Brasil e China no Reordenamento das Relações ... - Funag

eflexões sobre a política de c,t&i da china
Nota-se, portanto, o papel ativo do governo central, ator chave no
planejamento e financiamento de atividades econômicas, especialmente
no que se refere à provisão de uma infraestrutura básica para o
desenvolvimento industrial, à assistência financeira para atividades
consideradas estratégicas para o desenvolvimento do país, além de
assistência para projetos de desenvolvimento industrial e de infraestrutura
no interior do país. Em relação a este último ponto, ressalta-se que a
questão regional consiste num sério gargalo para que a China obtenha um
desenvolvimento mais equilibrado.
Destaca-se, também, o ativo emprego de uma série de instrumentos
para organizar a atividade produtiva por meio de orientações para a
fusão de empresas e o estabelecimento de diretrizes com o objetivo de
formar grandes conglomerados nacionais aptos a competir no mercado
internacional (Liu, 2011). Entre tais instrumentos, cabe mencionar, em
primeiro lugar, a concessão de meios para empresas obterem financiamento
de grandes bancos públicos. Aos governos locais ou consórcios públicos
tem sido oferecida a possibilidade de emissão de títulos especiais como
forma de financiar o desenvolvimento de indústrias nas áreas de energia
e comunicações. A listagem de companhias na bolsa de valores é sujeita à
aprovação oficial do governo central e o mesmo ocorre no caso de obtenção
de recursos no exterior.
Um segundo conjunto de instrumentos refere-se à oferta de taxas
de juros preferenciais e subsídios fiscais. O banco central chinês oferece
taxas de juros baixas para empréstimos de longo prazo para setores e
empresas específicas a serem promovidos. Verifica-se a concessão de
diversos tipos de incentivos fiscais direcionados para objetivos específicos
de desenvolvimento industrial e regional (Liu, 2011).
Quanto à política de C,T&I, Ping (2010) menciona que ela passou,
nas últimas três décadas, por três fases. A primeira (1985-1992)
preocupou-se basicamente com a Reforma do Sistema de Financiamento
e Relaxamento da Governança das Instituições de Pesquisa. Nesta fase,
a direção principal da política de ciência e tecnologia era “flexibilizar a
organização das instituições de pesquisa”.
Na reforma do sistema de financiamento da pesquisa, o governo
visou reduzir gradualmente o apoio a despesas operacionais para as
instituições de pesquisa, focando aquelas potencialmente envolvidas no
desenvolvimento tecnológico. Para as instituições de pesquisa científica
457