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30Direito e por uma decorrente e novaPolítica. Contudo, é importante que sereconheça também que n<strong>em</strong> s<strong>em</strong>pretodos os segmentos ou blocos decertos movimentos conjunturais estãoaliados aos verdadeiros movimentossociais e são orgânicos de relação aestes. Na verdade estão alguns blocosaliados (mesmo que subrepticiamente)aos gruposheg<strong>em</strong>ônicoscapitalistas,adultocêntricos, por ex<strong>em</strong>plo.Nesse contexto de aliança d<strong>em</strong>ovimentos conjunturais com osmovimentos sociais, estão os esforçosde vários e determinados movimentosconjunturais históricos pela inclusãodos artigos 227 e 228 na ConstituiçãoFederal de 1988, pela ratificação daConvenção sobre os Direitos daCriança e pela aprovação do Estatutoda Criança e do Adolescente (ECA),ambos <strong>em</strong> 1990. Espera-se, nomomento atual, que igual processo serepita, com um renovado movimentoconjuntural, legítimo e <strong>em</strong> aliança comos movimentos sociais, pelaformulação e planejamento de umapolítica específica que dê conta daefetividade social e eficácia jurídica donovo Direito, ou seja, a PolíticaNacional de Garantia, Promoção eProteção dos Direitos Humanos deCrianças e Adolescentes.Essa luta transformadora e<strong>em</strong>ancipadora, por um novo Direito epor uma nova Política, ambos <strong>em</strong> favorda infância/adolescência, precisa serfeita como parte da “incidência-<strong>em</strong>combate”,14 mais ampla, dosmovimentos sociais na luta dostrabalhadores e dos citados gruposvulnerabilizados e marginalizados (<strong>em</strong>especial, oprimidos, discriminados,negligenciados,violentados), 15explorados,para o enfrentamentoda questão social <strong>em</strong> sua radicalidade.Contudo, nesse contexto maior,a luta dos movimentos por direitosinfanto-adolescentes ainda se faz <strong>em</strong>nível um tanto incipiente secompararmos, por ex<strong>em</strong>plo, comaquela outra pelo fortalecimento daidentidade f<strong>em</strong>inina, pela <strong>em</strong>ancipaçãoradical da mulher e pela construção deoutra masculinidade ad<strong>em</strong>ocratização das relações degênero. Ou se compararmos com lutas<strong>em</strong>elhante contra todas as formasodiosas de discriminação e violência aque são submetidas as populaçõesnegras ou indígenas, as minorias14No pensar de Lenine: “doutrinação epropaganda” e “ação revolucionária”.15Evitou-se <strong>aqui</strong> o uso das tradicionaisexpressões “exclusão social” e “excluídos”,por sua limitação e ambiguidade naconjuntura atual no chamado TerceiroMundo.

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