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universidade federal do rio grande do sul faculdade de ciências ...

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157realida<strong>de</strong>”. A política <strong>de</strong> manutenção <strong>do</strong>s preços ao consumi<strong>do</strong>r em baixos níveis, entretanto,gera um “consumo interno em muitos casos exagera<strong>do</strong> em <strong>de</strong>trimento da exploração <strong>de</strong> outrosalimentos igualmente ricos e <strong>de</strong> custos mais baixos porque in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m <strong>de</strong> qualquer processo <strong>de</strong>transformação sofistica<strong>do</strong>” (p. 71).4.3 O comportamento <strong>do</strong> setor após a extinção <strong>do</strong> IAA.Não obstante a extinção <strong>do</strong> IAA, práticas regulacionistas continuaram existin<strong>do</strong>, emborasem a mesma força ante<strong>rio</strong>r, até há bem pouco tempo, principalmente para a cana-<strong>de</strong>-açúcar e oálcool, os últimos produtos a serem libera<strong>do</strong>s. A fixação <strong>de</strong> cotas <strong>de</strong> produção e o planejamentodas safras não foram imediatamente extintos, ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> transferi<strong>do</strong>s para a Secretaria <strong>de</strong>Desenvolvimento Regional, no âmbito <strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong> Assuntos Sucroalcooleiros, através<strong>do</strong> Decreto nº 99.288, <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1990. A principal mudança verificada foi a privatizaçãodas exportações <strong>de</strong> açúcar, ocorrida em 1989 e que <strong>de</strong>u início ao processo <strong>de</strong>finitivo <strong>de</strong> extinção<strong>do</strong> Instituto. Poste<strong>rio</strong>rmente, as atribuições foram repassadas ao Ministé<strong>rio</strong> da Indústria, <strong>do</strong>Comércio e <strong>do</strong> Turismo – MICT – no âmbito <strong>do</strong> Departamento <strong>do</strong> Álcool e Açúcar – DEAA, daSecretaria <strong>de</strong> Produtos <strong>de</strong> Base – SPB. Mais recentemente, em julho <strong>de</strong> 1999, as atribuiçõesforam novamente transferidas, <strong>de</strong>sta vez para o Ministé<strong>rio</strong> da Agricultura e <strong>do</strong> Abastecimento, oqual absorveu também as atribuições relativas à cultura <strong>do</strong> café (Cor<strong>de</strong>iro, 1999 a).Diante <strong>de</strong>ste contexto <strong>de</strong> in<strong>de</strong>finições e progressiva retirada <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> da regulação <strong>do</strong>setor, a saída para os produtores tem si<strong>do</strong> a redução <strong>de</strong> custos, a relocalização em alguns casos ea opção pelo paradigma tecnológico – conforme Shikida (1997), em oposição ao paradigma

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