universidade federal do rio grande do sul faculdade de ciências ...
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132Visão semelhante tem Abbott (1990). Para este autor, o merca<strong>do</strong> internacional <strong>de</strong> açúcarapresenta três tipos <strong>de</strong> estruturas: a primeira correspon<strong>de</strong> aos merca<strong>do</strong>s controla<strong>do</strong>s, regula<strong>do</strong>spor Acor<strong>do</strong>s Internacionais <strong>de</strong> Açúcar, cujo objetivo é o controle e a regulamentação <strong>do</strong>merca<strong>do</strong>, procuran<strong>do</strong> tornar os preços mais estáveis. Os principais instrumentos são a fixação <strong>de</strong>cotas <strong>de</strong> exportação entre os países signatá<strong>rio</strong>s e a formação <strong>de</strong> estoques regula<strong>do</strong>res. Umsegun<strong>do</strong> tipo <strong>de</strong> estrutura compreen<strong>de</strong> os merca<strong>do</strong>s preferenciais e garanti<strong>do</strong>s, os quais incluemos acor<strong>do</strong>s bilaterais e especiais entre importa<strong>do</strong>res e exporta<strong>do</strong>res. Normalmente acor<strong>do</strong>s <strong>de</strong>stanatureza prevêem tratamento diferencia<strong>do</strong>, merca<strong>do</strong> garanti<strong>do</strong> para quantida<strong>de</strong>s específicas comqualida<strong>de</strong>, preço e datas <strong>de</strong> entrega pre<strong>de</strong>finidas. Os mais conheci<strong>do</strong>s são entre Cuba e os paísesda Europa Oriental e o Protocolo <strong>do</strong> Açúcar firma<strong>do</strong> no Acor<strong>do</strong> <strong>de</strong> Lomé entre a UniãoEuropéia e suas ex-colônias da África, Caribe e Pacífico (ACP) 73 .O último tipo <strong>de</strong> estrutura correspon<strong>de</strong> ao Merca<strong>do</strong> Livre Mundial (MLM), no qual ainstabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s preços é alta. Alguns autores referem-se a este merca<strong>do</strong> como ‘residual’. Temseobserva<strong>do</strong> que o preço no merca<strong>do</strong> livre não tem relação direta com os custos <strong>de</strong> produção,tanto <strong>do</strong>s países importa<strong>do</strong>res como <strong>do</strong>s exporta<strong>do</strong>res. Os preços vigentes neste merca<strong>do</strong> são<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>s pelas Bolsas <strong>de</strong> Merca<strong>do</strong>rias e Futuros (Nova Iorque e Londres, principalmente),<strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a <strong>de</strong>manda e a oferta <strong>de</strong> papéis <strong>de</strong>sta commodity. Geralmente infe<strong>rio</strong>res aospratica<strong>do</strong>s nos acor<strong>do</strong>s preferenciais, estes preços estão sujeitos à <strong>gran<strong>de</strong></strong>s oscilaçõesespeculativas.Para Mont’Alegre (1976), nenhum exporta<strong>do</strong>r importante <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> exclusivamente <strong>do</strong>merca<strong>do</strong> livre mundial. Primeiro os exporta<strong>do</strong>res fazem as provisões para seus merca<strong>do</strong>s73 A Convenção <strong>de</strong> Lomé foi assinada em 28 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 1975 em Lomé (Togo), entre a Comunida<strong>de</strong>Econômica Européia (CEE) e 46 países em vias <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento liga<strong>do</strong>s a certos Esta<strong>do</strong>s membros ereagrupa<strong>do</strong>s sob <strong>de</strong>signação comum <strong>de</strong> ACP (países associa<strong>do</strong>s da África, <strong>do</strong> Caribe e <strong>do</strong> Pacífico). Os países <strong>do</strong>grupo ACP produtores <strong>de</strong> açúcar <strong>de</strong> cana que se comprometem a fornecer à CEE, que comprará e importaráquantida<strong>de</strong>s específicas <strong>de</strong> açúcar <strong>de</strong> cana, cru ou branco, produzi<strong>do</strong> por eles, são Barba<strong>do</strong>s, Fiji, Guiana, Jamaica,Quênia, Madagascar, Malawi, Ilha Maurício, Congo, Swazilândia, Tanzânia, Trinidad & Tobago, Uganda, Belize,St. Kitts, Nevis e Anguilla (Mont’Alegre, 1976).
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