Relatório Anual 2004 - Telefonica

318 | Telefónica, S.A. | Relatório anual 2004
e) Despesas de exercícios seguintes
Neste subgrupo estão incluídos, basicamente, os seguintes
itens:
• Juros sobre notas promissórias de longo prazo
Referem-se à diferença entre o valor nominal e o valor
efetivo de notas promissórias emitidas por período
superior a um ano, que são lançados no resultado de
acordo com a respectiva curva da taxa do contrato.
• Despesas com formalização de dívidas
Referem-se às despesas com a contratação de obrigações
de longo prazo e prêmios pagos na colocação de
debêntures e bônus. São apropriadas de acordo com a
respectiva curva da taxa do contrato em função das
dívidas ativas.
• Pagamentos Antecipados
Correspondem aos desembolsos realizados pela
contratação de serviços que ainda não foram prestados na
data de formulação das demonstrações financeiras
anuais.
f) Ações em tesouraria
As ações em tesouraria são valoradas pelo preço médio de
aquisição, constituído pelo valor total pago na compra, ou o
valor de mercado, dos dois o menor. Quando adquiridas sem
uma deliberação prévia da Assembléia Geral de Acionistas
para destiná-las à redução de capital, considera-se que podem
ser alienadas no futuro ou, alternativamente, poderão ser
destinadas a uma redução de capital social. Como valor de
mercado se considera a cotação média em bolsa do último
trimestre do exercício, a cotação no encerramento mensal ou
o correspondente valor patrimonial, o que for menor. A
provisão constituída pela Sociedade é registrada no resultado
do exercício pela diferença entre o custo de aquisição e a
cotação no fechamento mensal ou a média do último
trimestre (a menor das duas últimas), com contrapartida em
reservas a diferença entre tal cotação e seu correspondente
valor contábil.
g) Transações em moeda estrangeira
Os títulos de renda fixa e os créditos e obrigações denominados
em moeda estrangeira são convertidos para moeda nacional às
taxas de câmbio em vigor na data da transação, e são ajustados
no encerramento do exercício às taxas de câmbio vigentes
nessa data.
As diferenças de câmbio em conseqüência da valoração na data
de encerramento do exercício são classificadas em função da
moeda e do vencimento, sendo agrupadas todas as moedas
que, embora diferentes, possuem conversibilidade oficial.
As diferenças positivas líquidas em cada grupo de moedas são
registradas no passivo do balanço patrimonial como “Receitas
diferidas”, a menos que para determinado grupo de moedas
tenham sido imputadas diferenças negativas de câmbio no
resultado de exercícios anteriores. Nesse caso, as diferenças
positivas líquidas são creditadas ao resultado do exercício até o
limite das diferenças negativas líquidas reconhecidas no
resultado de exercícios anteriores.
As diferenças positivas diferidas em exercícios anteriores são
creditadas ao resultado no ano em que vencem ou são pagos
antecipadamente os correspondentes créditos e débitos ou na
medida em que, em cada grupo homogêneo, vão sendo
reconhecidas as diferenças de câmbio negativas por valor igual
ou superior.
h) Compromissos de pensão e outros
A Telefónica mantém um acordo com seus funcionários
cujos termos mais significativos são os seguintes:
• Planos de Pensões do sistema de emprego previsto no
R.D. legislativo1/2002, de 29 de novembro, pelo qual se
aprova o Texto Consolidado da Lei de Regulação dos
planos e fundos de pensões.
• Contribuição definida de 4,51% do salário base dos
participantes. Para o pessoal incorporado a Telefónica, S.A.,
proveniente de outras empresas do Grupo em que se
reconhecia uma contribuição definida diferente (6,87% no
caso da Telefónica de España), manteve-se a referida
contribuição.
• Contribuição obrigatória para o participante de no
mínimo 2,2% de seu salário base.
• Sistemas de capitalização individual e financeira.
A terceirização deste fundo é realizada através do fundo de
pensões Fonditel B administrado pela subsidiária Fonditel
Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.
Em 31 de dezembro de 2004 e 2003 haviam no plano 632 e
767 empregados, respectivamente. O custo para a sociedade
foi de 2,30 e 2,48 milhões de euros nos exercícios 2004 e 2003,
respectivamente (Nota 16.2).
i) Debêntures, obrigações e outros instrumentos negociáveis
Essas obrigações são registradas pelo seu valor de resgate,
exceto nas emissões de debêntures e bônus “Cupom Zero”
que são apresentadas no balanço patrimonial pelo valor de
emissão mais juros incorridos (Nota 10.3).
j) Derivativos
As transações que têm por objetivo eliminar ou reduzir
significativamente os riscos de câmbio, taxa de juros ou de
mercado existentes em posições patrimoniais ou em outras
transações são consideradas como de cobertura. Os ganhos
ou perdas gerados ao longo da existência desses derivativos
são imputados ao resultado do exercício na mesma medida
em que os resultados produzidos pelo elemento patrimonial
ou operação principal que está sendo objeto da cobertura
são registrados na Demonstração do Resultado.
As operações que eventualmente não tenham sido
designadas para cobrir riscos, não são consideradas como
cobertura. Neste tipo de operação, que podem ser
originadas por cobertura de riscos em companhias do
grupo, o registro contábil das diferenças de cotação
acontece quando ocorre a quitação ou liquidação final das
operações. Não obstante, se no fechamento do período
forem estimados prejuízos potenciais, essa perda é
provisionada no resultado.