universidade federal do rio grande do sul faculdade de ciências ...
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6 OS CUSTOS DA INTERVENÇÃO NO MERCADO BRASILEIRO DE AÇÚCARSeguin<strong>do</strong> a meto<strong>do</strong>logia ante<strong>rio</strong>rmente apresentada, foram calcula<strong>do</strong>s os custos <strong>de</strong> rentseekinge <strong>de</strong> proteção para o merca<strong>do</strong> brasileiro <strong>de</strong> açúcar no perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 1969 a 1998, cujosre<strong>sul</strong>ta<strong>do</strong>s são apresenta<strong>do</strong>s na tabela 10 a seguir. É necessá<strong>rio</strong>, porém, fazer uma ressalvaquanto aos re<strong>sul</strong>ta<strong>do</strong>s: a análise efetuada refere-se somente ao merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> açúcar consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>isoladamente e não reflete os efeitos sobre o bem-estar global – que po<strong>de</strong>ria ser realiza<strong>do</strong> através<strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> equilíb<strong>rio</strong> geral. Da mesma forma, as estimativas efetuadas refletin<strong>do</strong> osefeitos da intervenção no merca<strong>do</strong>, assumem curvas <strong>de</strong> oferta e <strong>de</strong>manda estáticas ao longo <strong>do</strong>perío<strong>do</strong>, ou seja, as elasticida<strong>de</strong>s são constantes e, portanto, não há mudanças nestas curvas.Mudanças em uma ou ambas – <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> mudanças tecnológicas ou <strong>do</strong>s hábitos <strong>de</strong>consumo, por exemplo – levarão à diferentes estimativas <strong>do</strong>s custos sociais.Não obstante esta limitação, esta meto<strong>do</strong>logia po<strong>de</strong> ser utilizada para a análise <strong>de</strong> outrosmerca<strong>do</strong>s que tenham conformação semelhante à <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> interno <strong>de</strong> açúcar no Brasil. Sobdiferentes formas <strong>de</strong> intervenção, adaptações <strong>de</strong>verão ser efetuadas nos procedimentos aquia<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s. Maiores dificulda<strong>de</strong>s para a estimação <strong>de</strong> funções <strong>de</strong> oferta e <strong>de</strong>manda po<strong>de</strong>m serencontradas caso o produto a ser analisa<strong>do</strong> não seja homogêneo – uma possível diferenciação <strong>do</strong>produto, seja através <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>nominação <strong>de</strong> origem, marca, etc., <strong>de</strong>ve ser levadaexplicitamente em consi<strong>de</strong>ração no mo<strong>de</strong>lo – e po<strong>de</strong>m levar à necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> especificação <strong>de</strong>funções <strong>de</strong> oferta e <strong>de</strong>manda separadas para cada produto. Sem dúvida, a homogeneida<strong>de</strong> <strong>do</strong>produto facilita sobremaneira os procedimentos.O cálculo <strong>do</strong> volume <strong>de</strong> rent-seeking foi efetua<strong>do</strong> sobre o consumo aparente total ecorrespon<strong>de</strong>, portanto, à renda gerada pela intervenção no setor e apropriada pelos produtores.As exportações e os estoques não foram consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s, ten<strong>do</strong> em vista que estes últimos, por