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Revisão de Estudos clínicos: - Pfizer

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72 <strong>Revisão</strong> <strong>de</strong> <strong>Estudos</strong> Clínicos: Um Guia para o Comitê <strong>de</strong> Ética<br />

participante/representante legalmente<br />

autorizado do participante assinou o<br />

termo <strong>de</strong> consentimento livre e<br />

esclarecido antes da participação no<br />

estudo. Porém, as inspeções <strong>de</strong> centros <strong>de</strong><br />

estudos patrocinados pela indústria,<br />

realizadas pela FDA dos EUA, revelaram<br />

que 8,9% dos centros inspecionados<br />

tinham consentimento livre e esclarecido<br />

ina<strong>de</strong>quado.<br />

O CE também terá problemas em garantir<br />

que o termo <strong>de</strong> consentimento livre e<br />

esclarecido seja atualizado com<br />

informações previamente <strong>de</strong>sconhecidas<br />

essenciais para a <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> continuar<br />

participando do estudo durante o seu<br />

<strong>de</strong>senvolvimento, exceto quando houver<br />

uma emenda ao protocolo do estudo que<br />

precise da aprovação do CE. O CE <strong>de</strong>ve ser<br />

informado continuamente sobre qualquer<br />

EAS (Evento Adverso Sério) i<strong>de</strong>ntificado<br />

em qualquer centro envolvido em um<br />

estudo específico. Novas informações<br />

sobre o perfil <strong>de</strong> segurança <strong>de</strong> um<br />

produto em estudo requerem que o termo<br />

<strong>de</strong> consentimento livre e esclarecido seja<br />

emendado. O caminho normal <strong>de</strong> relato é:<br />

o investigador <strong>de</strong> um centro <strong>de</strong> estudo<br />

relata ao patrocinador qualquer EAS<br />

i<strong>de</strong>ntificado em seu centro. O<br />

patrocinador irá posteriormente relatar<br />

cada EAS a todos os investigadores<br />

envolvidos em um estudo particular. Cada<br />

investigador irá finalmente relatar tais<br />

EASs ao seu CE local.<br />

Em resumo, o CE supervisiona apenas<br />

parte do processo <strong>de</strong> consentimento livre<br />

e esclarecido, e só é capaz <strong>de</strong> garantir que<br />

a informação por escrito dada aos<br />

participantes está correta, e até certo<br />

ponto <strong>de</strong>vidamente atualizada. Mas o<br />

processo <strong>de</strong> consentimento ao vivo não é<br />

normalmente verificado pelos CEs.<br />

Tecido Humano: Amostras <strong>de</strong> tecido<br />

humano para estudos <strong>clínicos</strong><br />

acrescentam muitas informações ao<br />

resultado do estudo. Questões éticas aqui<br />

se relacionam ao acesso e consentimento<br />

em usar o tecido, e em potenciais<br />

preocupações sobre privacida<strong>de</strong>. Tecido<br />

humano é um material biológico, que<br />

inclui fluidos do corpo, como o sangue. É<br />

classificado <strong>de</strong> acordo com o<br />

Exemplo <strong>de</strong> Informação para<br />

Participação<br />

“<strong>Estudos</strong> <strong>clínicos</strong> representam uma parte<br />

importante da pesquisa em saú<strong>de</strong>. Eles<br />

são frequentemente usados para<br />

<strong>de</strong>terminar se os novos medicamentos,<br />

procedimentos ou outros tratamentos<br />

são mais eficazes do que os<br />

medicamentos ou tratamentos usados<br />

atualmente.<br />

Normalmente, há um grupo controle que<br />

recebe o padrão <strong>de</strong> cuidado atual, ou<br />

melhor tratamento disponível. Um ou<br />

mais grupos recebem o tratamento em<br />

teste.<br />

Normalmente não há custos associados à<br />

participação em um estudo. Em alguns<br />

casos, os participantes po<strong>de</strong>m receb er<br />

pagamento, medicamentos, exames ou<br />

acompanhamento sem nenhum custo.<br />

É necessário o consentimento livre e<br />

esclarecido, verbal e por escrito, antes<br />

da inclusão em estudos <strong>clínicos</strong>, para<br />

você po<strong>de</strong>r <strong>de</strong>cidir se quer participar ou<br />

não. O consentimento livre e esclarecido<br />

para um estudo clínico <strong>de</strong>ve incluir as<br />

seguintes informações:<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

Por que o estudo será realizado<br />

O que o investigador espera<br />

alcançar<br />

O que será feito durante o<br />

estudo<br />

Quanto tempo o estudo vai durar<br />

Quais riscos existem em<br />

participar<br />

Quais benefícios existem em<br />

participar<br />

Outros tratamentos disponíveis se<br />

você <strong>de</strong>cidir não participar<br />

Direito <strong>de</strong> sair do estudo a<br />

qualquer momento<br />

O termo <strong>de</strong> consentimento livre e<br />

esclarecido <strong>de</strong>ve ser assinado antes <strong>de</strong><br />

você entrar no estudo. É importante<br />

também saber que o processo <strong>de</strong><br />

consentimento livre e esclarecido<br />

continua <strong>de</strong>correrão longo do estudo.<br />

Você po<strong>de</strong> fazer perguntas a qualquer<br />

momento – antes, durante e <strong>de</strong>pois do<br />

estudo.<br />

É aconselhável que você discuta o<br />

consentimento livre e esclarecido co m a<br />

sua família ou amigos antes <strong>de</strong> <strong>de</strong>cidir se<br />

vai participar ou n~o do estudo.”<br />

Informação não publicada, Centro <strong>de</strong><br />

<strong>Estudos</strong> Clínicos, Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Hong<br />

Kong (2009).

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