O setor turístico versus a exploração sexual na - Ministério do Turismo

Compromisso com a proteção de crianças e adolescentes 307
e adolescentes brasileiros, promovendo e defendendo os direitos das crianças
e adolescentes e apoiando programas que visem preservar a integridade física,
psicológica e moral daqueles, focando a questão da violência e exploração
sexual; e, de igual forma, aderiram suas respectivas Filiais ao compromisso
assumido pela AHI face ao INSTITUTO WCF-BRASIL;
Assume através deste compromisso a responsabilidade de observar e
cumprir com todas e quaisquer ações desenvolvidas pela AHI e suas Filiais,
em parceria com o INSTITUTO WCF – BRASIL, e assim se compromete a
empenhar todos os seus esforços para adequar-se à política desenvolvida pela
AHI e suas Filiais, e contribuir para que não sejam empregados em seu estabelecimento
políticas contrárias àquelas implantadas e almejadas pela AHI e
suas Filiais em parceria com o INSTITUTO WCF – BRASIL.
Desta forma, declara desde já o ADERENTE que:
a) Não emprega crianças e adolescentes na execução de seu objeto social, ou
quaisquer outros serviços e ações desenvolvidas paralelamente pelo ADE-
RENTE e seus empregados, prepostos, funcionários, terceirizados e demais
colaboradores, exceto aqueles que devidamente contratados como menores
aprendizes, assim como definidos pela legislação trabalhista hoje em vigor,
e protegerá por todos os meios que puder crianças e adolescentes da exploração
sexual;
b) Implementará e disseminará para seus empregados, prepostos, funcionários,
terceirizados, demais colaboradores, investidores, clientes e fornecedores,
bem como para a comunidade local, a política corporativa da AHI e
de suas Filiais, e o compromisso que ora assume;
c) Dará conhecimento a todos aqueles que puder sobre o compromisso público
da AHI e de suas Filiais, e de seu próprio que ora assume, de não tolerar
a exploração sexual de crianças e adolescentes em seus estabelecimentos, e
caso assim seja possível, fará o presente compromisso constar em todos os
contratos e compromissos que assumir perante terceiros;
d) Constantemente informará a todos os seus empregados, prepostos, funcionários,
terceirizados e demais colaboradores sobre a necessidade de proteção
a crianças e adolescentes contra a exploração sexual;
e) Fará saber, em todas e quaisquer oportunidades de comunicação institucional
interna e externa que puder, que aderiu ao presente compromisso