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134A Tutela e a Assimilação sob oControle do SPIA República, iniciada <strong>em</strong> 1889,deu continuidade ao plano imperial deassimilação dos índios, ancorando-se<strong>em</strong> princípios positivistas eevolucionistas de progresso(MELATTI, 2007, p. 252 et seq.). Oprojeto de colonização da Repúblicaera de expansão nacional e deintegração dos índios na força detrabalho nacional. A construção destaNação baseava-se na eliminação detoda diferença. Aos militares, caberiarealizar esse projeto (LIMA, 1998).Para operacionalizá-lo, o governocriou, <strong>em</strong> 1910, o Serviço de Proteçãoaos Índios e Localização deTrabalhadores Nacionais (SPILTN),presidido pelo então tenente-coronelCândido Rondon. 12A criação desseórgão significou o estabelecimentoinédito no Brasil de uma políticaindigenista estatal, com um aparelhopróprio para executá-la. Ao longo desua existência, esse órgão intentouconverter os índios <strong>em</strong> “pequenosprodutores rurais”, tendo por base aideia de “transitoriedade do índio”(LIMA, 1998, p. 159).12 Para mais detalhes sobre a criação e ofuncionamento do SPI, cf. Lima (1998).A política indigenista daRepública reconhecia formalmente aosíndios os direitos de viver<strong>em</strong> segundosuas tradições e a posse coletiva dasterras que ocupass<strong>em</strong> (MELATTI,2007, 253). No entanto, a “proteção aoíndio” tratava-se de um controlejurídico do SPI sobre os “índios”, queadquiriam um status legal distinto. Oórgão também passava a ter maiorpossibilidade de controle sobre aposse das terras indígenas no âmbitoda jurisdição dos estados (LIMA,1998).A “proteção oficial” do SPI foiimportante por conter a violênciapraticada por grileiros contra os índiose permitir que redes de “caboclos”constituíss<strong>em</strong> um processo de“etnogênese” de grupos indígenas quereivindicavam terras <strong>em</strong> antigosaldeamentos (ARRUTI, 2006, p. 51). 13Na época da criação desse órgão, osXucurus do Ororubá solicitaram ainstalação de um posto do SPI <strong>em</strong>Pernambuco. Em 1944, um funcionáriodo SPI fez o primeiro relatório oficialsobre os Xucurus do Ororubá,13Como explica Arruti (2006, p. 51), aetnogênese, <strong>em</strong> oposição ao etnocídio, ouseja, ao “extermínio sist<strong>em</strong>ático de um estilode vida”, é a “construção de umaautoconsciência e de uma identidade coletivacontra uma ação de desrespeito (<strong>em</strong> geralproduzida pelo Estado nacional), com vistasao reconhecimento e à conquista deobjetivos coletivos”.

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