Relatório Anual 2004 - Telefonica

contrato pelo qual a primeira vendeu à segunda 25,1% do
capital social da Antena 3 de Televisión, S.A. Este contrato
inclui um pacto pelo qual o vendedor assume um
compromisso de ajuste de preço a favor de Kort Geding S.L.
equivalente a 25,1% das eventuais contingências econômicas
negativas derivadas do conteúdo do Laudo relativo à
arbitragem entre Uniprex e Radio Blanca. Contra o Laudo de 15
de março de 2004, a Uniprex interpôs recurso de nulidade
ante a Audiência Provincial sem que até a data de
apresentação destas demonstrações financeiras tenha havido
uma solução. As demonstrações financeiras consolidadas
incluem uma despesa de 31,44 milhões de euros registrada na
rubrica “Reclamações judiciais”, bem como a aplicação de
provisões no valor de 15 milhões de euros.
No item “Outras despesas não operacionais” incluem-se
conceitos destas características produzidos nas numerosas
sociedades que compõem o Grupo Telefónica, e que
correspondem a causas naturezas diversas.
Ganhos e Perdas com o ativo imobilizado
A rubrica “Ganhos na alienação do imobilizado” inclui um
montante de 39,27 milhões de euros que corresponde à maisvalia
obtida na alienação de imóveis realizada,
fundamentalmenste, pela Telefónica de España e Inmobiliaria
Telefónica (202,95 milhões de euros em 2003).
Dentro desta rubrica incluem-se também os valores líquidos
negativos de 15,38 e 19,15 milhões de euros em 31 de dezembro
de 2004 e 2003, respectivamente, registrados como
consequência da desmontagem da planta pela Telefónica de
España para a digitalização da rede (vide Nota 7).
(21) REMUNERAÇÃO E BENEFICIOS AO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS INFORMAÇÕES
a) Remunerações e outros benefícios aos membros do
conselho de administração
A remuneração dos membros do Conselho de Administração da
Telefónica S.A. se encontra regulamentada no artigo 28 do
Estatuto Social da Companhia, o qual estabelece que o valor das
remunerações a ser realizado ao conjunto de seus Conselheiros
será aquele que for determinado pela Assembléia Geral dos
Acionistas, o qual permanecerá vigente até que a Assembléia
delibere sua modificação. A fixação da quantidade exata a ser
paga dentro deste limite e sua distribuição entre os distintos
Conselheiros corresponde ao Conselho de Administração. Com
relação a isso, a Assembléia Geral de Acionistas celebrada no
dia 11 de abril de 2003 fixou em 6 milhões de euros o valor bruto
máximo anual da contribuição a pagar para o Conselho de
Administração, como remuneração fixa e como diárias de
participação às reuniões das Comissões consultivas ou de
controle do Conselho de Administração. Da mesma forma,
durante o exercício de 2004 a Comissão de Nomeações e
Remunerações e Bom Governo realizou, conforme disposto no
artigo 25.b).5) do Regulamento do Conselho de Administração, a
revisão do regime de retribuições dos Conselheiros da
Companhia – o qual não havia sido revisado desde o mês de
março de 1997- propondo ao Conselho de Administração a
modificação no referido regime de remuneração dado o longo
período desde sua implantação (1997). Em reunião realizada em
29 de setembro de 2004, o Conselho de Administração
deliberou revisar o valor da quantia fixa anual a ser paga como
retribuição aos seus membros e da Comissão Delegada e o
Relatório anual 2004 | Telefónica, S.A. | 219
valor das diárias de participação às reuniões das demais
Comissões do Conselho, estabelecendo ainda a quantidade fixa
anual a ser paga como retribuição aos membros dessas
Comissões, tudo isto, dentro do limite máximo fixado pela
Assembléia Geral de 11 de abril de 2003.
Portanto, a retribuição dos Conselheiros da Telefónica, em sua
condição de membros do Conselho de Administração e/ou da
Comissão Delegada, e das Comissões consultivas ou de
controle, consiste em uma remuneração fixa paga de forma
mensal, e em diária por participação às reuniões das Comissões
consultivas ou de controle do Conselho de Administração. Além
disso, os Conselheiros executivos recebem as correspondentes
remunerações pelo desempenho de suas funções executivas
em conformidade com seus respectivos contratos.
O valor total da remuneração recebida pelos Conselheiros da
Telefónica nessa condição durante o exercício de 2004 foi a
seguinte: 3.707.904,71 euros por designação fixa (incluída a
remuneração recebida pela participação nos Conselhos de
Administração e nas Comissões consultivas ou de controle de
outras Sociedades do Grupo Telefónica), e 166.828,32 euros por
diárias de participação às reuniões das Comissões consultivas
do Conselho de Administração (incluídas as diárias de
participação nas Comissões consultivas dos Conselhos de
Administração de outras Sociedades do Grupo Telefónica).
Da mesma forma, os Conselheiros executivos Sr. César Alierta
Izuel, Sr. Antonio J. Alonso Ureba, Sr. Luis Lada Díaz, Sr. Mario E.
Vasquez e Sr. Antonio Viana-Batista, na condição de
Executivos da Companhia, receberam: 6.558.265,38 euros em
salários e remuneração variável; 129.412,46 euros por
remuneração através de benefícios, entre os quais se incluem
quotas de seguro de vida; e 44.500,00 euros por aportes da
Companhia, como patrocinadora de planos de pensão.
São detalhadas adiante as remunerações e benefícios recebidos
pelos Conselheiros da Telefónica no mencionado ano:
Conselho de Administração. Valor da remuneração fixa
recebida por cada Conselheiro (em euros):
Cargos Ano 2004
Presidente 127.613,94
Vice-presidentes 162.689,82
Membros (1):
Executivos 97.613,94
Dominicais 97.613,94
Independentes 97.613,94
(1) Adicionalmente, um dos membros do Conselho de Administração, que não
tem caráter de residente na Espanha, recebe uma remuneração adicional
anual de 52.639,14 euros, pelo especial interesse que tem para a Companhia a
sua experiência e dedicação em relação à América-Latina.
Comissão Delegada. Valor anual da remuneração fixa
recebida por Conselheiro em função de seu cargo (em euros):
Cargos Ano 2004
Presidente 65.075,88
Vice-presidente 65.075,88
Membros 65.075,88