Revisão de Estudos clínicos: - Pfizer
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72 <strong>Revisão</strong> <strong>de</strong> <strong>Estudos</strong> Clínicos: Um Guia para o Comitê <strong>de</strong> Ética<br />
participante/representante legalmente<br />
autorizado do participante assinou o<br />
termo <strong>de</strong> consentimento livre e<br />
esclarecido antes da participação no<br />
estudo. Porém, as inspeções <strong>de</strong> centros <strong>de</strong><br />
estudos patrocinados pela indústria,<br />
realizadas pela FDA dos EUA, revelaram<br />
que 8,9% dos centros inspecionados<br />
tinham consentimento livre e esclarecido<br />
ina<strong>de</strong>quado.<br />
O CE também terá problemas em garantir<br />
que o termo <strong>de</strong> consentimento livre e<br />
esclarecido seja atualizado com<br />
informações previamente <strong>de</strong>sconhecidas<br />
essenciais para a <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> continuar<br />
participando do estudo durante o seu<br />
<strong>de</strong>senvolvimento, exceto quando houver<br />
uma emenda ao protocolo do estudo que<br />
precise da aprovação do CE. O CE <strong>de</strong>ve ser<br />
informado continuamente sobre qualquer<br />
EAS (Evento Adverso Sério) i<strong>de</strong>ntificado<br />
em qualquer centro envolvido em um<br />
estudo específico. Novas informações<br />
sobre o perfil <strong>de</strong> segurança <strong>de</strong> um<br />
produto em estudo requerem que o termo<br />
<strong>de</strong> consentimento livre e esclarecido seja<br />
emendado. O caminho normal <strong>de</strong> relato é:<br />
o investigador <strong>de</strong> um centro <strong>de</strong> estudo<br />
relata ao patrocinador qualquer EAS<br />
i<strong>de</strong>ntificado em seu centro. O<br />
patrocinador irá posteriormente relatar<br />
cada EAS a todos os investigadores<br />
envolvidos em um estudo particular. Cada<br />
investigador irá finalmente relatar tais<br />
EASs ao seu CE local.<br />
Em resumo, o CE supervisiona apenas<br />
parte do processo <strong>de</strong> consentimento livre<br />
e esclarecido, e só é capaz <strong>de</strong> garantir que<br />
a informação por escrito dada aos<br />
participantes está correta, e até certo<br />
ponto <strong>de</strong>vidamente atualizada. Mas o<br />
processo <strong>de</strong> consentimento ao vivo não é<br />
normalmente verificado pelos CEs.<br />
Tecido Humano: Amostras <strong>de</strong> tecido<br />
humano para estudos <strong>clínicos</strong><br />
acrescentam muitas informações ao<br />
resultado do estudo. Questões éticas aqui<br />
se relacionam ao acesso e consentimento<br />
em usar o tecido, e em potenciais<br />
preocupações sobre privacida<strong>de</strong>. Tecido<br />
humano é um material biológico, que<br />
inclui fluidos do corpo, como o sangue. É<br />
classificado <strong>de</strong> acordo com o<br />
Exemplo <strong>de</strong> Informação para<br />
Participação<br />
“<strong>Estudos</strong> <strong>clínicos</strong> representam uma parte<br />
importante da pesquisa em saú<strong>de</strong>. Eles<br />
são frequentemente usados para<br />
<strong>de</strong>terminar se os novos medicamentos,<br />
procedimentos ou outros tratamentos<br />
são mais eficazes do que os<br />
medicamentos ou tratamentos usados<br />
atualmente.<br />
Normalmente, há um grupo controle que<br />
recebe o padrão <strong>de</strong> cuidado atual, ou<br />
melhor tratamento disponível. Um ou<br />
mais grupos recebem o tratamento em<br />
teste.<br />
Normalmente não há custos associados à<br />
participação em um estudo. Em alguns<br />
casos, os participantes po<strong>de</strong>m receb er<br />
pagamento, medicamentos, exames ou<br />
acompanhamento sem nenhum custo.<br />
É necessário o consentimento livre e<br />
esclarecido, verbal e por escrito, antes<br />
da inclusão em estudos <strong>clínicos</strong>, para<br />
você po<strong>de</strong>r <strong>de</strong>cidir se quer participar ou<br />
não. O consentimento livre e esclarecido<br />
para um estudo clínico <strong>de</strong>ve incluir as<br />
seguintes informações:<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
Por que o estudo será realizado<br />
O que o investigador espera<br />
alcançar<br />
O que será feito durante o<br />
estudo<br />
Quanto tempo o estudo vai durar<br />
Quais riscos existem em<br />
participar<br />
Quais benefícios existem em<br />
participar<br />
Outros tratamentos disponíveis se<br />
você <strong>de</strong>cidir não participar<br />
Direito <strong>de</strong> sair do estudo a<br />
qualquer momento<br />
O termo <strong>de</strong> consentimento livre e<br />
esclarecido <strong>de</strong>ve ser assinado antes <strong>de</strong><br />
você entrar no estudo. É importante<br />
também saber que o processo <strong>de</strong><br />
consentimento livre e esclarecido<br />
continua <strong>de</strong>correrão longo do estudo.<br />
Você po<strong>de</strong> fazer perguntas a qualquer<br />
momento – antes, durante e <strong>de</strong>pois do<br />
estudo.<br />
É aconselhável que você discuta o<br />
consentimento livre e esclarecido co m a<br />
sua família ou amigos antes <strong>de</strong> <strong>de</strong>cidir se<br />
vai participar ou n~o do estudo.”<br />
Informação não publicada, Centro <strong>de</strong><br />
<strong>Estudos</strong> Clínicos, Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Hong<br />
Kong (2009).