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58diretamente) e também o controleinstitucional (pelos Conselhos dosDireitos da Criança e do Adolescente,Ministério Público, Parlamento,Tribunais de Contas, entre outros).controle 60Para que esse subsist<strong>em</strong>a de(acompanhamento,avaliação & monitoramento) sejaoperacionalizado e funcione eficiente(melhores resultados) e eficazmente(maior impacto), é precisominimamente o seguinte:a) discussão ampla entre aorganizaçãosocial,especialmente via essasinstâncias articuladoras dasociedade civil (fóruns), d<strong>em</strong>odo a pautar politicamente asquestões e a mobilizar asociedade;b) elaboração de diagnóstico dasituação, 61 com atualizaçãoperiódica, pela sociedade civilorganizada, pelo governo parasubsídio dos Conselhos;c) construção preliminar epropositiva de matrizes eparâmetros, como indicadorespara o acompanhamento,60 Subsist<strong>em</strong>a integrante do amplo sist<strong>em</strong>a degarantia de direitos humanos (cf. Resoluçãon.º 113 do Conanda).61 Nesse ponto, necessário se torna envolver,algumas vezes, o meio acadêmico(Universidades), s<strong>em</strong> prejuízo da atuação dosnúcleos/centros de estudos e pesquisas(autônomos).avaliação e monitoramento,tanto por essas instâncias dasociedade civil quanto pelogoverno, com indicações(planos sociopolíticos);d) exame e referendo, pelosconselhos dos direitos, dess<strong>em</strong>aterial, a ser promulgadocomo normas administrativasregulamentares, <strong>em</strong> caráterdeliberativo e vinculante, no quefor cabível, isto é, na esferaestrita de sua competêncialegal.Esses mecanismos de controle(acompanhamento, avaliação &monitoramento), dentro do amplosist<strong>em</strong>a de garantia dos direitos dacriança e do adolescente, têm camposde atuação dos mais importantes,mas, na verdade, estão sendo poucoexplorados pela maior parte dosórgãos governamentais, das entidadessociais (especialmente mediante seusfóruns) e dos próprios conselhos.Ex<strong>em</strong>plificando: o controle dodesenvolvimento da própria política depromoção dos direitos (humanos), pormeio do cumprimento do disposto noparágrafo único do artigo 90 e nocaput do artigo 91 do ECA, que tratado registro de entidades sociais e doregistro de programas governamentaise não governamentais, pelos

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