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universidade federal do rio grande do sul faculdade de ciências ...

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166distribuin<strong>do</strong> benefícios para pequenos grupos <strong>de</strong> interesse, em <strong>de</strong>trimento <strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvimentoeconômico da nação.Caso sejam impostas restrições artificiais ao livre funcionamento <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>, Kamath(1992) <strong>de</strong>fine-os então como merca<strong>do</strong>s reprimi<strong>do</strong>s. Em tais merca<strong>do</strong>s, a imposição <strong>de</strong>regulações e controles distorce o comportamento normal e mecanismos alternativos repõem ousubstituem a ativida<strong>de</strong> <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> livre. Portanto, qualquer situação em que as forças <strong>de</strong>merca<strong>do</strong> são severamente constrangidas ou impedidas <strong>de</strong> operar e on<strong>de</strong> o comportamentomaximiza<strong>do</strong>r individual manifesta-se burlan<strong>do</strong> restrições artificialmente impostas, po<strong>de</strong> serclassificada como merca<strong>do</strong> reprimi<strong>do</strong>.Nesta situação, torna-se necessária a avaliação das políticas intervencionistas 78 , atravésda estimação das funções relevantes <strong>de</strong> oferta e <strong>de</strong>manda, bem como <strong>de</strong> aproximações <strong>do</strong>sexce<strong>de</strong>ntes <strong>do</strong>s consumi<strong>do</strong>res e produtores. Assim, na seqüência são apresenta<strong>do</strong>s os principaisestu<strong>do</strong>s relaciona<strong>do</strong>s à i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> funções <strong>de</strong> oferta e <strong>de</strong>manda para o merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> açúcarno Brasil, que servirão <strong>de</strong> base para a <strong>de</strong>finição <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> estimação e <strong>do</strong> mo<strong>de</strong>locorrespon<strong>de</strong>nte.5.1 Estu<strong>do</strong>s econométricos sobre o merca<strong>do</strong> interno.Diversos estu<strong>do</strong>s realiza<strong>do</strong>s a partir da década <strong>de</strong> 70 abordaram aspectos relaciona<strong>do</strong>s aomerca<strong>do</strong> <strong>de</strong> consumo <strong>de</strong> açúcar no Brasil, obten<strong>do</strong> conclusões semelhantes a respeito <strong>do</strong>svalores das elasticida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> preço e renda da oferta e da <strong>de</strong>manda <strong>do</strong>méstica. De maneira geral,estes re<strong>sul</strong>ta<strong>do</strong>s indicaram uma <strong>de</strong>manda inelástica em relação a variações nos preços, além <strong>de</strong>78 Kamath (1992) analisou os merca<strong>do</strong>s <strong>de</strong> açúcar e cimento na Índia, apresenta<strong>do</strong> extenso histórico <strong>do</strong><strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> país e das práticas intervencionistas nestes merca<strong>do</strong>s. Entretanto, seus re<strong>sul</strong>ta<strong>do</strong>s não sãoapresenta<strong>do</strong>s <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a incorreções nos cálculos correspon<strong>de</strong>ntes.

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