O setor turístico versus a exploração sexual na - Ministério do Turismo

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Exploração sexual de crianças e adolescentes em São Paulo 187 Tabela 1 Indicadores sociais do município de São Paulo Indicador Valor População (2004) 10.679.760 População masculina (2004) 5.087.583 (47,7%) População feminina (2004) 5.592.177 (52,3%) População de zero a 19 anos (2004 — %) 30,40 População de 15 a 59 anos (2004 — %) 60,30 População de 60 anos e mais (2004) 9,30 Taxa de chefia familiar feminina (2000 — %) 22,40 População de 15 anos e mais que nunca freqüentou escola (2000) 329.240 População de sete a 14 anos que freqüentava escola (2000 — %) 96,40 Domicílios não servidos por rede geral de água (2000 — %) 1,37 Domicílios com formas nocivas de esgoto (2000 — %) 9,15 Domicílios localizados em favelas (2000) 207.160 (12%) Domicílios particulares vagos (2000) 14,25 Taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos — 2003) 14,20 Taxa de mortalidade materna (por 100 mil nascidos vivos — triênio 2000-02) Taxa de mortalidade de homens de 15 a 24 anos, por agressões/ homicídios (por 100 mil homens — triênio 2000-02) Taxa de mortalidade de mulheres de 15 a 24 anos, por agressões/ homicídios (por 100 mil mulheres — triênio 2000-02) Fonte: Fundação Seade, Anuário estatístico. Disponível em: . Acesso em: 22 maio 2007. 36,01 247,02 14,40 Da tabela 1 seria possível destacar diversas questões, mas serão priorizadas algumas em razão de seu vínculo direto com o tema deste capítulo. A primeira delas refere-se ao fato de a população feminina representar 52,3% do total, o que significa existir um contingente de 500 mil mulheres a mais do que homens no âmbito do município. Tal destaque chama a atenção para a necessidade de se pensar cada vez mais em políticas públicas que possam contribuir para a redução das assimetrias salariais, políticas e de oportunidades econômicas entre homens e mulheres. Isso fica evidente na medida em que se percebe que 22,4% dos lares são chefiados por mulheres. À medida que as condições de trabalho e de salário femininos se tornam precárias, a possibili-
188 O setor turístico versus a exploração sexual na infância e adolescência dade de utilização do trabalho infantil que possa inclusive assumir tonalidades de exploração sexual pode aumentar. Precárias condições sociais também podem ajudar na compreensão de outros dois fatores significativos: no triênio 2000-02, para cada 100 mil homens entre 15 e 24 anos, 247 morreram assassinados em decorrência de agressões ou homicídios. Na população feminina com essa mesma faixa etária o número foi de 14,4 por 100 mil. A faixa etária extremamente jovem das vítimas indica que as políticas públicas nesse setor não têm sido suficientes para amenizar esse tipo de tragédia. Também chama a atenção o fato de na cidade mais rica do país 12% de seus domicílios estarem localizados em favelas enquanto 14% dos imóveis particulares localizados na cidade permanecem ociosos. Ou seja, existe um contingente de pessoas que estão em habitações insalubres em número inferior ao da quantidade de imóveis desocupados ou disponibilizados para a especulação imobiliária. Ainda nessa questão, destaca-se o fato de 9,15% dos domicílios conviverem com formas nocivas de esgotos, o que também pode explicar, mesmo que parcialmente, um índice de mortalidade infantil de 14,20 por mil nascidos vivos entre 2000-02. Com relação aos moradores com idade entre zero e 19 anos o fato de eles representarem 30,4% da população paulistana (cerca de 3,2 milhões) indica a magnitude da preocupação social com a infância e a adolescência na cidade. Tal contingente populacional formaria a terceira maior cidade brasileira, com número de habitantes inferior, apenas, ao total da população da capital do estado Rio de Janeiro e da própria cidade de São Paulo. Se por um lado 96,4% das pessoas entre sete e 14 anos estão freqüentando a escola, por outro, nada garante que os de maior vulnerabilidade econômica conseguirão escolarização suficiente que permita visualizar um processo de ascensão social. Porém, não se pode negligenciar os 3,6% de pessoas nessa faixa etária que estão fora da escola: esse percentual perfaz um contingente populacional de cerca de 100 mil crianças que estão à margem do processo de educação formal e que podem se tornar alvos de exploração do trabalho infantil em razão da precarização econômica de suas famílias, o que também se pode desdobrar para atividades que caracterizem a exploração sexual comercial de crianças.
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