Revisão de Estudos clínicos: - Pfizer

Capítulo 3. Ciência, Ética e Garantia da Qualidade dos Estudos Clínicos 67
Equilíbrio risco-benefício é um termo muito mais apropriado do que razão risco-benefício ao
avaliar o risco em propostas de estudos clínicos, porque representa a condição de um
sistema onde as influências (como risco e benefício) estão equilibradas. [N. do T.: Em
português, “relação risco-benefício” também é um termo mais flexível, e será usado aqui,]
Determinar a relação risco-benefício é considerado por muitos como a questão ética mais
difícil a ser avaliada por um CE. Em termos gerais, é preciso comparar os riscos de com os
possíveis benefícios de participar de um estudo. Geralmente, para uma pesquisa que
envolva mais do que o risco mínimo de dano aos participantes, o investigador deve garantir
que os possíveis benefícios sobrepujem o risco: “Em pesquisa médica envolvendo seres
humanos, o bem-estar de cada indivíduo da pesquisa preceder qualquer outro interesse.” “A
pesquisa médica envolvendo seres humanos somente deve ser realizada se a importância do
objetivo sobrepujar os riscos e ônus inerentes aos participantes da pesquisa.” (Declaração de
Helsinque).
O benefício não está estritamente relacionado aos participantes;na verdade, está mais
relacionado ao benefício para a sociedade, por exemplo: acúmulo de novos conhecimentos e
progresso da ciência. Obviamente, tanto os riscos quanto os possíveis benefícios são
altamente dependentes da fase de um estudo clínico, o tipo de agente terapêutico testado, a
doença em estudo, o melhor tratamento atual e o padrão de cuidado oferecido. O número de
visitas do estudo, o tipo e número de investigações clínicas e número de participantes
podem também pesar na equação. Os riscos de um estudo clínico são normalmente
determinados pelos riscos de reações adversas graves e não graves esperadas, variando de
cenários muito leves aos piores casos. Estimativas de risco são determinadas a partir da
experiência pré-clínica e clínica anteriores com o produto em estudo. É obrigatório que toda
a experiência anterior ao usar o produto em estudo seja resumida no protocolo do estudo, e
normalmente que também sejam detalhadas na brochura do investigador.
É responsabilidade do CE decidir se um estudo clínico tem uma relação risco-benefício
aceitável eticamente, uma vez que cabe aos potenciais participantes decidirem se participar
o estudo atende aos seus interesses. O CE deve determinar se a pesquisa foi desenhada e
realizada de forma apropriada, ao mesmo tempo em que garante que os participantes não
sejam expostos a riscos desnecessários e injustificáveis.
A avaliação de possíveis danos aos participantes é normalmente traduzida como avaliação
de risco. Tanto o grau dos possíveis danos, como cefaleia ou morte, quanto sua
probabilidade de ocorrência – por exemplo, uma em um milhão ou uma em cinco - são
avaliados, e juntos dão uma estimativa do risco global. Estudos clínicos com risco acima de
um nível mínimo devem ser submetidos a um grau mais alto de revisão ética. O conceito de
risco mínimo suscita questões especiais, principalmente quando novos produtos medicinais
são estudados em estudos intervencionais. Tal pesquisa frequentemente envolve incertezas
sobre a exata magnitude e tipos de danos que podem ocorrer, o que limita a identificação
prévia de riscos. É sempre difícil prever a exata natureza e magnitude dos benefícios e
riscos de um projeto de pesquisa; portanto, é necessária a monitorização de dados e
segurança.
Os riscos devem ser avaliados sistematicamente, considerando fatores como danos físicos
(danos ao corpo ou simples incômodo, por exemplo), dano psicológico (sofrimento
emocional ou quebra de confidencialidade), dano social (emprego ou discriminação social)
e riscos econômicos (custos financeiros relacionados à participação). Similarmente, os
possíveis benefícios devem ser avaliados sistematicamente em termos de benefícios físicos
(por exemplo, melhoria da doença), benefício psicológico (reconforto ou sentimento de
ajudar outras pessoas no futuro), benefício econômico (benefícios financeiros relacionados
à participação na pesquisa), ou benefícios para a ciência/sociedade (conhecimento geral,
intervenções eficazes no futuro, ou mudança nos padrões de prática que diminuam a
morbidade ou mortalidade). Finalmente, a avaliação deve determinar tanto a magnitude
quanto a duração do possível risco, bem como dos benefícios.