O setor turístico versus a exploração sexual na - Ministério do Turismo

Combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo em Salvador 147
elite] é diferente que quem está no Tiete Vips [bloco mais popular]” (Leite,
2007). Para os estrangeiros seria um mesmo espaço, “todos estão no mesmo
espaço. Onde eles podem gastar menos, eles vão” (Leite, 2007). Assim,
existem “espaços que são democráticos, ou seja, onde meninas das duas [camadas
sociais] estão, e há espaços que não” (Leite, 2007). Leite provê outro
exemplo para marcar a diferença: “esses estrangeiros não vão para o Trapiche
Adelaide [restaurante de alta renda], por exemplo. O estrangeiro que vai pra
lá é aquele que veio para o turismo da cultura, que veio pra gastar dinheiro,
com a família”, este não é o turista sexual. Este “vai para os lugares onde
tem muita gente, vai para a praia. E não faz a distinção, por exemplo, entre
o biquíni de uma e de outra [da menina de classe média e a pobre]. Ele só
sabe que o biquíni expõe o corpo delas, e que elas estão disponíveis pra ele”
(Leite, 2007).
A atuação das instituições governamentais e não-governamentais
O objetivo desta seção é arrolar as instituições governamentais e não-governamentais
que lidam com o objeto aqui analisado no sentido de verificar como elas
se posicionam e atuam no enfrentamento da questão da exploração sexual.
Programa Turismo Sustentável & Infância: o Turismo Sustentável &
Infância, programa coordenado pelo Ministério do Turismo e pela Secretaria
Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República é uma iniciativa
baseada principalmente no enfrentamento e prevenção à exploração sexual de
crianças e adolescentes no turismo. O Disque 100 é um serviço divulgado pelo
Programa Turismo Sustentável & Infância.
Ministério Público do Estado da Bahia: no estado da Bahia, o governo
vem implementando uma série de medidas que visam reduzir e/ou dirimir a
prática do turismo sexual com exploração de crianças e adolescentes.
Dentro do MP-BA tem-se o Centro de Apoio Operacional às Promotorias
de Justiça da Infância e da Juventude (Caopjij) que foi reorganizado e instituído
através do Ato n o 113, de 16 de julho de 1997. É um órgão auxiliar da
atividade funcional do Ministério Público e integra o Gabinete do Procurador-
Geral de Justiça. É um órgão consultivo, informativo e encarregado de prestar
assistência técnico-jurídicas aos Promotores de Justiça de todo o estado.