clique aqui e acesse a revista em pdf - Gajop

More documents

Recommendations

Info

114FIGUEIREDO [de Lyra Ferreira],Ivanilda. Entre garotos, intocáveis ebugres: o sistema de justiça naconsolidação do paradigma de direitosfundamentais. 2010. Tese (Doutoradoem Direito) Pontifícia UniversidadeCatólica do Rio de Janeiro. Rio deJaneiro, 2010.FRASER, Nancy. Redistribuição,reconhecimento e participação: poruma concepção integrada da justiça.Tradução de Bruno Ribeiro e Letíciade Campos Velho. In: IKAWA, Daniela;PIOVESAN, Flávia; SARMENTO,Daniel (Coord.). Igualdade, diferença edireitos humanos. Rio de Janeiro:Lumen Juris, 2008.JUNQUEIRA, Eliane. Acesso à justiça:um olhar retrospectivo. EstudosHistóricos, Rio de Janeiro, v. 9, n. 18,p. 301-322, 1996.______. A sociologia do direito noBrasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris,1994.LEGAL AID BOARD. Annual report2007/08. Johannesburg: Legal AidBoard, 2008.MACHADO, Antonio Alberto. ensinojurídico e mudança social. 2 ed. SãoPaulo: Expressão Popular, 2009.NASCIMENTO, Ana Maria. Homem élinchado após estuprar e matar meninode 13 anos. Diario de Pernambuco, 1. oabr. 2010. Vida Urbana. Disponívelem:.Acesso em: 26 abr. 2010.NEDER, Ricardo Toledo.Organizações não-governamentais na(re)construção da sociedade civil noBrasil: dinâmicas, sujeitos evinculações entre público e privadonos anos 90. São Paulo: FundaçãoGetúlio Vargas, 1996. (Série Relatóriosde Pesquisa, n. 10).NOGUEIRA NETO, Wanderlino.Direitos humanos da infância e daadolescência: marcos teóricos para oSipia: instrumentos, instituições emecanismos de promoção e proteçãodos direitos humanos da criança e doadolescente. 2. ed. Fortaleza: Cedac,2006. p. 42. Disponível em:. Acesso em: 18 jan.2011.PERELMAN, Chaim. Ética e direito.Tradução de Maria Ermantina Galvão.São Paulo: Martins Fontes, 2000. p. 1.RIBEIRO, Ivan. Robin Hood versusKing John: como os juízes locaisdecidem casos no Brasil? 2006. 49 p.Monografia Faculdade de Direito,Universidade de São Paulo. SãoPaulo, 13 set. 2006. (Artigo originalganhador do primeiro lugar, PrêmioIPEA-Caixa. Disponível em: Acessoem: 2 fev. 2010.SANSON, Cesar. O caráter dacriminalização dos movimentos sociaisno Brasil. Osal, año 9, n. 24, p. 197-200, Oct. 2008. Disponível em:. Acesso em: 8 jan. 2011.SANTOS, Boaventura de Sousa. Oacesso à justiça. In: ASSOCIAÇÃODOS MAGISTRADOS BRASILEIROS
115(Org.). Justiça: promessa e realidade:o acesso à justiça em países iberoamericanos.Tradução Carola AndréaSaavedra Hurtado. Rio de Janeiro:Nova Fronteira, 1996.______. Para uma revoluçãodemocrática da justiça. Perdizes, SP:Cortez, 2007.SANTOS, Marcelo Paiva dos. Ahistória não contada do SupremoTribunal Federal. Porto Alegre: SergioAntonio Fabris Editor, 2009.SARLET, Ingo Wolfgang. A eficáciados direitos fundamentais. 3. ed. PortoAlegre: Livraria do Advogado, 2003.
Page 3:
3D383Democracia, direitos humanos e
Page 7 and 8:
7desigualdade social, o desequilíb
Page 10 and 11:
10Entre as marcas dacolonização,
Page 13 and 14:
13ajuda dos países desenvolvidos c
Page 17:
17supostamente pelo seu significado
Page 21 and 22:
211930. In: BETHEL, Leslie (Org.).H
Page 23 and 24:
23(a) a um contexto social desubalt
Page 25 and 26:
25formulação/planejamento da pol
Page 27 and 28:
27De acordo com o InstitutoBrasilei
Page 29 and 30:
29e institucional adultocêntrica,
Page 31 and 32:
31eróticas 16 e outros segmentos s
Page 33 and 34:
33menores em direitos, como objeto
Page 35 and 36:
35aquele Grupo de Grafiteiros, osme
Page 37 and 38:
37determinadas circunstâncias,situ
Page 39 and 40:
39cinematográfico, treinados para
Page 41 and 42:
41exploração no trabalho), ou con
Page 43 and 44:
43pela União e pelas UnidadesFeder
Page 45 and 46:
45maneira simplificada, poder-se-á
Page 47 and 48:
47O Espírito da Época noPassado e
Page 49 and 50:
49conforme a idade) em programassoc
Page 51 and 52:
51promoção e proteção de direit
Page 53 and 54:
53da elaboração de parâmetros pa
Page 55 and 56:
55do Estatuto diz que crianças ead
Page 57 and 58:
57discriminação, superior interes
Page 59 and 60:
59conselhos municipais dos direitos
Page 61 and 62:
61de assistência social constrói
Page 63 and 64: 63Nacional da Cidadania, transforma
Page 65 and 66: 65distinguem dos programas de prote
Page 67 and 68: 67especial prevista no artigo 86 in
Page 69 and 70: 69Características Maioresdesses Pr
Page 71 and 72: 71especificamente ao Sistema deGara
Page 73 and 74: 73LUHMANN, Niklas. Ecologicalcommun
Page 75 and 76: 75Convenção sobre a Eliminação
