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universidade federal do rio grande do sul faculdade de ciências ...

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71nor<strong>de</strong>stina, embora <strong>de</strong> forma contraditória, pois reservou a ela o merca<strong>do</strong> internacional, quecontinuava com preços oscilantes.Conforme Gomes (1979), outra característica fundamental da política <strong>de</strong> preços praticadapara o setor açucareiro foi a tendência, por parte <strong>do</strong> Governo, em fixar preços abaixo <strong>do</strong>s custosefetivamente incorri<strong>do</strong>s na produção. De fato, em 1952 entrou em vigor um regime <strong>de</strong> preçoúnico nacional para o açúcar e, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à relativa ineficiência <strong>do</strong> parque produtor <strong>de</strong> açúcar noNor<strong>de</strong>ste, para a classe produtora <strong>do</strong> Nor<strong>de</strong>ste, cada vez mais, parecia imprescindível aintervenção estatal.Através da Resolução nº 619/51, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1951, foi novamente instituí<strong>do</strong>um regime <strong>de</strong> preço liquidação 26 único para to<strong>do</strong>s os produtores <strong>do</strong> país, toman<strong>do</strong> como base opreço fixa<strong>do</strong> para o Nor<strong>de</strong>ste e outro preço <strong>de</strong> faturamento 27 , o qual variava <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com adistância entre os centros produtores e consumi<strong>do</strong>res. Este novo esquema <strong>de</strong> fixação <strong>de</strong> preçostinha como objetivo proteger o setor nor<strong>de</strong>stino, que já apresentava <strong>de</strong>svantagens <strong>de</strong> custo emrelação à produção <strong>de</strong> São Paulo. Os próp<strong>rio</strong>s representantes nor<strong>de</strong>stinos passaram a reclamar aintervenção estatal para garantir sua sobrevivênca frente à concorrência paulista.Como comenta Lima (1992), a atuação <strong>do</strong> IAA com esta nova legislação visava invertera tendência <strong>de</strong> beneficiamento <strong>do</strong>s produtores <strong>de</strong> São Paulo a cada vez que os preços erameleva<strong>do</strong>s. Operan<strong>do</strong> com menores custos <strong>de</strong> produção e mais próximos aos centrosconsumi<strong>do</strong>res, a margem <strong>de</strong> lucro <strong>do</strong>s produtores <strong>do</strong> Centro-Sul ampliava-se a cada correção <strong>do</strong>spreços reivindicada pelos produtores nor<strong>de</strong>stinos. Em função disto, ampliava-se a produçãopaulista e, proporcionalmente, <strong>de</strong>crescia a participação <strong>do</strong>s produtores nor<strong>de</strong>stinos no totalproduzi<strong>do</strong> <strong>do</strong> país.26 Custo industrial <strong>do</strong> açúcar mais os impostos inci<strong>de</strong>ntes sobre a matéria-prima.27 Preço <strong>de</strong> liquidação acresci<strong>do</strong> <strong>do</strong>s impostos sobre a comercialização, por vezes referi<strong>do</strong> como Posto Veículo naUsina – PVU, correspon<strong>de</strong>nte a um preço FOB usina.

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