09.08.2015 Views

clique aqui e acesse a revista em pdf - Gajop

clique aqui e acesse a revista em pdf - Gajop

clique aqui e acesse a revista em pdf - Gajop

SHOW MORE
SHOW LESS
  • No tags were found...

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

70programas e serviços das d<strong>em</strong>aispolíticas públicas, especialmente daspolíticas sociais básicas: educação,saúde, assistência social, trabalho,previdência, segurança pública,cultura, desporto, etc.Assim sendo, a referida políticade garantia e seu decorrente sist<strong>em</strong>apolítico-institucional lançam seupúblico de crianças e adolescentescredores de direitos e de adolescentes<strong>em</strong> conflito com a lei ad intra aosbraços dos “cuidadores”, operando nosseus serviços e programas deproteção especial (pr<strong>em</strong>ial) e desocioeducação (sancionatória).Entretanto, essa missão dapolítica de garantia de inclusãoprivilegiada e acompanhada nosserviços e programas das d<strong>em</strong>aispolíticas públicas (educação, saúde,assistência social, educação,segurança pública, relações exteriores,trabalho, cultura, planejamentoorçamento,etc.), na prática cotidiana,sofre algumas ambiguidades: algumasvezes, essa política de garantia é vistaapenas como mera articulação daspolíticas sociais (garantir acesso àescola, por ex<strong>em</strong>plo); outras vezes, elaé reduzida aos seus programas deproteção especial (abrigo, porex<strong>em</strong>plo) ou socioeducativos(internação).O ideal é assegurar que ela(como toda política <strong>em</strong> favor deDireitos Humanos) t<strong>em</strong> como missãoúltima o asseguramento do acessoqualificado de seu público a quaisquerdos serviços e programas de todas aspolíticas públicas, inclusive daspolíticas judiciais. Ao mesmo t<strong>em</strong>po,para isso atingir como ponto-ômega,essa política <strong>aqui</strong> <strong>em</strong> foco precisa dainstitucionalização e manutenção dosseus serviços e programasespecíficos, quando criados, numalinha nitidamente estratégica.Ex<strong>em</strong>plificandoAssim, a sociedade civilorganizada 73 poderia apresentar comoáreas estratégicas para a formulação eplanejamento da política de garantia,promoção e proteção dos direitos dacriança e do adolescente algumas dasinúmeras indicações – por ex<strong>em</strong>plo –cont<strong>em</strong>pladas no “Relatório daSociedade Civil sobre a Situação dosDireitos da Criança e do Adolescenteno Brasil”; 74 tanto referentes73Segmento da sociedade com forteconotação ideológica, transformadora e<strong>em</strong>ancipadora, que o Fórum Nacional DCA eseus homólogos nos Estados e <strong>em</strong> algunsmunicípios pretende representar.74Relatório apresentado ao Comitê dosDireitos da Criança das Nações Unidas(Genebra), pela Anced, com a adesão doFórum Nacional dos Direitos da Criança e do

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!