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117Valdênia Brito Monteiro *O grande jurista latinoamericano,o argentino Zaffaroni, ePierangeli, (1996), ao se posicionar<strong>em</strong>sobre o sist<strong>em</strong>a penal, diz<strong>em</strong> que eleopera como uma epid<strong>em</strong>ia que afetaqu<strong>em</strong> t<strong>em</strong> as defesas baixas. Aofazer<strong>em</strong> essa declaração sobre osist<strong>em</strong>a, desejam afirmar que osgrupos vulneráveis, pertencentes agrupos desprovidos de poder – negros,índios, jovens pobres –, enfim, setoresconsiderados marginais, social eeconomicamente, são selecionadospelo sist<strong>em</strong>a por ser<strong>em</strong> despidos daproteção e de privilégios normais dalei. O sist<strong>em</strong>a penal <strong>em</strong>pregado <strong>aqui</strong>diz respeito às instituiçõesencarregadas do papel do controlepunitivo institucionalizado, tais comopoder político (Legislativo, Executivo,entre outros), a instituição policial, oMinistério Público, a instituiçãojudiciária e a instituição penitenciária.Baseado nessa concepçãosobre a seleção pelo sist<strong>em</strong>a desetores com baixa imunidade, este*Mestra <strong>em</strong> Direito Público, Professora daUniversidade Católica de Pernambuco(Unicap) e da Universidade Salgado deOliveira (Universo), coordenadora do ProjetoJustiça Cidadã do <strong>Gajop</strong>, entidade dedireitos humanos.texto parte da experiência práticarealizada por uma entidade de direitoshumanos, chamada Gabinete deAssessoria Jurídica às OrganizaçõesPopulares (<strong>Gajop</strong>), com seu trabalhode educação <strong>em</strong> direitos. A atividadedá-se especificamente no Ibura, bairroperiférico da cidade do Recife, do qualse evita apresentar o nome dos jovenspor motivo de segurança. Destaca-seque o constrangimento vivido pelosjovens daquele bairro refere-se àrealidade de muitos outros, vítimas daatuação do sist<strong>em</strong>a penal.Naquele bairro exist<strong>em</strong> váriosgrupos de jovens que tentam suaafirmação como moradores daquelalocalidade, organizando-se <strong>em</strong> redesna busca pelo reconhecimento dedireitos e afirmação de sua identidade.Dentre vários conflitos existentes, deque mais esses jovens reclamam é daatuação policial. Contam que quando apolícia chega para realização de blitz,popularmente chamada “batidapolicial”, os jovens são <strong>revista</strong>dos, e osque estão com seu celular sãoobrigados a comprovar que o b<strong>em</strong> éde sua propriedade, apresentando anota fiscal, caso contrário, seuaparelho será levado pela polícia. Pelamesma situação, passam os jovensque vão trabalhar de bicicleta, pois,

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