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Brasil e China no Reordenamento das Relações ... - Funag

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vera thorstensen<br />

Resultado: desvalorizações cambiais representam não só um<br />

incentivo às exportações do país com moeda desvalorizada, como<br />

também criam uma tarifa extra às importações. Com valores acima <strong>das</strong><br />

tarifas consolida<strong>das</strong> na OMC, coloca-se, <strong>no</strong>vamente, a possibilidade de<br />

que esses países estariam violando as regras da OMC. Recorde-se que<br />

o Artigo II do GATT estabelece que as partes não devem aplicar tarifas<br />

com valores acima <strong>das</strong> tarifas consolida<strong>das</strong>.<br />

Alguns autores defendem que a desvalorização da <strong>China</strong>, que<br />

representa subsídios à exportação, seria compensada nas importações<br />

chinesas, que seriam penaliza<strong>das</strong> com tarifas mais eleva<strong>das</strong>. No<br />

entanto, como parte significativa <strong>das</strong> importações chinesas tem origem<br />

em países com os quais a <strong>China</strong> tem acordos preferenciais (ASEAN)<br />

ou são importa<strong>das</strong> para zonas de processamento e reexporta<strong>das</strong>, essas<br />

tarifas extras seriam parcialmente anula<strong>das</strong>, convertendo-se em mais um<br />

incentivo para as exportações chinesas.<br />

A existência conjunta de dois desalinhamentos cambiais, o de países<br />

com moe<strong>das</strong> valoriza<strong>das</strong> e o de países com moe<strong>das</strong> desvaloriza<strong>das</strong>, por<br />

longos períodos, representa uma séria distorção dos instrumentos de<br />

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