Page 77 and 78: 77companheiro, marido, namorado,ama
Page 79 and 80: 79Maria da Penha em Mossoró, uma v
Page 81 and 82: 81contra a mulher é um produto daa
Page 83 and 84: 83agressor começa a agradar a mulh
Page 85 and 86: 85JVDFM de Mossoró ao perguntamos
Page 87 and 88: 87A Lei Maria da Penha traz emseu c
Page 89 and 90: 89demanda um conjunto de políticas
Page 91 and 92: 91esse que não ocorria com a aplic
Page 93 and 94: 93de Violência Doméstica e Famili
Page 95 and 96: 95Como assegura Humberto Ávila(200
Page 97 and 98: 97conflito, não cabem demandascole
Page 99 and 100: 99ao modelo de defesa dos direitosf
Page 101 and 102: 101comum é encontrar motivos para
Page 103 and 104: 103da Justiça Federal após a Emen
Page 105 and 106: 105integrar a família, a sociedade
Page 107 and 108: 107arbitragem, administração de c
Page 109 and 110: 109nesse ponto é repensar o acesso
Page 111 and 112: 111pleitear por si por intermédio
Page 113: 113esta, que se propõe a repensar
Page 117 and 118: 117Valdênia Brito Monteiro *O gran
Page 119 and 120: 119discriminando grupos sociais eme
Page 121 and 122: 121finalmente, c) o mecanismo daexe
Page 123 and 124: 123confronta com outro rico, e perd
Page 125 and 126: 125sempre uma relação autoritári
Page 127 and 128: 127
Page 129 and 130: 129Gajop, entre outros peticionári
Page 131 and 132: 131contribuído para a crescentehet
Page 133 and 134: 133Ororubá em 1654 - na Serra deOr
Page 135 and 136: 135informando que havia 2.191 índi
Page 137 and 138: 137Direito Originário e Terras Ind
Page 139 and 140: 1392005; RODRÍGUEZ-GARAVITO;ARENAS
Page 141 and 142: 141organizações que se foram alia
Page 143 and 144: 143pelos índios, as situações va
Page 145 and 146: 145locais. O Ministro da Justiça j
Page 147 and 148: 147em 7 de fevereiro de 2003 no ter
Page 149 and 150: 149de “grupos” definidos porcar
Page 151 and 152: 151encontrou entraves no plano loca
Page 153 and 154: 153Disjunção entre o controle pol
Page 155 and 156: 155BRASIL. Ministério da Justiça.
Page 157 and 158: 157OLIVEIRA, João Pacheco de (Org.
Page 159 and 160: 159Análise geográfica do trabalho
Page 161 and 162: 161provável é que conheça advoga
Page 163 and 164: 163era constituída por mulheres en
Page 165 and 166:
165Cidadã tem arquivos com osformu
Page 167 and 168:
167analisamos as ações do Projeto
Page 169 and 170:
169Tabela 2 - Distribuição dos at
Page 171 and 172:
1715 DISTRIBUIÇÃO DOS NÚCLEOS E
Page 173 and 174:
173Figura 4 - Mapa representativo d
Page 175 and 176:
175Pela análise dos 235questionár
Page 177 and 178:
177importância da proximidade espa
Page 179 and 180:
179maior vulnerabilidade e mais pr
Page 181 and 182:
181. Acesso em: 19 dez. 2007.caCida
Page 183 and 184:
183do cidadão acerca de seus direi
Page 185 and 186:
185implícita, desde o advento da o
Page 187 and 188:
187MENDES, COELHO; BRANCO, 2009,p.
Page 189 and 190:
189mais rígidas; a responsabilidad
Page 191 and 192:
191Na aplicação dos princípios,
Page 193 and 194:
193Estado social tenha sido inaugur
Page 195 and 196:
195As normas constitucionais queref
Page 197 and 198:
197Agência de Notícias de Portuga
Page 199 and 200:
199fortemente vivenciados pelaspopu
Page 201 and 202:
201Figura 1 - Gráfico do percentua
Page 203 and 204:
203caracterizando os problemasexist
Page 205 and 206:
205
Page 207 and 208:
207fenômeno. Assim, há de se avan
Page 209 and 210:
209A penalidade neoliberal apresent
Page 211 and 212:
211castigo. Sob o ponto de vista‘
Page 213 and 214:
213(BOULDING 1981 apud CRUZNETO; MO
Page 215 and 216:
215na sua potencialidade total, con
Page 217 and 218:
217de Defesa Social, Minas Gerais.R
Page 219 and 220:
219visando otimizar, ou mesmo, fome
Page 221 and 222:
221Thiollent (2000); Six (2001); Gu
Page 223 and 224:
223construção, tendo em vista que
Page 225 and 226:
225É visto que propusemos umaanál
Page 227 and 228:
227SAMPAIO, Lia Regina Castaldi;BRA
Page 229 and 230:
229Tentativa de avaliação dos res
Page 231 and 232:
231um entendimento amplo da mediaç
Page 233 and 234:
2332 DO CONTEÚDO E DARESPEITABILID
Page 235 and 236:
235Tempo de cumprimento do acordo60
Page 237 and 238:
237“perdedores” da situação.
Page 239 and 240:
239Como nas Figuras 4 e 5, naFigura
Page 241 and 242:
241O diálogo entre as partes5%44%M
Page 243 and 244:
243O que está na mesma situação?
Page 245 and 246:
245Atendimento Positivo30%20%16%22%
Page 247 and 248:
247Conflitos familiares dificilment
show all

clique aqui e acesse a revista em pdf - Gajop

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?