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Brasil e China no Reordenamento das Relações ... - Funag

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oportunidades e desafios criados pelo desenvolvimento chinês ao brasil<br />

Competitividade além da taxa de câmbio<br />

Da<strong>das</strong> as implicações e limitações do câmbio flutuante para a atuação<br />

do gover<strong>no</strong>, a busca pelo aumento na competitividade internacional do<br />

<strong>Brasil</strong> tem se baseado cada vez mais em outras iniciativas de política<br />

econômica <strong>no</strong>s campos fiscal e financeiro. Dentre as principais ações<br />

adota<strong>das</strong> cabe destacar a ação do gover<strong>no</strong> em três áreas: aumento <strong>no</strong><br />

investimento, expansão do financiamento e desonerações tributárias.<br />

Começando pelo investimento, o gover<strong>no</strong> brasileiro iniciou um<br />

amplo programa de expansão do investimento infraestrutura a partir<br />

de 2007, por ocasião do lançamento do Programa de Aceleração do<br />

Crescimento (PAC). Desde então, os investimentos público e privado<br />

em infraestrutura vem aumentando, o que contribui para redução do<br />

custo relativo de produção <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>. No mesmo sentido, o <strong>Brasil</strong> vem<br />

aumentando seu investimento em educação e, em 2011, o Gover<strong>no</strong> lançou<br />

um amplo programa de ampliação do ensi<strong>no</strong> técnico e profissional,<br />

o PRONATEC, implementando a concessão de bolsas de estudo e<br />

financiamentos com taxas de juro subsidia<strong>das</strong>. Essas duas iniciativas<br />

tendem a ampliar o investimento brasileiro em capital físico e huma<strong>no</strong><br />

e, desta forma, contribuirão para o aumento da competitividade <strong>das</strong><br />

empresas brasileiras <strong>no</strong> longo prazo.<br />

Do lado do financiamento, o gover<strong>no</strong> brasileiro reforçou, a partir<br />

de 2009, a capacidade de financiamento de longo prazo mediante<br />

empréstimos do Gover<strong>no</strong> Federal ao BNDES, que por sua vez canaliza<br />

os recursos prioritariamente para: (i) investimentos em infraestrutura;<br />

(ii) investimentos em bens de capital com índices preestabelecidos de<br />

conteúdo nacional; (iii) financiamento a micro e pequenas empresas e<br />

(iv) estímulo à i<strong>no</strong>vação tec<strong>no</strong>lógica. Em paralelo às ações do BNDES,<br />

o gover<strong>no</strong> brasileiro também adotou uma série de medi<strong>das</strong> destina<strong>das</strong><br />

a desenvolver o mercado privado de crédito e de capitais. Dentre as<br />

principais iniciativas adota<strong>das</strong> recentemente cabe destacar: (i) a criação<br />

de fundos garantidores para estimular e baratear o financiamento a micro<br />

e pequenas empresas, infraestrutura e habitação; (ii) a modificação <strong>no</strong><br />

tratamento tributário de dívi<strong>das</strong> renegocia<strong>das</strong>, de modo a estimular a<br />

redução na taxa de inadimplência <strong>no</strong> crédito bancário; (iii) a criação do<br />

ca<strong>das</strong>tro positivo de informações de crédito, de modo a diminuir o risco e<br />

as taxas de juro <strong>no</strong> crédito bancário; (iv) a criação de <strong>no</strong>vos instrumentos<br />

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