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92pelas mulheres, pois estamos vivendoem uma época em que as lutas dosmovimentos sociais são criminalizadospelo Estado e pelas classesdominantes. Podemos constatar issoquando abordamos o desmonte que oEstado e o sistema capitalista vêm, pormeio de estímulos à “onguização”,provocando nos movimentos sociais.Assim, vários desses movimentos,dentre os quais destacamos omovimento feminista, vêm perdendoseu caráter combativo ao setransformarem em ONG, uma vez quemuitas delas, diferentemente dosmovimentos sociais, não criticam ogoverno, pois dependem de seufinanciamento para se manter. Essarealidade traz graves repercussõesnas lutas das mulheres, pois no atualcontexto de desmonte dos direitossociais, das ameaças postas à LeiMaria da Penha e do aumento donúmero de casos de violência contra amulher, tal movimento enfrenta váriosdesafios para se efetivar suasbandeiras históricas, dentre elas o fimdo sistema capitalista-patriarcal e aconstrução da emancipação humanadas mulheres.Nessa perspectiva, há anecessidade de que o movimentofeminista retome sua atuação nocenário atual para contribuir cada vezmais na formação política dasmulheres, direcionando-as na buscada garantia de seus direitos eincentivando-as na reivindicaçãodesses.Almejamos que os resultadosda pesquisa possam ser aproveitadosna erradicação da violência contra amulher na cidade de Mossoró, assimcomo esses dados sejam divulgadosou acessados por o maior númeropossível de mulheres.Portanto, é importantereivindicar do Estado mais políticaspúblicas, assim como a capacitação deprofissionais que atuam nessesserviços e investimentos em equipemultidisciplinar, uma vez que essaequipe é muito relevante para oatendimento das mulheres.ReferênciasAZEVEDO, Maria Amélia. Mulheresespancadas: violência denunciada.São Paulo: Cortez, 1985.BRASIL. Lei Federal n.º 11.340/2006,de 7 de agosto de 2006. Lei Maria daPenha. Cria mecanismos para coibir aviolência doméstica e familiar contra amulher, nos termos do § 8 o do art. 226da Constituição Federal, daConvenção sobre a Eliminação deTodas as Formas de Discriminaçãocontra as Mulheres e da ConvençãoInteramericana para Prevenir, Punir eErradicar a Violência contra a Mulher;dispõe sobre a criação dos Juizados
93de Violência Doméstica e Familiarcontra a Mulher; altera o Código deProcesso Penal, o Código Penal e aLei de Execução Penal, e dá outrasprovidências. Diário Oficial [da]República Federativa do Brasil, PoderExecutivo. Brasília, DF, 8 ago. 2006.Entrada em vigor em 22 de setembrode 2006.IAMAMOTO, Marilda Vilela. O serviçosocial na contemporaneidade: trabalhoe formação profissional. 9. ed. SãoPaulo: Cortez, 2005.Betânia Ávila. Recife: SOS Corpo,1990.SUÁREZ, M.; BANDEIRA, L. (Ed.).Violência, gênero e crime no DistritoFederal. Brasília, DF: Paralelo 15,1999.TELES, Maria Amélia de; MELO,Mônica de. O que é violência contra amulher. São Paulo: Brasiliense, 2002.(Coleção Primeiros Passos, 314).IZUMINO, Wânia Pazinato. Justiça eviolência contra a mulher: o papel dosistema judiciário na solução dosconflitos de gênero. São Paulo:Annablume; Fapesp, 1998.MÉSZAROS, Istvan. A educação paraalém do capital. São Paulo: Boitempo,2005.QUEIROZ, Fernanda Marques de;LOPES, Ana Paula; SILVA, Rita deCássia da; SILVA, Rita Wigna deSouza; SANTOS, Rustânia Nogueirados. A percepção das mulheres emsituação de violência acerca daimplantação da Lei Maria da Penha emMossoró-RN. Relatório final daPesquisa de Iniciação Científica(PIBIC/CNPq). Mossoró, 2009.SAFFIOTI, Heleieth I. B. Gêneropatriarcado e violência. São Paulo:Fundação Perseu Abramo, 2004.(Coleção Brasil Urgente).______; ALMEIDA, Suely S. de.Violência de gênero: poder eimpotência. Rio deJaneiro: Revonter, 1995.SCOTT, Joan. Gênero: uma categoriaútil para análise histórica. Tradução:Christiane Rufino Dabat e Maria
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