O setor turístico versus a exploração sexual na - Ministério do Turismo

O estado-da-arte 75
Crianças de 10
a 14 anos que
trabalham
Tabela 3
Situação de crianças e adolescentes na escola (%)
Crianças de 4
a 5 anos fora
da escola
Crianças de 5
a 6 anos fora
da escola
Crianças de 7
a 14 anos fora
da escola
Crianças de
10 a 14 anos
fora da escola
Adolescentes
de 15 a 17 anos
fora da escola
1,68 30,00 15,72 3,23 3,12 14,67
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000.
Cálculos e tabulação: Fundação João Pinheiro-MG (Convênio IPP, Iuperj, Ipea — 2003).
Trabalho infantil
Estatísticas sobre trabalho infantil de 2001 indicam que 5,5 milhões de crianças
e adolescentes com idade entre cinco e 17 anos trabalham. Vinte e dois
por cento das crianças que trabalham não freqüentam a escola. Quinhentas
mil meninas com idade entre cinco e 14 anos trabalham como empregadas
domésticas, sendo essa uma forma com pouca visibilidade relacionada ao trabalho
infantil que expõe tais meninas ao risco de exploração sexual.
Essa população jovem tem sofrido o impacto das transformações sociais,
econômicas, políticas e culturais no contexto da sociedade contemporânea. As
crianças e adolescentes, principalmente aquelas em situação de pobreza, são inseridas
no mercado de trabalho precocemente. Esses são exemplos dispersos e os
dados retratam a realidade da pobreza e da exclusão social que expõem crianças
e adolescentes ao risco de exploração sexual. Tanto autoridades federais quanto
ONGs apresentaram ao relator especial da CPI sobre a Prostituição Infantil o quão
vulneráveis são as crianças pobres e socialmente excluídas à exploração pelo crime
organizado. No universo de 43.125.753 habitantes, que é a população de pessoas
na faixa etária de cinco a 17 anos existente no Brasil, 12,7% ou 5.482.515 pessoas
estavam exercendo alguma ocupação de trabalho na semana de referência da pesquisa
do IBGE realizada em 2001, conforme podemos observar na tabela 4.
Esses dados mostram que o estado do Rio de Janeiro tem um baixo percentual
(4,8%) de pessoas na faixa etária de cinco a 17 anos exercendo alguma
ocupação, ou seja, de uma população de 3.119.941 de pessoas nessa faixa etária,
148.297 exerciam alguma ocupação de trabalho. Esse percentual só é mais
baixo no Distrito Federal (4,5%), que tem uma população de pessoas na faixa
etária de cinco a 17 anos de 515.846 e 23.040 exerciam ocupação na época
da pesquisa. Na questão de gênero o estado do Rio de Janeiro segue a mesma
média da proporção nacional (em torno de 65% homens e 35% mulheres).