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Revisão de Estudos clínicos: - Pfizer

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Capítulo 3. Ciência, Ética e Garantia da Qualida<strong>de</strong> dos <strong>Estudos</strong> Clínicos 73<br />

conhecimento sobre o doador: tecido i<strong>de</strong>ntificado, tecido com i<strong>de</strong>ntificação propositalmente<br />

removida, ou tecido anônimo. Po<strong>de</strong> também ser classificado <strong>de</strong> acordo com a forma como é<br />

coletado: objetivos específicos da pesquisa, coletado aci<strong>de</strong>ntalmente, ou para pesquisas<br />

futuras ainda não <strong>de</strong>finidas. As duas últimas categorias po<strong>de</strong>m enfrentar dilemas éticos,<br />

uma vez que o uso secundário para pesquisas futuras po<strong>de</strong>m não ter sido consi<strong>de</strong>rado no<br />

momento da coleta.<br />

Pesquisa inicial envolvendo a coleta <strong>de</strong> tecido requer revisão do CE e consentimento do<br />

doador do tecido ou seus representantes. O consentimento <strong>de</strong>ve enfocar vários aspectos,<br />

como: o tipo e quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> tecido que será coletado; a maneira como o tecido será<br />

coletado; a segurança e invasivida<strong>de</strong> dos procedimentos; possíveis usos, incluindo fins<br />

comerciais; medidas para proteger a privacida<strong>de</strong> e manter a confi<strong>de</strong>ncialida<strong>de</strong>; duração do<br />

armazenamento; método <strong>de</strong> preservação; e plano para revelação <strong>de</strong> informações<br />

clinicamente relevantes. Para tornar possível o uso subsequente do tecido, os termos <strong>de</strong><br />

consentimento <strong>de</strong>vem oferecer opções sobre uso futuro dos tecidos, como: recusa <strong>de</strong> usos<br />

futuros, permissão apenas para uso anônimo, permissão para uso i<strong>de</strong>ntificado, permissão<br />

para contato futuro para buscar consentimento para outros estudos, e permissão para uso<br />

codificado para qualquer tipo <strong>de</strong> estudo futuro.<br />

Normalmente o CE aprova o uso secundário <strong>de</strong> tecido humano i<strong>de</strong>ntificável. O investigador<br />

<strong>de</strong>ve <strong>de</strong>clarar que o uso do tecido é essencial para a pesquisa; que medidas apropriadas<br />

serão tomadas para proteger a privacida<strong>de</strong>, minimizar danos e garantir a confi<strong>de</strong>ncialida<strong>de</strong>;<br />

e que os doadores não tem objeções ao uso secundário na etapa inicial <strong>de</strong> coleta do tecido.<br />

Amostragem <strong>de</strong> Tecido em Tratamento Padrão: Os termos <strong>de</strong> consentimento para<br />

amostragem <strong>de</strong> tecido <strong>de</strong> rotina são comumente usados na maioria dos contextos <strong>clínicos</strong>. A<br />

linguagem <strong>de</strong>stes termos é normalmente geral e aberta, e a permissão é dada para uso,<br />

conservação e <strong>de</strong>struição <strong>de</strong> amostras, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo das necessida<strong>de</strong>s do laboratório clínico,<br />

sem notificar o participante. Os CEs normalmente não têm conhecimento <strong>de</strong> que amostras<br />

<strong>de</strong> tecidos <strong>de</strong> rotina são secundariamente usadas para fins <strong>de</strong> pesquisa.<br />

Tecido Reprodutivo Humano: Preocupações éticas específicas surgem da pesquisa<br />

envolvendo fetos e tecido fetal, embriões, células-tronco e gametas (óvulo/esperma)<br />

humanos. Células-tronco são caracterizadas por sua capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se renovarem através <strong>de</strong><br />

divisão e diferenciação. Muitas pessoas acreditam que a pesquisa com tecido reprodutivo<br />

humano po<strong>de</strong> ser a chave para a cura <strong>de</strong> doenças como diabetes, doença <strong>de</strong> Parkinson e<br />

doença <strong>de</strong> Alzheimer. A opinião ética sobre a pesquisa com tecido reprodutivo humano é<br />

altamente divergente, com as crenças religiosas sendo um fator importante na continuida<strong>de</strong><br />

dos <strong>de</strong>bates. Alguns países baniram tal pesquisa até o momento, enquanto outros<br />

consi<strong>de</strong>ram este tipo <strong>de</strong> pesquisa moralmente aceitável e benéfica para obter avanços<br />

médicos buscados há muito tempo. Cada país tem suas próprias diretrizes para pesquisa<br />

com tecido reprodutivo humano, e portanto estas questões éticas específicas não são<br />

tratadas aqui.<br />

Pesquisa Genética em Humanos: A pesquisa genética em humanos tem como objetivo<br />

compreen<strong>de</strong>r as contribuições genéticas para a saú<strong>de</strong> e doenças, e i<strong>de</strong>ntificar novas<br />

abordagens para a prevenção e tratamento <strong>de</strong> doenças. As predisposições genéticas <strong>de</strong> um<br />

indivíduo po<strong>de</strong>m ser usadas para prevenir ou mo<strong>de</strong>rar doenças. Os indivíduos respon<strong>de</strong>m<br />

<strong>de</strong> forma diferente aos medicamentos, e às vezes os efeitos são imprevisíveis. Diferenças em<br />

influência genética na expressão ou função <strong>de</strong> proteínas visadas pelos medicamentos<br />

po<strong>de</strong>m contribuir significativamente para a variação em respostas entre indivíduos. Esta<br />

intersecção entre genética e medicina tem o potencial <strong>de</strong> produzir um novo conjunto <strong>de</strong><br />

ferramentas diagnósticas laboratoriais para individualizar e otimizar a terapia com<br />

medicamentos.<br />

A pesquisa genética em humanos <strong>de</strong>ve estar em conformida<strong>de</strong> com os princípios éticos<br />

gerais da pesquisa em tecidos humanos. É especialmente crucial eticamente o

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