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68especial dos direitos humanosgeracionais.Esses serviços e programasespecíficos 70 deveriam ser, <strong>em</strong>primeira instância, numa primeira linhaestratégica (mas não única!), adepender da necessidade conjuntural,como "centros integrados deatendimento inicial" dirigidos àpopulação infanto-adolescente, numalinha preventiva e de atendimento<strong>em</strong>ergencial, precário e encaminhador,funcionando principalmente como"retaguarda" para os conselhostutelares e varas da infância e dajuventude (e os órgãos do MinistérioPúblico, da Defensoria Pública). Seusoperadores são basicamente"defensores de direitos humanos",qualquer que seja sua formaçãoacadêmica e profissional.São esses serviços eprogramas de proteção especial ospreferenciais "provedores/portais” darede de atendimento direto, na amplaambiência sistêmico-holística doSist<strong>em</strong>a de Garantia dos DireitosHumanos, ao lado dos conselhostutelares e dos órgãos do MinistérioPúblico. Por meio deles e após umtrabalho integrador e preparatório, ascrianças e os adolescentes,70 “Criação e manutenção de programasespecíficos.” (ECA, art. 88, III).adjetivados de alguma forma por suascircunstâncias de vida (explorados ouabusados sexualmente, <strong>em</strong> situaçãode rua, soropositivos, torturados,vítimas de maus-tratos,narcotraficantes, abandonados,drogaditos, explorados no trabalho,etc.) poderão ser encaminhados aserviços e programas das políticassociais básicas ou de certas políticasinstitucionais e econômicas, comosites dessa "rede" maior de atençãointegral à população infantoadolescente.Nessas característicasapontadas, certamente estão aessencialidade e o diferencial dosprogramas e serviços de proteçãoespecial, de relação aos serviços eprogramas das d<strong>em</strong>ais políticaspúblicas que pod<strong>em</strong> incidir sobreessas crianças e adolescentescredores de direito, concorrente esuperpostamente.O ECA, por ser norma nacionale geral de proteção integral de direitos,pouco detalhou a respeito, apenasrotulando os serviços e programas <strong>em</strong>questão, deixando, portanto, para queleis federais, estaduais e municipais esuas decorrentes normasadministrativas regulamentadoras(NOB) os criass<strong>em</strong>, definindo seucampo de atuação e suas atribuições.

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