09.08.2015 Views

clique aqui e acesse a revista em pdf - Gajop

clique aqui e acesse a revista em pdf - Gajop

clique aqui e acesse a revista em pdf - Gajop

SHOW MORE
SHOW LESS
  • No tags were found...

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

143pelos índios, as situações variam nasdiferentes regiões do país. Comoexplica Saulo Feitosa:Há situações <strong>em</strong> que os índios estãona posse e há a invasão e expulsão,mais na região norte do Brasil. Nocaso da região Nordeste, mesmo noSul e no Sudeste, a maioria das terrasindígenas foi invadida há muitos anos.Assim era a situação dos Xucurus. Nocaso do Nordeste, <strong>em</strong> geral, os índiosé que efetivam a posse. O governo sócomeça a atuar na d<strong>em</strong>arcação depoisque os índios se expõ<strong>em</strong> no confrontodireto com os invasores e retomam asterras. 28O processo de identificação ed<strong>em</strong>arcação das terras dos Xucurusdo Ororubá teve início <strong>em</strong> 1989 e foiconcluso <strong>em</strong> 2005, após dezesseisanos: <strong>em</strong> 1992, foi publicada a PortariaMinisterial, declarando os limites doterritório indígena; <strong>em</strong> 1995, foirealizada a d<strong>em</strong>arcação física; <strong>em</strong>2001, foi publicado o decreto dehomologação; <strong>em</strong> 2005, foi feito oregistro. Além da morosidade, cadafase desse processo foi acompanhadade violências. Nesse período, foramassassinados cinco índios, incluindo ocacique Francisco de Assis Araújo,conhecido por Chicão, e um advogadoda Funai, ativo defensor dos direitosindígenas.28 Informação fornecida por Saulo Feitosa <strong>em</strong>ent<strong>revista</strong> concedida à autora, Brasília, 22 deagosto de 2006.Em 1988, o governo federalaprovou a implantação de um projetoagropecuário <strong>em</strong> favor do fazendeiroOtávio Carneiro Leão na região ondehoje viv<strong>em</strong> os Xucurus do Ororubá.Liderados pelo cacique Chicão e pelopajé Zequinha, os índios mobilizaramsee solicitaram ao Ministério PúblicoFederal que instaurasse um inquéritocivil público para apurar a omissão daFunai relativamente à d<strong>em</strong>arcação dasterras indígenas. Esse inquéritopressionou a Funai a criar um Grupode Trabalho <strong>em</strong> 1989, o qual deu inícioà identificação e d<strong>em</strong>arcação dasterras indígenas, onde havia 282imóveis ocupados por não índios,muitos dos quais eram fazendeiros efamiliares de políticos (ALMEIDA,1997, p. 25). Esses imóveiscorrespondiam a 56,2% do territórioindígena e os ocupantes não índiosteriam de ser r<strong>em</strong>ovidos e indenizadospelas benfeitorias. 29Em 1992, foipublicada a Portaria n.º 259 doMinistro da Justiça reconhecendo aárea indígena, 30o que gerou muitastensões. Os ocupantes não haviamsido retirados do local. Os índiosXucurus do Ororubá, liderados pelo29 Informação fornecida por Saulo Feitosa <strong>em</strong>ent<strong>revista</strong> concedida à autora, Brasília, 22 deagosto de 2006.30 Na época, o procedimento administrativo dad<strong>em</strong>arcação era regido pelo Decreto n.º22/1991.

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!