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85JVDFM de Mossoró ao perguntamos oque é violência contra a mulher:É qualquer ação ou omissão quepraticada contra alguém do sexofeminino cause um dano moral,patrimonial, sexo, psicológico [...]esses tipos de violência que eu faleiantes, baseada em uma relação depoder, discriminação, preconceito [...]nessa estrutura patriarcal que nóstemos em nossa cidade, isso éviolência de gênero contra a mulher.(Entrevista com o juiz do JVDFM).O entrevistado tem umconhecimento profundo sobre violênciacontra a mulher – os tipos de violência,seus determinantes e a Lei Maria daPenha, Lei n.º 11.340/06. Lei que criamecanismos para coibir e prevenir aviolência contra a mulher nos termosdo inciso 8.º do artigo 226 daConstituição Federal, da Convençãosobre a Eliminação de todas asFormas de Violência contra a Mulher,da Convenção Interamericana paraPrevenir, Punir e Erradicar a Violênciacontra a Mulher, conforme o artigo 1.ºda referida lei.Nessesentido,compreendemos, com base nessesinstrumentos legais, que o Estado tema responsabilidade com as mulheresem situação de violência, de prevenir,proteger as mulheres e punir seuagressor. A respeito disso, apromotora de Justiça do JVDFM deMossoró afirma:A violência contra a mulher é todo ogênero que existe de violentar umamulher. Inclusive, o homem hoje podeser sujeito passivo da violênciadoméstica. Pode existir a violência atéde um filho (a) contra a mãe. O gênerode violentar uma mulher que esteja noseu âmbito familiar, seja decoabitação, seja de residir realmentefixo, seja simultaneamente,circunstancialmente se encontre,decisões já foram tomadas, e era oque eu e Renato (Juiz do JEVDFM)vínhamos fazendo. Violência contra amulher é todo o gênero que aconteceem que a mulher é sujeito passivo dequalquer ato de violência, quando diza lei de dano, de lesão, de ameaça, depatrimonial. Inclusive, filhos que furtama mãe, pelo direito penal, não sãoviolências enquanto a violênciadoméstica, o tipo penal da violênciapreocupa-se com isso [...]. (Promotorade justiça do JVDFM).Ficou claro nessa entrevista quea promotora de justiça tem umconhecimento profundo sobre aviolência contra a mulher, pois elaabordou pontos que estão previstos naLei n.º 11.340/06 conforme seu artigo7.º, bem como acrescentando novosfatos quando expõe que não só ohomem pode ser sujeito ativo daviolência doméstica, em virtude dessasviolências serem executadas combase no gênero, mas e também podeser de um filho (a) ou, então aocontrário. Esse foi um fato novo. Apromotora acrescentou informaçõescom relação a essas decisõesrecentes do Supremo Tribunal Federale outros tribunais, uma vez que asmulheres podem ser sujeitos ativos da