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Revisão de Estudos clínicos: - Pfizer

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116 <strong>Revisão</strong> <strong>de</strong> <strong>Estudos</strong> Clínicos: Um Guia para o Comitê <strong>de</strong> Ética<br />

pacientes são terminais, a revisão do CE conclui que é importante permitir que<br />

pacientes terminais participem <strong>de</strong> estudos <strong>clínicos</strong> relevantes, mesmo que a<br />

possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> receber um tratamento curativo seja zero, ou quase zero. O racional<br />

científico <strong>de</strong>ste estudo é consi<strong>de</strong>rado aceitável, já que os medicamentos para o<br />

câncer são muito tóxicos para serem administrados a voluntários saudáveis; não há<br />

outra opção para avançar o nosso conhecimento na <strong>de</strong>scoberta <strong>de</strong> tratamentos<br />

melhores para futuros pacientes com câncer.<br />

Observação: As populações vulneráveis não <strong>de</strong>vem ser omitidas automaticamente do<br />

convite para participar em um estudo clínico. A <strong>de</strong>cisão final será sempre do<br />

participante e, neste cenário, também do(s) pai(s) ou representante legalmente<br />

autorizado.<br />

Comentários sobre Participantes Vulneráveis - Cenário 3<br />

A Dra. Higgins é uma psiquiatra especializada no tratamento <strong>de</strong> pacientes com<br />

doenças psiquiátricas, particularmente <strong>de</strong>mência. Ela foi convidada a participar <strong>de</strong><br />

um estudo que tem como objetivo examinar o sangue <strong>de</strong> idosos com <strong>de</strong>mência senil<br />

leve, em busca <strong>de</strong> marcadores genéticos relacionados à doença, bem como examinar<br />

dois regimes <strong>de</strong> tratamento estabelecidos. O CE rapidamente i<strong>de</strong>ntifica a potencial<br />

vulnerabilida<strong>de</strong> da população do estudo, mas também consi<strong>de</strong>ra o estudo válido<br />

cientificamente e <strong>de</strong> baixo risco. O protocolo abordou o processo <strong>de</strong> consentimento<br />

livre e esclarecido para amostras <strong>de</strong> tecidos e marcadores genéticos, então estas não<br />

são questões que preocupam. No entanto, o termo <strong>de</strong> consentimento livre e<br />

esclarecido está para ser assinado apenas pelos participantes do estudo e não por<br />

terceiros que os representem. O CE <strong>de</strong>ve aceitar o protocolo sob a condição que pelo<br />

menos um representante legalmente autorizado assine o termo <strong>de</strong> consentimento<br />

livre e esclarecido juntamente com o participante, para garantir a participação<br />

voluntária no estudo.<br />

Observação: O diagnóstico <strong>de</strong> <strong>de</strong>mência não configura automaticamente<br />

incapacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão em indivíduos afetados pela doença. Especialmente nas<br />

fases iniciais da <strong>de</strong>mência, muitas pessoas continuam capazes <strong>de</strong> tomar uma gran<strong>de</strong><br />

varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões, incluindo a <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> participar da pesquisa. Os pontos <strong>de</strong><br />

vista aqui sobre o processo <strong>de</strong> consentimento livre e esclarecido neste estudo <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>mência são variados.

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