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128Lutas pela terra-segurança e estadono Brasil Cecília MacDowell Santos IntroduçãoO grande obstáculo é que a PolíciaFederal diz que só tem condições de darproteção ao Xucuru se for instalando umabase, um escritório, uma delegacia ou oque quer que seja dentro da comunidade.A comunidade diz que dessa forma vaisentir-se vigiada. A Polícia Federal é vistapelos Xucurus como um aliado dos Artigo publicado no livro “Direitos Humanos:debates contemporâneos”, organizado porJayme Benvenuto (2009) e a ser publicadoem “Pós-Colonialismos: cidadania global”,organizado por Boaventura de SousaSantos, António Sousa Ribeiro, Maria PaulaMenezes e Margarida Calafate Ribeiro. Asideias iniciais e os dados aqui incluídosforam apresentados na conferência “Estado,Direito e Pluralismo Jurídico – perspectivas apartir do Sul Global”, realizada no Centro deEstudos Sociais, em 10 de maio de 2007.Sou grata pelos comentários dosparticipantes nessa conferência. Uma versãopreliminar deste texto foi apresentada nasessão plenária “Law, Counter-HegemonicGlobalization and Post-colonial Diversity:Latin America and Africa”, do EncontroInternacional Conjunto da Law and SocietyAssociation (LSA) e do Research Committeeon Sociology of Law (ISA), em Berlin, de 25 a28 de julho de 2007. A pesquisa em que sebaseia este texto contou com o apoio doFaculty Development Fund da Universidadede São Francisco (Califórnia, EUA). Recebeutambém o apoio da Fundação para a Ciênciae Tecnologia (FCT) de Portugal, mediante ocontrato de Laboratório Associado com oCentro de Estudos Sociais da Universidadede Coimbra. Agradeço a todas as pessoasque me concederam entrevistas eforneceram dados e comentários para apreparação deste texto. Professora de Sociologia da Universidade deSão Francisco (Califórnia, EUA) epesquisadora associada do Centro deEstudos Sociais da Universidade deCoimbra. E-mail: santos@usfca.edu.latifundiários, do prefeito. A proteçãoproposta pelos Xucurus era que a PolíciaFederal fizesse a guarda externa da área,e toda vez que os índios, principalmente ocacique, precisassem sair seriamescoltados pela Polícia Federal. A PolíciaFederal disse que não aceitaria, porque aárea é grande e se torna vulnerável, ealguém poderia entrar, e quem seriaresponsável por alguma violência acabariasendo a Polícia Federal. Ficou realmentenesse impasse. Aí, existe um jogo durocom o governo. Eu me lembro de umaaudiência em Washington [na ComissãoInteramericana de Direitos Humanos], emque nós levamos o índio Xucuru, levamosElma também. Aliás, foi para discutir osdois casos. [...]No caso de Elma, tinha proteção daPolícia Militar, proteção determinada noplano local, mas ela estava semprevulnerável, porque foram policiais militaresque mataram o filho dela. Então nósconseguimos, por meio da CIDH, umamedida cautelar, determinando ourecomendando a proteção pela PolíciaFederal. Foi feita de forma muito diligente,por três anos, policiais federais 24 horaspor dia com ela, na casa dela, aonde elaprecisasse ir. [...] É mais bem-sucedido,bem mais significativo o resultado do casoElma. Ela conseguiu a condenação de 3dos 4 acusados e hoje ela não está maisno estado de Pernambuco. Nem eu seionde ela está, porque não podemossaber. Nós conseguimos viabilizar umasituação de proteção específica paradefensores de direitos humanos naSecretaria Especial de Direitos Humanos,para que ela fosse levada de Caruarupara outro lugar do Brasil. 1Esses dois pedidos de medidacautelar foram encaminhados namesma época, no fim de 2002, pelo1Coordenador colegiado do Gabinete deAssistência Jurídica às OrganizaçõesPopulares (Gajop), advogado JaymeBenvenuto, em entrevista concedida àautora, Recife, 4 de agosto de 2006.