Revisão de Estudos clínicos: - Pfizer
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98 <strong>Revisão</strong> <strong>de</strong> <strong>Estudos</strong> Clínicos: Um Guia para o Comitê <strong>de</strong> Ética<br />
autoavaliação da AAHRPP para os três<br />
domínios <strong>de</strong> avaliação: (I) Organização, (II)<br />
CE e (III) Pesquisadores. Este exercício<br />
permite que dois aspectos importantes para<br />
a garantia da proteção em pesquisa em<br />
humanos sejam consi<strong>de</strong>rados. A sua<br />
organização e o seu CE estão a<strong>de</strong>quados aos<br />
padrões aceitáveis Quais são os elementoschave<br />
da governança, trabalho e<br />
responsabilida<strong>de</strong> do CE<br />
3.7 Os Padrões <strong>de</strong> Certificação da<br />
AAHRPP<br />
Organização<br />
Este domínio <strong>de</strong>screve as características<br />
estruturais da entida<strong>de</strong> que assume<br />
responsabilida<strong>de</strong> pelo PPPH e inscreve-se<br />
para certificação. A estrutura organizacional<br />
é o meio pelo qual a organização cumpre<br />
uma série <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> PPPH<br />
(vi<strong>de</strong> caixa <strong>de</strong> texto). A organização inscreve<br />
seu PPPH para todas as pesquisas,<br />
in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente da fonte <strong>de</strong><br />
financiamento, tipo <strong>de</strong> pesquisa, ou centro<br />
<strong>de</strong> condução da pesquisa. A organização<br />
exercita estas responsabilida<strong>de</strong>s através da<br />
relação com investigadores e funcionários,<br />
CEs, patrocinadores, participantes e a<br />
comunida<strong>de</strong>.<br />
Uma organização tem a responsabilida<strong>de</strong><br />
não apenas <strong>de</strong> proteger os direitos e bemestar<br />
dos participantes <strong>de</strong> pesquisa , mas<br />
também <strong>de</strong> envolvê-los na pesquisa. O<br />
envolvimento dos participantes em cada<br />
etapa da pesquisa ajuda todo mundo a<br />
manter os princípios éticos <strong>de</strong> respeito às<br />
pessoas. Além <strong>de</strong> aumentar a segurança e<br />
proteção aos direitos e bem-estar dos<br />
participantes <strong>de</strong> pesquisa, envolvê-los no<br />
processo <strong>de</strong> pesquisa melhora a qualida<strong>de</strong><br />
da pesquisa <strong>de</strong> forma geral.<br />
A condução da pesquisa <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> muito da<br />
parceria entre organizações e<br />
patrocinadores. Um patrocinador é a<br />
empresa, doador ou agência do governo<br />
responsável pelo início, gerenciamento ou<br />
financiamento <strong>de</strong> um estudo. Os<br />
patrocinadores po<strong>de</strong>m entrar em acordo<br />
com intermediários que agem como agentes,<br />
como os fornecedores <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong><br />
pesquisa clínica. Na pesquisa patrocinada,<br />
pesquisa equivalentes aos do local principal<br />
da Organizaçã o, cumprindo leis locais e<br />
levando em consi<strong>de</strong>ração o contexto cultural.<br />
PADRÃO I-4: A Organização respon<strong>de</strong> às<br />
preocupações dos participantes da pesquisa.<br />
Elemento I.4.A. A Organização tem e<br />
segue políticas e procedimentos escritos<br />
que estabelecem um cana l seguro,<br />
confiável e confi<strong>de</strong>ncial para<br />
participantes <strong>de</strong> pesquisas passadas,<br />
atuais ou futuras ou seus representantes<br />
<strong>de</strong>signados, que permite que eles<br />
discutam problemas, preocupações e<br />
questões; obtenham informações, ou<br />
<strong>de</strong>em opiniões a um indivíduo inform ado<br />
que não é filiado ao protocolo ou plano<br />
<strong>de</strong> pesquisa específico.<br />
Elemento I.4.B. A Organização realiza<br />
ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>signadas a melhorar o<br />
entendimento dos participantes atuais ou<br />
futuros ou suas comunida<strong>de</strong>s sobre<br />
pesquisas em humanos, quando<br />
apropriado. Essas ativida<strong>de</strong>s são<br />
avaliadas regularmente para melhoria.<br />
Elemento I.4.C. A Organização promove o<br />
envolvimento dos membros da<br />
comunida<strong>de</strong>, quando apropriado, no<br />
<strong>de</strong>senho e implementação da pesquisa e<br />
divulgação dos resultados.<br />
PADRÃO I-5: A Organização me <strong>de</strong> e melhora,<br />
quando necessário, o cumprimento das<br />
políticas e procedimentos organizacionais e<br />
leis, regulamentos, códigos e diretrizes<br />
aplicáveis. A Organização também me<strong>de</strong> e<br />
melhora, quando necessário, a qualida<strong>de</strong>,<br />
eficácia e eficiência do Programa <strong>de</strong> Pr oteção<br />
em Pesquisa em Humanos.<br />
Elemento I.5.A. A Organização realiza<br />
auditorias ou levantamentos ou usa<br />
outros métodos para avaliar o<br />
cumprimento <strong>de</strong> políticas e<br />
procedimentos organizacionais, leis,<br />
regulamentos, códigos e diretrizes<br />
aplicáveis. A Organizaç ão faz melhorias<br />
para aperfeiçoar a conformida<strong>de</strong>, quando<br />
necessário.<br />
Elemento I.5.B. A Organização realiza<br />
auditorias ou levantamentos ou usa<br />
outros métodos para avaliar a qualida<strong>de</strong>,<br />
eficiência e eficácia do Programa <strong>de</strong><br />
Proteção em Pesquisa em Humanos. A<br />
Organização i<strong>de</strong>ntifica pontos fortes e<br />
fracos do Programa <strong>de</strong> Proteção em<br />
Pesquisa em Humanos e faz melhorias,<br />
quando necessário, para aumentar a<br />
qualida<strong>de</strong>, eficiência e eficácia do<br />
programa.<br />
Elemento I.5.C. A Organização tem e<br />
segue políticas e procedimento s escritos<br />
para que os Pesquisadores e Funcionários<br />
da Pesquisa possam trazer para a<br />
Organização preocupações ou sugestões<br />
em relação ao Programa <strong>de</strong> Proteção em<br />
Pesquisa em Humanos, incluindo o<br />
processo <strong>de</strong> revisão <strong>de</strong> ética.<br />
Elemento I.5.D. A Organização te m e<br />
segue políticas e procedimentos escritos<br />
para lidar com alegações e achados <strong>de</strong><br />
não conformida<strong>de</strong> com o Programa <strong>de</strong><br />
Proteção em Pesquisa em Humanos. A<br />
Organização trabalha com um Conselho<br />
<strong>de</strong> <strong>Revisão</strong> Institucional ou um Comitê <strong>de</strong><br />
Ética, quando apropriado, para garantir<br />
que os participantes sejam protegidos<br />
quando a não conformida<strong>de</strong> ocorre. Tais