Brasil e China no Reordenamento das Relações ... - Funag

josé e. cassiolato e helena m. m. lastres
inovações voltadas à sustentabilidade. Em novembro de 2008, a China
implementou um pacote de estímulo econômico de US$ 586 bilhões,
alocando uma parcela significativa destes recursos para projetos de
energia renovável. A circular que apresentou o pacote, divulgado por
nove organizações governamentais, exige que seja dada preferência aos
produtos nacionais na utilização destes recursos. Dentro desta estratégia,
o exemplo de equipamentos para energia eólica é paradigmático. Em
2004, aproximadamente 80% destes produtos vendidos na China tinha
como origem empresas estrangeiras. Em quatro anos, a situação se
inverteu, isto é, em 2008, 80% dos equipamentos comercializados eram
manufaturados por empresas chinesas (figura 3).
A bateria de incentivos e mecanismos de política voltados a viabilizar
esta transformação é impressionante (Howell et al., 2010). A China
aprovou a Lei de Contratos Públicos, publicada em 2002, que estabelece
que, com algumas exceções, compras por organizações governamentais
deve ser limitada aos bens internamente produzidos. Embora esta lei não
se aplique às empresas estatais, as empresas de geração eólica (estatais
que dominam a geração de energia renovável na China) utilizam a regra da
compra doméstica para suas aquisições de equipamentos, particularmente
quando são utilizados fundos públicos para financiá-las.
Em 2005, a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, uma
organização do planejamento econômico com jurisdição sobre a energia,
publicou o Aviso de Requisitos para a Administração da Construção de
Equipamentos de Energia Eólica, que estabelece que nenhum parque
eólico pode ser construído na China se não atender a uma exigência
de 70% de conteúdo local. Esta medida aumentou a demanda interna
de equipamentos e componentes eólicos fabricados na China e induziu
empresas estrangeiras a implantarem fábricas na China para satisfazer
a exigência de conteúdo local. Alguns autores sugerem que esta medida
é o principal mecanismo que permitiu à indústria de equipamentos
domésticos estabelecer uma cadeia industrial completa (Howell et al.,
2010).
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