Relatório Anual 2004 - Telefonica

46 | Telefónica, S.A. | Relatório anual 2004
ACIONISTAS TITULARES DE PARTICIPAÇÕES SIGNIFICATIVAS
Nome ou razão social Número de Número de %Total sobre
do acionista ações diretas ações indiretas o capital social
Caja de Ahorros y Pensiones
de Barcelona “LA CAIXA” 92.380.486 174.095.786 5,377
Banco Bilbao Vizcaya Argentaria S.A. 89.027.259 194.997.590 5,731
A Comissão Delegada está composta atualmente
por 8 conselheiros; 3 executivos, 3 dependentes e
2 independentes.
As Comissões Consultivas ou de Controle do
Conselho de Administração.
O Regulamento do Conselho de Administração da
Telefónica é facultado para constituir uma ou várias
Comissões consultivas ou de controle às quais
seja recomendado o exame e o seguimento permanente
de alguma área de especial relevância
para a boa governança da Empresa, ou para a análise
monográfica de algum aspecto ou questão cuja
transcendência ou grau de importância assim
seja aconselhado. Estas Comissões não têm a condição
de órgãos sociais, configurando-se como instrumentos
ao serviço do Conselho de Administração,
a quem elevar as conclusões alcançadas
nos assuntos ou matérias cujo tratamento tenha
sido encomendado pelo Conselho.
O Conselho de Administração da Telefónica conta
com as Comissões consultoras ou de controle
recomendadas pelo Código Olivencia: uma Comissão
de Auditoria e Controle (constituída desde
o ano 1997), e uma Comissão de Nomeações,
Retribuições e Boa Governança, com as competências
que este Código lhes atribui. De acordo
também com o código, estas Comissões estão
compostas exclusivamente por Conselheiros externos.
Por outro lado, considerou-se conveniente
constituir quatro Comissões consultivas adicionais:
A Comissão de Recursos Humanos e
Reputação Corporativa, a Comissão de Regulação,
a Comissão de Qualidade do Serviço e Atendimento
Comercial e a Comissão de Assuntos Internacionais.
OS CONSELHEIROS
Nomeação
As propostas de nomeação dos Conselheiros são
sempre respeitosas com o disposto no Regulamento
do Conselho e estão precedidas do corresponden-
te relatório favorável da Comissão de Nomeações,
Retribuições e Boa Governança.
Direitos e obrigações.
De acordo com as recomendações formuladas tanto
pelo Código Olivencia como pelo Relatório Aldama,
e dando cumprimento ao disposto na Lei
de Transparência, o Regulamento do Conselho dedica
especificamente seu título V, integrado por
nove artigos, para descrever com abrangência os
direitos e as obrigações dos Conselheiros. Neste
título, são detalhados os deveres que emanam das
obrigações de diligência, fidelidade e lealdade dos
Conselheiros, contemplando, em particular, a situação
de conflitos de interesse, o dever de confidencialidade,
a exploração de oportunidades
de negócios e o uso de ativos sociais.
Por outro lado, o Regulamento do Conselho reconhece
o direito dos Conselheiros a obter a informação
e a assessoria necessária para o cumprimento
de suas funções, bem como o
estabelecimento das normas adequadas para seu
exercício. Neste sentido, a Empresa adota as medidas
necessárias para garantir que os Conselheiros
disponham com a antecipação precisa da
informação suficiente, especificamente elaborada
e orientada para preparar as sessões do Conselho
e de suas Comissões.
Política de Retribuição.
Pelo que se refere à política de retribuição dos Conselheiros,
esta é proposta, avaliada e revisada pela
Comissão de Nomeações, Retribuições e Boa Governança,
e se ajusta a critérios de moderação. A
Empresa facilita anualmente informação individualizada
da retribuição recebida por cargos ou
postos no Conselho na Memória da Empresa. Além
disso, de acordo com o Relatório Aldama, os Conselheiros
externos não participam em nenhum
sistema de retribuição referenciado ao valor de cotação
da ação.