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universidade federal do rio grande do sul faculdade de ciências ...

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92renovação e rejuvenescimento da indústria, aten<strong>de</strong>ram a programas<strong>de</strong> pesquisa científica através <strong>do</strong> Planalsucar e permitiram aconstrução <strong>de</strong> uma infra-estrutura para a comercialização, atravésda construção <strong>de</strong> terminais portuá<strong>rio</strong>s para armazenagem eembarque <strong>de</strong> açúcar a granel”.Em <strong>de</strong>poimento à Comissão <strong>de</strong> Economia <strong>do</strong> Sena<strong>do</strong> Fe<strong>de</strong>ral, o então presi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> IAAassim se referiu sobre a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> os preços internos estarem em níveis supe<strong>rio</strong>res aospratica<strong>do</strong>s no merca<strong>do</strong> internacional:“se os preços <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> internacional romperem esta linhadivisória, o açúcar brasileiro se tornará gravoso, e o Fun<strong>do</strong> <strong>de</strong>Exportação, tal como nos anos <strong>de</strong> 1965 a 1968, no cumprimento <strong>de</strong>sua finalida<strong>de</strong>, passará a in<strong>de</strong>nizar o produtor <strong>de</strong> tal mo<strong>do</strong> que elecontinuará a produzir, indiferente às oscilações <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>externo 46 ” (Carmo, 1975, p. 39).O fun<strong>do</strong>, porém, só começou a apresentar sal<strong>do</strong>s positivos no início <strong>do</strong> ano <strong>de</strong> 1969,<strong>de</strong>vi<strong>do</strong> ao fato <strong>de</strong> que até então as vendas <strong>de</strong> açúcar no merca<strong>do</strong> externo eram efetuadas comprejuízo 47 , pois o preço no merca<strong>do</strong> interno era supe<strong>rio</strong>r ao externo 48 . Com a alta <strong>do</strong>s preços <strong>do</strong>açúcar no merca<strong>do</strong> internacional no início da década <strong>de</strong> 70, o sal<strong>do</strong> positivo <strong>do</strong> fun<strong>do</strong> cresceuvelozmente, vin<strong>do</strong> a reduzir-se novamente a partir da queda <strong>do</strong>s preços verificada na segundameta<strong>de</strong> da década. A parcela <strong>do</strong>s recursos <strong>do</strong> FEE provenientes da exportação começou a cair apartir <strong>de</strong> 1980, em virtu<strong>de</strong> não só da queda das cotações <strong>do</strong> açúcar no merca<strong>do</strong> internacional,mas também da própria retração da <strong>de</strong>manda. A política da Comunida<strong>de</strong> Econômica Européia eo aumento substancial <strong>do</strong> consumo <strong>de</strong> sucedâneos <strong>do</strong> açúcar também contribuíram para tanto 49 .Em <strong>de</strong>corrência <strong>de</strong>sses fatos, o Governo <strong>de</strong>cidiu criar um adicional <strong>de</strong> até 20% às contribuições46 Grifos <strong>de</strong>ste autor.47 É comum na literatura sobre o setor encontrar-se referências às exportações gravosas que o IAA efetuava.48 Lima e Sampaio (1997, p. 462) afirmam que os recursos acumula<strong>do</strong>s no fun<strong>do</strong> especial visavam “em princípiomanter preços mínimos nos perío<strong>do</strong>s <strong>de</strong> baixa. Essa política era obviamente criticada pelos exporta<strong>do</strong>res, por muitosanos os usineiros nor<strong>de</strong>stinos, uma vez que São Paulo voltava-se mais para o merca<strong>do</strong> interno. Quan<strong>do</strong> os preçosexternos mantinham-se eleva<strong>do</strong>s havia forte pressão para que pelo menos uma parcela <strong>do</strong> aumento fosse repassadapara os preços internos, embora a recíproca não fosse verda<strong>de</strong>ira” (grifos <strong>do</strong> autor).49 Ver Manoel (1986).

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