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universidade federal do rio grande do sul faculdade de ciências ...

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84“em vista da conveniência <strong>de</strong> manter preços uniformes para açúcare álcool em to<strong>do</strong> o País e dadas as diferenças <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong>entre as regiões, o IAA paga um valor <strong>de</strong> equalização <strong>de</strong> custosdiretamente aos produtores, com recursos <strong>de</strong> seu orçamento”.Conforme Lima (1988, p. 440), “o subsídio é tão aceito como necessá<strong>rio</strong> que nenhumatentativa é feita para justificá-lo com razões outras que não a ‘conveniência <strong>de</strong> manter preçosuniformes’ ”.Na tabela 01 verifica-se a evolução <strong>do</strong> percentual <strong>de</strong> subsídio pago sobre o preçoindustrial médio <strong>de</strong> açúcar cristal aos produtores <strong>do</strong> Nor<strong>de</strong>ste. Embora tenha ocorri<strong>do</strong> umaredução <strong>do</strong> preço sobre o qual inci<strong>de</strong> o subsídio 42 , o percentual <strong>de</strong>ste tem cresci<strong>do</strong>. A evolução<strong>do</strong> percentual mostra o po<strong>de</strong>r <strong>do</strong> ramo nor<strong>de</strong>stino da agroindústria da cana em manter suaposição privilegiada via preços administra<strong>do</strong>s. O total acumula<strong>do</strong> <strong>de</strong> subsídios transferi<strong>do</strong>s aosusineiros alcançou cerca <strong>de</strong> Cr$ 7,0 trilhões, a preços <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1984, no perío<strong>do</strong> 1974-84,sen<strong>do</strong> apenas Cr$ 221,4 bilhões (3,2 %) pagos a usineiros <strong>do</strong> Centro-Sul e o restante aosusineiros <strong>do</strong> Nor<strong>de</strong>ste. Converti<strong>do</strong>s à taxa <strong>de</strong> câmbio média <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1984, Lima (1988)estima que estes valores representam US$ 2,3 bilhões, <strong>do</strong>s quais US$ 2,2 bilhões foram<strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s ao Nor<strong>de</strong>ste.Tabela 01 – Percentual <strong>de</strong> subsídio sobre o preço industrial médio <strong>de</strong> açúcar cristal.1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 198425 % 16 % 19 % 24 % 39 % 42 % 42 % 42 % 35 %Fonte – elaborada pelo autor a partir <strong>de</strong> Lima (1988)Através <strong>de</strong>ste e <strong>de</strong> outros mecanismos, o IAA assegurou a sobrevivência e a expansão daparcela menos eficiente <strong>do</strong> setor, pois“embora os preços <strong>do</strong> IAA não cubram os custos <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s osagentes envolvi<strong>do</strong>s, outros mecanismos tais como empréstimos ajuros subsidia<strong>do</strong>s e o próp<strong>rio</strong> pagamento pelo IAA <strong>de</strong> empréstimos42 Possivelmente como reflexo <strong>de</strong> ganhos <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong> bem como da queda <strong>do</strong> preço externo <strong>do</strong> açúcar.

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