universidade federal do rio grande do sul faculdade de ciências ...

91Ainda conforme Lima (1988), os lucros acumulados pelo setor foram aplicados parte emusinas e destilarias ou ainda em plantações de cana em outros estados. Outra parte significativasupõe-se tenha sido investida na compra de terras com fins especulativos ou de gado bovino. Aaplicação de lucros na pecuária e a compra de terras teriam sido feitas individualmente porsócios de usinas e destilarias, processo de conhecimento dos técnicos do extinto IAA.O Fundo Especial de Exportação, de onde eram retirados os recursos para a cobertura dosubsídio de equalização, tinha como fonte os resultados líquidos das exportações de açúcar parao mercado preferencial norte-americano e o mercado livre mundial, visto que o Instituto detinhao monopólio das exportações do produto. Por meio deste monopólio, o Instituto adquiria aprodução aos preços fixados para o mercado interno e revendia-a no mercado externo aos preçoscorrentes. A diferença entre os preços era canalizada para este fundo e, quando o preçointernacional era inferior ao preço doméstico, as perdas de tais operações eram debitadas aofundo. A partir de março de 1967, as receitas do fundo foram reforçadas com 36% do total dasreceitas do IAA, de acordo com o estabelecido no artigo 5º do Decreto-lei nº 308, que instituiutambém a Contribuição ao IAA já anteriormente referida.Mont’Alegre (1980, p. 20) explica o funcionamento do Fundo:“o açúcar produzido para exportação é adquirido às usinas peloIAA aos preços oficiais do mercado interno mais prêmios depolarização, que o transporta para armazéns de sua propriedade ousob seu controle mediante locação ou arrendamento. ODepartamento de exportação ... procede à venda. ... Durante largosperíodos os preços internacionais são inferiores aos praticados nomercado externo (sic). Nessa circunstância o IAA, com a devidacobertura das Autoridades Monetárias, cobre a diferença entre ospreços dos dois mercados. Mas quando os preços do mercadointernacional são superiores aos do mercado interno, o diferencial érecolhido a um fundo gerido pelo Banco Central do Brasil. Ossaldos do fundo são utilizados para assistência à própria economiaaçucareira. Os recursos excedentes acumulados entre fins de 1972e 1975 foram aplicados no financiamento do amplo programa de