos, de um aval de 167,5 milhões de euros
para garantir o cumprimento dos compromissos da oferta
UMTS anteriores à data de lançamento da UMTS e os
correspondentes ao primeiro ano desde a data do referido
lançamento comercial, de acordo com o novo sistema de
avais. No mês de setembro de 2003, a Telefónica Móviles
España, S.A. procedeu o cancelamento dos avais
devolvidos ante às respectivas entidades bancárias.
No dia 23 de junho de 2004, o Ministério da Indústria,
Turismo e Comércio ditou uma Ordem pela qual se
autoriza a modificação dos compromissos assumidos pela
Telefónica Móviles Espanha S.A.U. relacionados à
exploração do serviço de telecomunicações móveis de
terceira geração (UMTS). Esta Ordem atende as
solicitações realizadas pela Telefónica Móviles España
S.A.U. neste aspecto, reinterpretando o cumprimento de
certos compromissos e eliminando outros, em razão do
interesse geral.
Como conseqüência desta modificação, a quantidade que
a ser avalizada pela Telefónica Móviles España S.A.U. como
garantia do cumprimento tanto dos compromissos
anteriores à data de lançamento do serviço UMTS, como
os correspondentes ao primeiro ano de serviço, é de até
157,5 milhões de euros. Em 31 de dezembro de 2004, o
valor do aval é, consequentemente, de 157,5 milhões de
euros.
2) A Telefónica Móviles S.A. respalda os compromissos
assumidos pelo Grupo de Telecomunicaciones Mexicanos
S.A. de C.V. (GTM) frente ao órgão regulador, COFETEL, pela
licença nacional de longa distância obtida. O valor máximo
da garantia é de 124,15 milhões de pesos mexicanos. Até
data da elaboração das demonstrações financeiras anuais
não realizado qualquer desembolso.
3) Em 1999, a Telefónica de Argentina, S.A. avalizou as notas
promissórias apresentadas pela Telefónica Comunicações
Personales, S.A. em favor do Estado Nacional Argentino no
valor de 22,5 milhões de dólares americanos, relacionadas
às garantias de cumprimento das obrigações assumidas no
momento de obtenção das licenças de PCS para as áreas I e
III. Da mesma forma, a Telefônica de Argentina S.A. avalizou
de forma solidária com a Telecom Argentina Stet-France
Telecom S.A. as notas promissórias apresentadas em forma
conjunta pela Telefônica Comunicaciones Personales S.A. e
Telecom Personal S.A. em favor do Estado Nacional
Argentino no valor de 45 milhões de pesos, relacionadas às
garantias de cumprimento das obrigações assumidas no
momento da obtenção das licenças de PCS para a área II.
Atualmente, estes compromissos continuam vigentes, a
espera de que a autoridade regulatória comprove o
cumprimento total das obrigações de cobertura da rede
PCS, que estas garantias asseguram. Durante o ano de
2003, a autoridade regulatória comprovou as obrigações de
cobertura das áreas I e III praticamente em sua totalidade,
restando somente as cidades de La Rioja, Córdoba e
Catamarca. No ano de 2004, finalizou-se a comprovou-se o
cumprimento das obrigações de cobertura da rede PCS nas
cidades citadas anteriormente, assim como na área II. Resta
à Autoridade Regulatória se pronunciar sobre a devolução
das garantias.
A Telefónica, S.A. e suas sociedades controladas, que por sua vez
são controladores de diversas linhas de atividade, efetuam no
transcurso de suas atividades, na qualidade de companhias
holding, diversas operações de compra e venda de
participações, nas quais é prática habitual receber ou outorgar
garantias sobre a inexistência de passivos, contingências, etc.
nos investimentos objeto da transação.
Os riscos derivados dos compromissos descritos anteriormente
foram avaliados nas demonstrações financeiras de 31 de
dezembro de 2004, não sendo representativas as provisões
constituídas em relação aos compromissos existentes em seu
conjunto.
d) Remuneração de auditores
A remuneração das diversas sociedades que integram a
organização Deloitte Touche Tohmatsu, a qual pertence a
Deloitte S.L., firma que audita a Telefônica S.A., durante os
exercícios de 2004 e 2003, totalizou 1,84 e 2,07 milhões de
euros respectivamente.
Estes valores são apresentados em detalhe a seguir:
Milhões de euros
2004 2003
Auditoria das Demonstrações Financeiras 0,57 0,67
Outros serviços de auditoria 0,71 0,66
Trabalhos adicionais ou distintos
dos serviços de auditoria 0,56 0,74
TOTAL 1,84 2,07
e) Aspectos ambientais
A Telefónica, S.A., como principal empresa do Grupo
Telefónica, realiza atividades de investimentos em
participações acionárias e de financiamentos, bem como de
assessoramento corporativo às diversas sociedades incluídas
em seu Grupo. Como conseqüência da natureza de sua
própria atividade, a Sociedade não tem responsabilidades,
gastos, ativos, nem provisões e contingências de natureza
ambiental que pudessem ser significativas em relação ao seu
patrimônio, à situação financeira ou aos resultados da
mesma. Por este motivo, não se incluem informações
específicas nas demonstrações financeiras do exercício de
2004 relacionadas a questões ambientais.
f) Adoção das Normas Internacionais de Informação
Financeira - NIIF
De acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do
Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de julho de 2002,
todas as sociedades que se regem pelo Direito de um Estado-
Membro da União Européia, e cujos título mobiliários são
cotados em mercado regulado de algum dos Estados-
Membro, deverão apresentar suas demonstrações financeiras
anuais consolidadas para os exercícios que se iniciem a partir
de 1º de janeiro de 2005 de acordo com as Normas
Internacionais de Informação Financeira (NIIF) que foram
adotadas pela União Européia. Conforme a aplicação deste